DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam designados para compor o CNZU os representantes de: I - órgãos estaduais de meio ambiente, indicados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente: a) titular: Mauren Lazzaretti; e b) suplente: Artur Henrique Leite Falcette; II - órgãos municipais de meio ambiente, indicados pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente: a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e b) suplente: Andrea Cristina de Oliveira Struchel; III - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de abrangência da Comissão, indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: a) titular: Jochen Schongart; e b) suplente: Ayan Santos Fleischmann; IV - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de abrangência da Comissão, indicados pela Associação Brasileira de Limnologia: a) titular: Leonardo Maltchik Garcia; e b) suplente: Fabio De Oliveira Roque; V - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de abrangência da Comissão, indicados pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas: a) titular: Cátia Nunes Da Cunha; e b) suplente: Jochen Schöngart; VI - povos e comunidades tradicionais, indicado pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais: a) titular: Beatriz Marques de Lima; e b) suplente: Ana Paula de Oliveira Santos; VII - setor produtivo vinculado à agricultura e à pecuária, indicados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: a) titular: Nelson Ananias Filho; e b) suplente: Rodrigo Justus De Brito; VIII - setor produtivo vinculado à indústria, indicados pela Confederação Nacional da Indústria: a) titular: Maria Do Socorro Lima Castello Branco; e b) suplente: Geórgia Silva Franco. Art. 3º Ficam designados para compor o CNZU os representantes de organizações não governamentais ambientalistas para mandato de três anos: I - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia: a) titular: Carlos César Durigan; e b) suplente: Renata Aparecida Alves; II - Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro: a) titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva; e b) suplente: Luiz Arthur Klas Gineste da Conceição; III - Mulheres em Ação no Pantanal: a) titular: Rafaela Danielli Nicola; e b) suplente: Ana Carolina Albuquerque de Oliveira; IV - Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil: a) titular: Maria Raquel de Carvalho; e b) suplente: Alice Reisfeld. Art. 4º Ficam designados para compor o CNZU, os seguintes representantes de Sítios Ramsar no Brasil para mandato de três anos: I - titular: Renilde Piedade da Silva; e II - suplente: Dario Emilio Casimiro Baniwa. Art. 5º Fica revogada a Portaria MMA nº 552, de 9 de dezembro de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 96.248/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 7ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7), que ocorrerá no período de 7 a 13 de dezembro de 2025, em Nairóbi, Quênia,inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003505/2025-18. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho 84560/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 02, página 57, onde se lê:"[...] 19 e 30 de novembro de 2025 [...]", leia-se: "[...] 19 de novembro a 02 de dezembro de 2025". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73 de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de 2025, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos nº 02001.023702/2023-81, resolve: Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de ARY KUNIHIRO KAMIYAMA, ex-Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ibama, efetivada por meio da Portaria nº 456, de 07 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2021, Seção 2, página 42, por violação aos artigos 116, incisos I, II, III e IX, e 117, incisos IX e XVII, c/c os artigos 128, 130, 132, inciso XIII, com fulcro no artigo 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73 de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de 2025, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado no Processo Administrativo nº 02001.023702/2023-81, resolve: Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de OLÍMPIO FERREIRA MAGALHÃES, ex-Diretor de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, efetivada por meio da Portaria nº 840, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Seção 2, página 2, por violação aos artigos 116, incisos I e III, e 117, inciso IX, c/c os artigos 128, 130 e 132, incisos V e XIII, com fulcro no 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela Portaria de Pessoal nº 1296, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, Seção 2, página 51. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73 de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de 2025, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos dos Processos Administrativos nº 02001.023702/2023-81, resolve: Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de LUÍS CARLOS HIROMI NAGAO, ex-Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, efetivada por meio da Portaria nº 957, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, Seção 2 - Edição Extra A, página 1, por violação ao artigo 116, incisos I e III, c/c os artigos 128 e 130, com fulcro no artigo 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.707, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 187*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.709, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 187, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.708, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, CELSO RICARDO MENDES, matrícula SIAPE n. 205, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos, da Coordenação de Documentação, Informação e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.710, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2025, LUCIANO GUERRA COTTA, matrícula SIAPE n. 157*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ipatinga, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO