DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor do Fornecimento apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na DISPENSA PRESENCIAL nº 011/2025 - CPL; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: A S DA COSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ sob nº. 35.145.182/0001-73, com valor global de R$ 170.989,90(cento e setenta mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente a DISPENSA PRESENCIAL nº011/2025 - CPL. III - O prazo é de 180 dias contados da assinatura do contrato. IRANDUBA, 4 de dezembro de 2025 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL N° 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENE PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA A INUNDAÇÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: A S DA COSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.145.182/0001-73, com valor global R$ de R$ 151.859,20 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2025. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da Unidade Hospitalar de Jutaí no Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 08/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 18/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 18/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 04 de dezembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 7215/2025; VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 27/09/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2025. OBJETO: Eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliários e outros, visando atender às necessidades das Escolas e Unidades Administrativas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 7244/2025. ABERTURA: 22/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 10/12/2025, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 4 de dezembro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 014/2025-PMM No dia 09 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Manacapuru/Am, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 00011703.2025.0015 -SEMEC, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: Fornecedor: JOSILAINE FREIRE FEITOSA, CNPJ: 05.673.118/0001-02. . .LOTE I . .Item .Quant. .Und .Descrição .Marca .Modelo .Valor unitário . .1 .8000 .caixa .Água mineral, copo de 200ml- 48unid. .SANTA C L AU D I A .CO P O .R$ 21,70 . .1 .20000 .pacote .Água mineral, garrafa 350ml -12 unid. .Água boa da Amazônia .G A R R A FA .R$ 7,45 . .1 .17000 .pacote .Água mineral, garrafa 500ml -12 unid. .SANTA C L AU D I A .G A R R A FA .R$ 8,85 . .1 .8000 .unidade .Água mineral, garrafão de 20 litros .Água boa da Amazônia .G A L ÃO .R$ 7,92 Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. Manacapuru-AM, 9 de junho de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 18/2025. Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53. Contratada: Alessiane Machado Arquitetura Ltda, CNPJ 53.561.274/0001-16. Objeto Do Contrato Original: Construção de galpão e prédio administrativo para usina de carbonização no município de Nhamundá/AM. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra/serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025. Novo Prazo: Prorrogação por 4 (quatro) meses, com novo prazo final em 11/11/2025. Valor: Inalterado. Data Da Assinatura: 11/07/2025. Signatários: Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa Alessiane Machado Arquitetura Ltda. Nhamundá/AM, 11 de julho de 2025. RAIMU N DA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal de Nhamundá PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato º 236/2025 - PMNON, firmado em 28/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Triângulo Prestadora de Serviço Ltda CNPJ: 13.814.604/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva vinhote, Zona Urbana do Municipio. Amparo: C.P. nº 007/2025 Processo: 4674/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT Valor: VAAT. R$ 579.711,33 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais, e trinta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal Extrato de Termo - Espécie: Contrato nº 237/2025 - C.E. nº 010/2025. Firmado em 01/12/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Cultural Corre Campo no Município. Amparo: C.E. nº 010/2025 Processo: 4140/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Convênio. Valor: TRANSFEREGOV n.º Convênio: 976236/2025 R$ 448.207,86 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos e Contrapartida R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica acrescido o valor de R$ 1.389.291,90 (Um milhão e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e noventa e um reais e noventa centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 24/11/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 942718/2023, UG: 530023, Nota de empenho n° 2023NE000149, vinculado ao programa de trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES 224678, natureza de despesa n° 444042; Contrato n° 036/2025 celebrado entre Prefeitura de Santo Antônio do Içá e a empresa Tracton Comércio de Tratores, Máquinas E Equipamentos Ltda; Valor do Contrato: R$ 448.900,00; Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML