DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500278 278 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente adjudica e homologa o Processo Administrativo nº 123/2025, referente à Concorrência Pública n º 003/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de edificações na construção de casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para a empresa RITZ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 11.868.164.0001/51, vencedora do certame, com o valor de R$ 382.261,87 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), para um período 12 (doze) meses. Ourolândia - Bahia, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025 Processo Administrativo: 144/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO JUNTO A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM GOZO DE AUXILIO DOENÇA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 05/12/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 19/12/2025, início da disputa às 09:30h do dia 19/12/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Em 4 de dezembro de 2025. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CCRE 5-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Colégio Ulysses Caíres de Brito, localizado no Bairro São José, zona urbana do município de Paramirim-Ba. Sessão Pública: 22/12/2025, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873- 2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 03 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº CCRE 6-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Manoel Brasil, localizada em Canabravinha, zona rural do município de Paramirim-Ba. Sessão Pública: 22/12/2025, às 10:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento à infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial da União, e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paramirim -Ba. ABERTURA: 19/12/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e- mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs Paramirim-BA, 3 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Data da sessão: 11/12/2025 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval para bebê, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paripiranga (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 4 de dezembro de 2025. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 Abertura: 22/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PES C A D O S ) Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, às Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 04/12/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 SRP REPUBLICAÇÃO - O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 18/12/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (veículos, fardamento, EPI, material de informática, eletrônicos e móveis) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 4 de dezembro de 2025. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4812/000222/2025.O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória em clínicas de reabilitação, destinadas ao tratamento de pacientes dependentes de álcool e outras drogas, bem como de pacientes com transtornos mentais, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Base legal com fundamento no Art. 78, I da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08h00Min do dia 08/12/2025. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Referência: Processo Licitatório nº 038/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: Seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-Bahia, 4 de dezembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Procedimento: Credenciamento nº 03/2025, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, nas diversas áreas:Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Endoscopia, Psiquiatria, Medico Plantonista 24h, Diretor Medico Geral, Medico Autorizador, bem como Medico clinico, para atuação nas unidades de saúde da sede e zona rural, bem como no Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida, visando o atendimento integral da população de Piritiba/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/12/2025, das 8:00 às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153.. Piritiba (BA), 3 de dezembro de 2025. RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP R E P E T I Ç ÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa visando futuros fornecimento parcelado de próteses dentárias, com o objetivo de atender ao tratamento de pessoas carentes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e necessitam de reabilitação oral para melhoria da qualidade de vida, autoestima e condições básicas de saúde bucal deste município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]), ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 3 de dezembro de 2025. RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 - O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Planalto/BA, que ocorrerá dia 17/12/2025, horário da abertura das propostas às 09h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 4 de dezembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro