DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500273 273 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 P.A N° 374/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes em praças, canteiros, rotatórias, áreas institucionais e prédios públicos do município de Casa Nova/BA, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Cronograma Físico-Financeiro e anexos, com execução por regime de Empreitada por preço Global. Início de entrega das propostas: 05 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 19 de dezembro de 2025. Disputa dia 23 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128- 1-000236/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e- mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 4 de dezembro de 2025. ROBERTO AMORIM SOUZA Secretário Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL nº 044/2022 torna público aos interessados que realizará Credenciamento n° 032/2025 Processo Administrativo nº 196/2025. Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Vestimentas Esportivas Para Atender A Diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 09/12/2025 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/ licitacoes. Castro Alves-BA, 4 de dezembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 167/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: JAILSON DE SOUZA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 617/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 008/2025, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas e vernizes, destinados à pintura das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas; PERIODO DE LANCES: 10 de dezembro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br . Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 4 de dezembro de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2025 P.A N° 248/2025. Obj. Credenciamento de Empresas Classificadas Como Hotel Ou Pousada Localizadas No Município de Salvador/Ba, Para Prestação de Serviços de Hospedagem Completa Para Usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Recebimento de documentações: 04/12/2025. Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/. Curaçá-BA, 4 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 087/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 010/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Hospedagem, Conforme Demandas das Secretarias Municipais Envolvidas. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 05 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: setordelicitacao [email protected]. Encruzilhada-BA, 4 de dezembro de 2025. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2025, Processo Administrativo n° 469/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Caminha Infantil Empilhável e colchões, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais. Sessão dia: 18/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 4 de dezembro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto será: Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma Unidade Nova, Para Produção de Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Com Capacidade de 40 A 60 Toneladas Por Hora, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 14h:30min; cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 08/12/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: licitacao@eunapolis. ba.gov.br. Eunápolis-BA, 4 de dezembro de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 PA 3072/25 Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 033/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições e exigências estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 904.980,00 ( novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais); O valor total licitado dos itens foi de: 904.980,00 (novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Filadélfia-BA, 4 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 033/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - Contratação de empresa para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições e exigências estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 904.980,00 ( novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 904.980,00 (novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais) Filadélfia-BA, 4 de dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 P.A. Nº 512/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira, no Distrito Quixaba no Município de Glória - BA, em conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para quadras padrão. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.br conectado.com.br/. Em 4 de dezembro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2025, cuja objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades, com data e a hora da disputa no dia 19/12/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais , site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325- 2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-BA, 4 de dezembro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110605/2025. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA E À MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, O MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 4 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira Oficial