DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais de limpeza, com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 17/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 4 de dezembro de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 PA Nº 0218/2025 - Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Contratada: Instituto Saúde em Progresso - ISEP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.408.400/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na Área da Saúde, para atender as necessidades do Município de Jussara - Bahia. Prazo da Contratação: 12(DOZE) meses. Início da Vigência: 04 de dezembro de 2025. Valor Total. R$1.575.022,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e dois reais). Jussara/BA, 04 de dezembro de 2025. Carlos Robson Carvalho de Souza - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 PA 144/25. Objeto: aquisição de impressoras e equipamentos de informática, atendendo as demandas da prefeitura. Menor preço por lote. Em 18/12/25, 14h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. Jussiape/Ba, 4 de dezembro de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 29/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Cestas Básicas, mediante registro de preço, para doação a famílias em situação de vulnerabilidades social no município, de acordo com a Lei Municipal de Benefícios Eventuais n° 322/2017, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 18/12/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 4 de dezembro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.810.544/0001-60, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto é o registro de preços aquisição de 01( um) trator de esteira, zero hora, novo de fábrica, equipado com cabine fechada com ar condicionado e certificação ROPS/FOPS, motor à diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, com potência mínima de 115 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE mar-1 mínimo TIER 3, sapatas com no mínimo 500 mm de largura, lâmina com capacidade volumétrica de no mínimo 2,8 m³, peso operacional mínimo de 13.500 kg, transmissão do tipo hidrostática, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (equipamento transmite as informações mesmo em área sem cobertura de celular), sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionário da trator de esteira por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no estado de Bahia comprovada por CNPJ e homologada pelo fabricante do equipamento, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar nº 202541230002, em favor da empresa: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30, no valor de R$ 1.335.900,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais). Lajedinho/BA, 4 de dezembro de 2025. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 067/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual a aquisição de bombas submersas e execução de serviços de instalação de poços tubulares profundos, visando atender as necessidades do município de Lapão/Ba. Data: 22/12/2025 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO CREDENCIAMENTO N° 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BPMR SER V I CO S MEDICOS LTDA - CNPJ 60.745.391/0001-03. (Processo Administrativo nº 20741/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 4 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 OBJETO: Aquisição de 1 (uma) empilhadeira contrabalançada elétrica, e 1 (uma) empilhadeira hidráulica manual semielétrica, capacidade 1.000 kg, para atender as necessidades do Almoxarifado Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/12/2025. Data da sessão disputa: 18/09/2025 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–Ed i t a l e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 4 de dezembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 051/2025 - Abertura de propostas dia 19/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar para o próximo ano letivo das Unidades Municipais de Macaúbas - BA, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 4 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 016/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 15.864,88 ( Quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) data de Abertura: 10/12/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 8/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 08/2025 que tem como objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Hospedagem na Sede e Penínsulas do Município de Maraú-Ba e demais localidades descritas no instrumento convocatório, está aberto do dia 05 de dezembro de 2025 até o dia 05 de dezembro de 2026. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP. Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Maraú-Ba, 4 de dezembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações