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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 296

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500296 296 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 4.252/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 085/2025. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Água Boa/MT. DATA: 18/12/2025 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e- mail [email protected]. Água Boa-MT, 03 de dezembro de 2025. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 4.252/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 086/2025. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Água Boa/MT. DATA: 19/12/2025 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e- mail [email protected]. Água Boa-MT, 03 de dezembro de 2025. ALÍCIA LOPES MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 2 de dezembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 036/2025. Dispensa de Licitação Nº 088/2025. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de mão de obra para retirar bomba e recolocar, com fornecimento de peças, incluindo limpeza em poços artesiano nas comunidades rurais e região urbana do Município de Figueirópolis d'oeste - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa. Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail; [email protected], para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Figueirópolis D'Oeste - MT, 5 de dezembro de 2025. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESAO Nº 14/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 086/2025 Correspondente ao Pregão Presencial nº 018/2025 Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 086/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 018/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFR ES A / M T . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS n°. 086/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 018/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT, objeto de "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. TOTAL:R$ 449.747,32. Nossa Senhora do Livramento, MT, 03 de Dezembro de 2025. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 14/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 086/2025 CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 086/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 018/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFR ES A / M T , "O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora do certame: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.058.617/0001-38, com a seguinte tabela de itens: TOTAL: R$ 449.747,32. Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 239/2025, datado em 03 de Dezembro de 2025. Publica-se e homologa-se o procedimento. Nossa Senhora do Livramento, MT, 3 de Dezembro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através do prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso i do art. 76 da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, adjudica a presente licitação de Concorrência 3/2025, processo administrativo 110/2025, à empresa licitante vencedora, DF CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ 34.285.301/0001-20, valor total R$ 706.195,45, OBJETO "concorrência pública para contratação de empresa de engenha-ria para cosntrução do centro de referência de assistência so-cial - cras, conforme contrato de repasse n° 946595/2023, firma-do entre o município de nova bandeirantes e o ministério do de-senvolvimento e assistência social, família e combate fome, pro-jeto básico". Nova Bandeirantes-MT, 29 de agosto de 2025. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Equipamentos Laboratoriais, Bem Como Para A Aquisição De Reagentes Químicos Laboratoriais, Visando Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-99996-9911, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov .Br E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/. Nova Xavantina - Mt, 03 De Dezembro De 2.025 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2.025 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 049/2025, Pregão Presencial Nº 049/2025.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 008/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 049/2025, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 049/2025, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Nova Crixas/Go, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Veículos Para A Frota Municipal, Conforme Condições E Especificações Estabelecidas Neste Edital, Termo De Referência E Demais Anexos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação. Conforme Descrito No Item Da Referida Ata. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Inovatto Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 37.115.386/0001-97, Com O Valor Global De R$ 899.598,00 (Oitocentos E Noventa E Nove Mil, Quinhentos E Noventa E Oito Reais). Nova Xavantina - Mt, 04 De Dezembro De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 10/2025 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 135/2025, Pregão Eletrônico Nº 049/2025.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 010/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 135/2025 , Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 049/2025, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Nova Ubiratã/Mt, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Veículos Conforme Descrição Constante No Termo De Referência Anexo Ao Edital Para Atender As Necessidades Da Equipe De Imunização Da Secretaria De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito No Item Da Referida Ata. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Bressan, Lamonatto & Cia.Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 03.512.021/0001-84, Com O Valor Global De R$ 156.000,00 (Cento E Cinquenta E Seis Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, 4 De Dezembro De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira