DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500275 275 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 18/12/2025, às 9h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Itororó-Bahia, 04 de dezembro de 2025. Fernando Silva Lima. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente ao LOTE 01, para que retornem à sessão de julgamento. Caso o fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 18/12/2025, às 11h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Itororó-Bahia, 4 de dezembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 PE N°001/2025 - PA. N° 360/2025 - EDITAL N.º 032/2025 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 027/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares (mesa e cadeira) para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 19/12/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 19/12/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 442562. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 CE Nº 001/2025 - PA. N° 332/2025 - EDITAL N.º 027/2025 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma creche proinfância tipo 2, localizada na comunidade da colônia, zona rural do município de Ituberá/BA, sendo objeto do termo de compromisso Nº PAC2 9223/2014, com critério de julgamento TIPO: menor preço por valor global. A Sessão ocorrerá no dia 23/12/2025às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 23/12/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 432482. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR (DOMÉSTICOS). Proc. Licitatório nº 122/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2025. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 18/12/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 3 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 (ITENS: COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVO MEI, ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL) A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, para a aquisição de kits de uniformes escolares, compostos por peças de vestuário, tênis e mochilas, destinados à distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Encerramento das Propostas: 17/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 17/12/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 SRP (ITENS: COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVO MEI, ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL) A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de Registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de equipamentos, acessórios e materiais de informática para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Encerramento das Propostas: 17/12/2025 às 13h. Início da Sessão: 17/12/2025 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços destinado à eventual e futura aquisição de veículos automotores zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraci - BA. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Encerramento das Propostas: 18/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 18/12/2025 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e- mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci - Bahia - 04/12/2025. Em 4 de dezembro de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12 2025 Processo Administrativo nº180-2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, por meio de credenciamento, voltados para a elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), oriundos de Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FA R , Residencial Jaguarari I, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 12.12.2025, às 08:00 horas, início da disputa dia 12.12.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 4 de novembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2025 Processo Administrativo nº 172-2025. Objeto: Construção do centro municipal de artesanato e agricultura familiar, a ser implantado na sede do município de Jaguarari/BA, conforme Convênio nº 0022/2025-CAR, conforme detalhado no Plano de Trabalho, e Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 22.12.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 22.12.2025 às 14:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 4 de dezembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE ANEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 23/12/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 23/12/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 4 de dezembro de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES. Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Lixo), para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 19/12/2025 Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 19/12/2025 (Horário de Brasília) - MENOR PREÇO GLOBAL O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município htm://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario e https://bnccompras.com/. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias, s/n, Bairro Jequiezinho - Jequié/BA, das 08:00hs às 12h:00 Jequié/BA, 05 de DEZEMBRO de 2025. Juliana Bispo Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/12/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 100/2025 aquisição de equipamento aéreo não tripulado (drone) modelo DJI Mavic 3E ou DJI Mavic 3T ou DJI MAVIC 3M (ou superior), integrado a módulo RTK, baterias extras e base RTK com tripé, com o fito de realizar operações de mapeamento por imagens aéreas do perímetro urbano do município, com o propósito de gerar cadastro georreferenciado preciso e atualizado...As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 4 de dezembro de 2025. JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2025 SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos dos Tipos Leves, Vans, Micro-Ônibus, Caminhonetes, Pick-Ups e Caminhão 3/4, Visando Atender As Demandas de Transporte de Servidores e Cargas, Observando Condições de Conservação, Capacidade e Especificações Adequadas Ao Uso do Município de Jeremoabo-BA. Data e horário do início da disputa: 19/12/2025, ÀS 09:30HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 4 de dezembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 222/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2025. Objeto: serviços de mão de obra em construção civil, visando atender às demandas do município, conforme procedimento de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL222/2025-01 - Contratada: ADRIANO BRITO DA SILVA, CNPJ/MF 62.517.054/0001-86. Valor global: R$81.000,00. Vigência: 04/12/25 à 04/12/26. Data de ratificação: 04/12/25. Assinatura: 04/12/25. João Dourado/Ba, 4 de dezembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.