DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.062/2025 O Município de Porto Seguro, por meio do Agente de Contratação - SEPROJE, devidamente nomeado pelo Decreto nº 16.630/2025, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 - SEPROJE, que teve início da disputa em 16/10/2025, às 10:00h, horário de Brasília, cujo objeto: contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Praça Santiago no distrito de Arraial D'ajuda. A licitação foi declarada FRACASSADA. Atas do Certame disponíveis no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoesexibir/?id=77704 Porto Seguro - BA, 3 de dezembro de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.616/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura esportiva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 19/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025SEME Resolve adjudicar e homologar a presente Licitação, objeto: execução remanescente da obra pública da Creche Padrão FNDE Tipo C, no Distrito de Moenda, termo de compromisso 16967, em favor da empresa Vida Vitoria LTDA, CNPJ 04.425.221/0001-62. Valor global: R$ 1.983.000,00. Presidente Tancredo Neves/Ba, 3 de dezembro de 2025. JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Concorrência Pública e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 320/2025. Modalidade Licitação: Concorrência Pública n° 009/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço Global . Data da Homologação: 04/12/2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da empresa: ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.974/0001- 82, no valor Global de R$ 4.222.184,32 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. Queimadas-BA, 4 de dezembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 370/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 18/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 4 de dezembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA. CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.974/0001-82, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 4.222.184,32 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. Data do contrato: 04/12/2025. Prazo de validade: 04/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 04 de dezembro de 2025 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO N° 52/2025PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 - No dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia / saúde bucal de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 No dia 19 de dezembro de 2025 às 10h00min para Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oficinas especializadas de manutenção preventiva ecorretiva para a frota municipal de veículos: motocicletas, leves, médios, pesados e máquinas do Município de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 04 de dezembro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 274/2025 Credenciamento para MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPAROS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COM REGARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER pertencentes ao Município de Riachão das NevesBahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. Data de Início de Recebimento da Documentação: 08/12/2025 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 4 de dezembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Administrativo nº 275/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, água e refrigerante, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA. Data de Início de Recebimento de Proposta: 05/12/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 17/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 19/12/2025 às 11 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 4 de dezembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público a prorrogação da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 027/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Objetivando o registro de preços para aquisição de materiais esportivos tais como bolas, calibradores e bombas de ar, redes esportivas, fitas e antenas, material de treinamento funcional para escolinhas esportivas, materiais esportivos diversos, material de lutas e academia e em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social, com abertura marcada para o dia 09/12/2025, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 19/12/2025, às 09h00min, tendo em vista a modificação do Termo de Referência. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 4 de dezembro de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - CONTRATO Nº. 243/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: NT AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 48.376.911/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER À FROTA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BAHIA. - Valor Global: 65.265,00 - Vigência: 06 (Seis) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 18/12/2025 às 10h00 o PE nº 049/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender à Escola Municipal Agenor Brito, conforme Convênio nº 454/2025, celebrado entre o Estado da Bahia e o Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais,https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 04 de Dezembro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro