DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500280 280 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2025 Licitação: Concorrência nº 90021/2025. Contratação de empresa especializada para a execução da manutenção da Sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua da Cajazeira, do Distrito de Conceição, Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 05/12/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/12/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 22/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 3 de dezembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PROCESSO PAC 073/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO com objetivo de prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS da rede pública de Santa Bárbara - BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Periodo de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do periodo de 12/12/2025 a 12/12/2026 nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 4 de dezembro de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, também no município de Santa Rita de Cássia. A entrega e abertura das propostas será no dia 22 dezembro de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e- mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 4 dezembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa prestação de Serviços de Buffet e Decorações para atender as diversas demanda das diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 4 de dezembro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS através da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, juntamente com a Comissão de Planejamento, constituída pela portaria SME nº 542/2025 ,torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 002/2025. OBJETO: Chamamento Público para pesquisa de preços para a obtenção de propostas de preços junto a fornecedores especializados, com o objetivo de subsidiar a elaboração da estimativa de valor da contratação de Serviço de locação de software para gestão do transporte escolar. PERÍODO: 04/12/2025 a 12/12/2025. Edital disponível em: https: https://saj.ba.gov.br/portalda-transparencia/licitacoes/ ou e-mail: [email protected] Santo Antônio de Jesus- BA, 4 de dezembro de 2025 MARIA EDILEIDE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 P.A. Nº 220/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2025, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo granilítico e em bloco intertravado em diversas ruas da sede e interior do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000196/2025. FRANCISCO MARINHO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Porte 01, no município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 8.205/2025. Início da sessão de disputa dia 19.10.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 4 de Dezembro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12109/2025| Licitação nº 1084330 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento, instalação e soluções pedagógicas para o "Programa de Educação para o Trânsito e Cidadania", destinado à faixa etária infanto juvenil, bem como a prestação de serviços técnicos especializados, inclusive treinamento, relativo à operacionalização das soluções apresentadas para o referido programa da Escola de Trânsito localizada no Município de Simões Filho - Bahia. Tipo: Menor Preço. Data: 19/12/2025, às 10h00 (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12397/2025|Licitação nº 1084337 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preço, para aquisição de insumos e utensílios destinados às aulas práticas dos cursos de corte e costura, com vistas a atender às necessidades do Projeto Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 19/12/2025, às 11h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13400/2025| Licitação nº 1084375 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação empresa especializada na execução de serviços de manutenção de poda de árvores, incluindo carga, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes das podas. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data: 22/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 4 de dezembro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7542/2025| Licitação nº 1076677 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS destinados a pacientes com condições clínicas específicas, cujos tratamentos não estão contemplados no elenco padronizado da Assistência Farmacêutica. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 18/12/2025, às 10h00min (horário oficial de Brasília). Informações através do e-mail [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 4 de dezembro de 2025 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 043/2025, processo administrativo nº. 161/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização dos prédios Públicos do Município de Sobradinho - BA, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias Municipais. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 4 de dezembro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2025 Abertura: 26/12/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na Sede do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181. Em 3 de dezembro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/CONEP/BA A Comissão de Licitação e Contratos do Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CLC/CONEP/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, adequação, ampliação, reformas de prédios e espaços públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 23/12/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/ Utinga, 4 de dezembro de 2025 NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ Presidente Comissão de Contratação