DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 241/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: INFINIT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob n° 39.367.194/0001-01; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023; PRAZO: 14/11/2025 até 14/11/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 14 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2025, publicado no DOU de 11/11/2025, Seção 3, pag. 190, onde se lê: 24 de novembro de 2025, leia-se 17 de dezembro de 2025 e na retificação do mesmo edital publicada no DOU de 19/11/2025, Seção 3, pag. 306, onde se lê: dia 28 de novembro de 2025, leia-se 17 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5CE/2025 PA 05CE/25. Objeto: execução de uma passagem veicular, com uso de galerias pré- moldadas em concreto armado (aduelas), no município. Sessão: 23/12/25, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: https://bnc.org.br https://www.docgedsistemas. com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario [email protected]. Barro Alto-BA, 4 de dezembro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Concorrencia Pública Eletrônica, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma das Escolas do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba. gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ - 04/12/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE A Prefeitura Municipal de Boquira vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 036-2025-PE, objeto: Contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo banco central do brasil, para operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos, comissionados e contratados; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da prefeitura municipal de Boquira/BA. Tipo de julgamento: Maior Lance. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 05/12/2025. Sessão: às 09:00h do dia 22/12/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet. com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 3 de dezembro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Abertura: 22/12//2025 - Horário: 14h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL HENRIQUE DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO PAU FERRO, NO MUNICIPIO DE BREJÕES/BA, para pratica esportiva dos estudantes, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao- [email protected], no horário de expediente. Brejões-BA, 4 de dezembro de 2025 GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Abertura: 22/12//2025 - Horário: 09h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E ALAMBRADO NO CAMPO DO DISTRITO DE SERRANA, MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, para pratica esportiva dos estudantes da ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao- [email protected], no horário de expediente. Brejões-BA, 4 de dezembro de 2025 GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação e realização serviços em Medicina Veterinária, destinadas a este Município. O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado-BA, 4 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 032/2025, tendo como objeto a aquisição materiais e equipamentos de fisioterapia, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 4 de dezembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Fernanda de Paula Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 48.581.488/0001-14. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 163/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "c", Processo Administrativo: 211/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica e jurídica na área do Direito Econômico Regulatório e Ambiental, em especial para alcançar o incremento de receitas ficando responsável pelo ajuizamento / acompanhamento / intervenções de terceiro em ações de interesse do munícipio, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/ implementação / manutenção do pagamento de Compensação Financeira peal Exploração de Recursos Minerários.. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04,09 / Gestão/Unidades: 0400000, 0900000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004, 04.122.011.2.025/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000,171800000,17200000,17500000. Valor total estimado: de até R$: 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) de acordo com o proveito econômico obtido, nos termos da Lei 13.105/15, Art. 85, §3º. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 192/2025 / Número da Licitação: 90009/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000263/2025 / Data de Homologação: 03/12/2025 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de 15 (quinze) passagens molhadas na zona rural do Município de Caetité-BA., / Vencedor: ASEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. / CNPJ.: 22.438.232/0001-69 / Valor: R$: 723.091,65 (setecentos e vinte e três mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Caetité - BA, 3 de dezembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo N° PA010312/2025 0 Município torna público o Pregão Eletrônico n°46/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustível com abastecimento na Sede e Distrito de Salobro do Município de Canarana/BA, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 18/12/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 4 de dezembro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.817.828 Sivaldo Jesus dos Santos, CNPJ Nº 63.817.828/0001-57, R$ 81.200,00 Capim Grosso - BA, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO