DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 4 de dezembro de 2025. REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Registro de Preços - Aquisição de pães para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 17/12/2025 às 09H EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João, BA, 4 de dezembro de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº072/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 631/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição de toldos, para atender as demandas de diversas secretarias do município de Miguel Calmon-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 3 de dezembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados aos serviços do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como às operações da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), no âmbito do Município de Monte Santo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 19/12/2025 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 2 de dezembro de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e tratamento térmico de resíduos perigosos de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Morro do Chapéu-BA, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de procedimentos especializados e cirurgias de otorrinolaringologia, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do município de Morro do Chapéu/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda no portal da transparência deste Município. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] . Morro do Chapéu-Ba, 4 de dezembro de 2025. SAULO OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 18-2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Mucuri-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n° PE18-2025. ID:1083888, no sistema "licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, limpeza de fossas e operação do aterro municipal no município de Mucuri-BA . Tipo: Menor Valor Global. Abertura de Proposta: 22/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 22/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). Motivo: Alteração do item nº 8.5.9.4 do Edital, por encontrar-se em desconformidade com o Termo de Referência (Anexo I) e com o Apêndice I ao Anexo I (ETP). O Edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.bb.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 3 de dezembro de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo Nº 223/2025. A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMATURA EM ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE MURITIBA, BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.771.852/0001-62, pelo valor global de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reis), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDIC A D O. DAT Muritiba - BA, 4 de dezembro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de placas de inauguração, para atender as demandas do município de Muritiba - Bahia. Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.221.972/0001- 80, sediada na Av. Durval Fraga, s/n, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-Ba. Valor global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 4 de novembro de 2025. Anderson de Jesus da Silva Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025SEMUS Licitação para "Contratação de empresa especializada para execução de 03 (três) mutirões odontológicos no Município de Nilo Peçanha/BA", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2025. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Dental Abs Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, Cnpj: 58.403.922/0001-20. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 5.879,58 (Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 54.322.844/0001-88. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.340,36 (Dois Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Seis Centavos). NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 123/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Edificações Na Construção de Casas Tipo I e Ii Em Atendimento As Melhorias Habitacionais Para Controle da Doença de Chagas No Município de Ourolândia/Ba, Relativas Ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025 Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026 Valor Global: R$ 382.261,87 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Contratado: RITZ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 11.868.164.0001/51.