DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500295 295 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (DIESEL COMUM/DIESEL S-10/GASOLINA COMUM), à frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou alugados à Prefeitura de São Pedro dos Crentes, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - anexo I, para assegurar o abastecimento, durante o exercício financeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Maior Desconto por item. Data e Local da Abertura: dia 17 de dezembro de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 4 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Republicação Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 008/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.028/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/12/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: www.portaldecomprassatubinha.com.br. Satubinha (Ma), 1º de Dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP Processo Administrativo nº 251147/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 19/12/2025. A sessão pública de julgamento será realizada no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Processo Administrativo nº 251148/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Ítem, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19/12/2025. A sessão pública de julgamento será realizada no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 3 de dezembro de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 321/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025. Objeto: Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 999.780,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.122.0009.1125.0000; 4.4.90.51.00-OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0310114501/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SANTA IZABEL, BAIRRO DO BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 1.440.029,61 (um milhão quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta um centavo). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. 02 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0310115001/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DO BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 986.725,50 (novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. 02 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de novembro de 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de novembro de 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 22/12/2025 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa Construção de Pontes no município Zé Doca - Ma - Contrato de Repasse nº 962958/2024 - MIDR na modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações. Em 4 de dezembro de 2025 ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal n°. 4.252/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 084/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar de alunos da zona rural, com fornecimento de 04 (quatro) ônibus, condutores e monitores, para atendimento das Rotas 2, 3, 4 e 5 da Escola Municipal Agrovila Central do Município de Água Boa-MT. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e- mail [email protected]. Água Boa-MT, 4 de dezembro de 2025. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação