DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software de Gestão Municipal Integrado em Ambiente Web, sob o regime de locação de licenças de uso por tempo determinado, com licenças de uso sem limite de usuários para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, bem como para a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo e o Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 3 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 018/2025, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 13h30 minutos, do dia 16 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 03 de dezembro de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024 OBJETO: prorrogação da vigência da prestação de Serviços Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa e Contratada: Paulo Rocha dos Santos LTDA-EPP Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 01/12/2025. Final: 31//2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo TÉCNICA E PREÇO, e o REGIME DE EXECUÇÃO será CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa FECHADO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNICO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao Município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Ed i t a l . Data da Sessão: 06 de março de 2026. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Plataforma: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.bll.org.br para maiores informações (065) - 3383-4500. CARLIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Procedimento Adm. Nº. 111/2025. Torna público que a sessão pública, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Torixoréu/MT, anteriormente designada para o dia 12/12/2025, às 08h00min (horário de Brasília/DF), fica remarcada para o dia 16/12/2025, mantido o mesmo horário de abertura da sessão (08h00min, horário de Brasília/DF), permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O edital completo e seus anexos continuam disponíveis no sítio eletrônico: https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações (66) 3406-1021, das 07h00min às 11h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 3 de dezembro de 2025 LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2935/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025. EDITAL N° 055/2025, PROTOCOLO PRÉ-PUBLICAÇÃO E-SFINGE N: FA71E480967372BA16D1795 D 0 9 5 FA D 0 8 3 1 3 3 E 3 C 0 . O MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS /MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo por finalidade a Aquisição de Britador. Os procedimentos para o acesso ao PREGÃO ELETRÔNICO estão disponíveis na página inicial do site: www.bll.org.br. Data Prevista para Abertura da Sessão: 17/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Fim do recebimento das propostas: 26/01/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br. Critério de Julgamento: menor preço por item. FONE: (67) 98101-0362 INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no Departamento de Licitações, pelo telefone nº (67) 98101-0362, ou pelo e-mail [email protected]. Alcinópolis-MS, 4 de dezembro de 2025. WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO Cotação n 189/2025 - Menor Preço Global. Prazo para envio de propostas: Até 11 de dezembro de 2025 às 23:59 horas (Horário de MS); Local: Município de Aquidauana/MS. Objeto: Em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021, tornamos público aos interessados que pretendemos realizar dispensa de licitação que tem por objeto a contratação de empresa para conclusão de remanescente de obra do Contrato Administrativo n 200/2023 referentes a serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022 - Operação 1083164-21 - Programa Mobilidade Urbana. Termo de Referência: A íntegra do aviso de contratação está disponibilizado junto do termo de referência e de outros documentos no sítio eletrônico oficial do município podendo ser acessado pelo link https://aquidauana.ms.gov. br/ licitacoes na aba "Aviso de Contratação Direta (Lei n 14.133/21)". Das propostas e informa ções: As propostas contendo os elementos do modelo disponibilizado no sítio eletrônico oficial do município e os demais documentos poderão ser enviadas ao e-mail compras@aquidauana. ms.gov.br até às 23h59min do dia 11/12/2025 ou até a mesma data entregues em dia útil, das 07:30h ás 12:30h, mediante protocolo ao Núcleo de Compras do Prédio da Prefeitura Municipal de Aquidauana, sito à Rua Luiz da Costa Gomes, nº 711, Bairro Vila Cidade Nova, Aquidauana /MS. Quaisquer comunicações e informações complementares poderão ser feitas ou solicitadas pelo mesmo e-mail. O PROJETO e seus elementos constitutivos, bem como dúvidas quanto a estes poderão ser examinados na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00 ou pelo e-mail: [email protected]. Aquidauana - MS, 04 de dezembro de 2025. MIGUEL MENDES FIGUEREDO Núcleo de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município De Cassilândia, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Coordenadoria De Licitações, Por Meio Do Diário Oficial Do Município E Do Portal Nacional De Compras Públicas (Pncp), Torna Pública, A Realização Da Licitação Abaixo: Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Aquisição De Uma Retroescavadeira 0km, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Infraestrutura. Pregão Eletrônico Nº 049/2025, Processo Licitatório N° 169/2025, Processo Administrativo Nº 169/2025, Códico De Registro Da Informação, Gerado Pelo E- Sfinge Nº. 2611f8d657a4bee37231f6e6d1f05531e0970328. Recebimento Das Propostas Das 12h00 Do Dia 05/12/2025 Até Às 08h59min Do Dia 18/12/2025. Abertura E Julgamento Das Propostas 9h00 Do Dia 18/12/2025.Início Da Sessão De Disputa De Preços Às 9h10min Do Dia 18/12/2025 Referência De Tempo: Horário De Brasilia (Df). O Edital E Seus Anexos, Encontram-Se Disponíveis Aos Interessados Gratuitamente No Site Www.Cassilandia.Ms.Gov.Br, E No Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br/Pncp. Cassilândia-MS, 4 De Dezembro De 2025. TARSIS DOUGLAS SANTOS SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO Nº 281/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura aquisição de mini pá carregadeira e caminhão com cesto aéreo destinados à realização de serviços gerais e iluminação pública no Município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos Código Registro Informação: E78DB9FB6C91CA86C6EEFA844C1BCEDF8EA1CB0C Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 2 de dezembro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2025 - PROCESSO Nº 283/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares e odontológicos para a Atenção Primária, conforme Resolução n. 169/SES/MS, que instituiu o Programa Reestrutura APS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.