DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diário oficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 3 de dezembro de 2025. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022, FRUTO DA EMENDA PARLAMENTAR: 202230610003. Data: 22/12/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Tv. Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Prefeito , no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 023/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê- BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, com proposta final no valor de R$ 2.802.973,66 (dois milhões oitocentos e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de unidade escolar com 04 (quatro) salas, no Povoado de Lajes, zona rural do município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: NUN ES ENGENHARIA LTDA, AVENIDA JÚLIO PEREIRA NUNES, 276 A, CENTRO, NA CIDADE DE IRECÊ-BA , CEP: 44.900-000, CNPJ SOB O Nº 07.492.799/0001-20. Proposta final: R$ 2.802.973,66 (dois milhões oitocentos e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 Concorrência nº 023/2025 - Extrato de Contrato nº 222/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 2.802.973,66 (dois milhões oitocentos e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 O Prefeito , no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 024/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TER CO N P TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, Rua Gérson Lopes, 50, São José, Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com proposta final no valor de R$ 2.026.471,17 (dois milhões vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos). I ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Adão Alves de Carvalho Filho Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequação de unidades escolares do município de Itaguaçu da Bahia- BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, Rua Gérson Lopes, 50, São José, Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final: R$ 2.026.400,56 (dois milhões vinte e seis mil quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 Concorrência nº 024/2025 - Extrato de Contrato nº 223/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, Rua Gérson Lopes, 50, São José, Irecê- BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BA. Valor Global: R$ 2.026.471,17 (dois milhões vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de dezembro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59-2025 SRP O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº059-2025-Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo: 220-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado, a fim de atender às demandas das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 19/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 3 de dezembro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3-2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 003-2025, Processo Administrativo: 221-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte I, no município de Itatim-Bahia, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (novo pac), conforme a proposta nº 12635854000125001. Sessão de abertura às 09:30h do dia 23/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 4 de dezembro de 2025. UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60-2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 060-2025, Processo Administrativo: 218-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para a alimentação escolar direcionada para atender as unidades de ensino em todas as modalidades, por meio da transferência dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do dia 22/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 4 de dezembro de 2025. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 044/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 3 de dezembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos LOTES 01, 05 e 07, para que retornem à sessão de julgamento. Caso o fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira