DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500271 271 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução da obra de REFORMA DA PRAÇA DE TÚLIO AZEVEDO, localizada no Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital, data da sessão: 19/12/2025, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 3 de dezembro de 2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 A Prefeitura Municipal de Tefé/AM torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 11/2025, cujo objeto é a construção da Ponte para o Bairro do Abial, em razão da necessidade de revisão e alteração do Projeto Básico, bem como por conveniência e oportunidade da Administração Pública, conforme despacho fundamentado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que o ATO DE REVOGAÇÃO estará disponível no Portal da Transparência do Município e permanecerá integralmente juntado aos autos do Processo Administrativo nº 178/2025, para consulta e acompanhamento pelos interessados. Tefé/AM, 3 de dezembro de 2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025 Processo Administrativo Nº 193/2025 A Prefeitura Municipal de Tefé/AM torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 92/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's de ultrassonografia portátil- C10 3X1 e RQ, em razão da necessidade de revisão e alteração no Termo de Referência, bem como por conveniência e oportunidade da Administração Pública, conforme despacho fundamentado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que o ATO DE REVOGAÇÃO estará disponível no Portal da Transparência do Município e permanecerá integralmente juntado aos autos do Processo Administrativo nº 193/2025, para consulta e acompanhamento pelos interessados. Tefé/AM, 04/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 (EXCLUSIVA PARA MEI/ ME/EPP SEDIADAS EM ÂMBITO LOCAL -MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas melhorias nas dependências da Câmara Municipal de Caetité - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] Caetité/BA, 04/12/2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EDITAL Nº 043/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia de 19 de dezembro de 2025, às 09h:00min (oito horas), cujo é Objeto: Concorrencia A Contratação de Empresa Para os Serviços de Engenharia Na Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado - Diversas Ruas Na Sede do Município de Abaré/Ba, Conforme Especificações e Condições Constantes No Projeto Básico e Edital do Certame. TIPO: Menor Preço Global- Empreitada Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré-BA, 4 de dezembro de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 04/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.721/0001-66, com sede na Praça São Bernardo, 330, Centro, Cidade de ALCOBAÇA, e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA: SOLUR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.813.881/0001-08, com sede à na Avenida Kaikan, Nº. 311 - A, Bairro Jardim Caraipe, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.990-782. Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial Para A Execução de Obra de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, Na Sede do Município de Alcobaça/Ba, Conforme Projeto Padrão do Fnde - Creche Tipo 2, Incluindo Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos, Em Conformidade Com Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Demais Especificações Técnicas. Oriundo do Termo de Compromisso nº. 961023/2024/FNDE/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 3.319.980,00 (três milhões e trezentos e dezenove mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 02/12/2025 a 02/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde do município de América Dourada/BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I, No Município de América Dourada/Ba. Proposta vencedora de menor valor é a Dourado e Sobral Ltda, com sede na Rua Otacílio Pereira de Menezes, nº 140 B, Sala, Centro, na cidade de Irecê/BA, CEP nº 44.900.000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.114.215/0001-06, no valor global de R$ 2.250.697,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete reais). Autos para vista no setor de licitações, sito na Av. Romão Gramacho, 15, Centro, CEP: 44.910-000 América Dourada-BA, 1º de dezembro de 2025. MÁRCIA BRITO DOURADO Secretaria Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 Publicada no dia 04/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 231 e página 274. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025, empresa DOURADO E SOBRAL LTDA, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, na edição 03394, do dia 03 de dezembro de 2025. Onde Se Lê: "Dotação Orçamentária: 05.01.01 - Secretaria de Educação/ 4490.51.00 - Obras e Instalações/ 1019- Construção. Amp, Reformas e Aparelhamento das Unidades Escolares de Educação/ 1-545-000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT/ 1-541-0000 - Transferência do FUNDEB - VAAF/ 1-500-1001 - Rec. Não Vinculados de Impostos a despesa com MDE" Leia - se: "Dotação Orçamentária: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMERICA DOURADA/ 030100 - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU/ 030301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ 1013 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA E APARELHAMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA/ Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente/ Fontes de Recursos: 1.601-0000". AMÉRICA DOURADA-BA, 4 de dezembro de 2025 Max Gois de Oliveira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 242/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 27.937.238/0001-02; OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREG ÃO ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 004 CONTRATO Nº 240/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: 4MBR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR, CNPJ n° 10.013.863/0001-00; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026;FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 239/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: APOLO HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 13.917.345/0001-56; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREG ÃO ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE VALOR 004 AO CONTRATO N° 196/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar VALOR do contrato firmado em 02 de setembro de 2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para modernização do campo de futebol 2ª etapa no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, constantes deste Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; VALOR: O valor inicial R$ 639.855,08 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), houve um acréscimo de R$ 156.736,48 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), que representa 24,50% do valor inicial do contrato, resultando em um novo valor de contrato de R$ 796.591,56 (Setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTO: Conforme permite o artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com a Lei Federal nº 8.666/93. Anguera - BA, 2 de Dezembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE VALOR 004 AO CONTRATO N° 196/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar VALOR do contrato firmado em 02 de setembro de 2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para modernização do campo de futebol 2ª etapa no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, constantes deste Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; VALOR: O valor inicial R$ 639.855,08