DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.716, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ERIC FISCHER REMPE, matrícula SIAPE n. 132, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria Operacional, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.712, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar DIOGO JOSE LUIZ, matrícula SIAPE n. 350, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Seropédica, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.713, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, JOSE RENATO LEGRACIE JUNIOR, matrícula SIAPE n. 195, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.714, 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 17 de dezembro de 2025, JEOVANI NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 125, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Brasiléia, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.715, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar LUIZ GONZAGA TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE n. 337, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.717, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 16 de dezembro de 2025, GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO, matrícula SIAPE n. 171, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.718, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar ROSA FREITAS VIEGAS, matrícula SIAPE n. 681, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, GRACIANE LIMA AGUIAR, matrícula SIAPE n. 350, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.725, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00807.024696/2025-41, resolve: Restabelecer, Sub Judice, a pensão da beneficiária MARIA EUGENIA DE GOUVEIA SALES, matrícula SIAPE nº 0140*, a partir de 1º de dezembro de 2025, em atendimento à decisão exarada nos autos do Processo judicial nº 0061371- 68.2025.4.05.8000 (NUP: 00418.138084/2025-18), da lavra do juízo da 4ª Vara Federal AL, e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01401/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICMBio Nº 5.288, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 230, página 43, de 03 de dezembro de 2025, seção 2, Onde se lê: "Designar LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1275762, ...", Leia-se: "Designar LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1275762, ..."; Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 166, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução nº 18, de 1º de outubro de 2025, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o que consta do Processo nº 48360.000366/2023- 11, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos e Entidades, para comporem o Grupo de Trabalho Eólica Offshore - GT Eólicas Offshore, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 1º de outubro de 2025: I - Ministério de Minas e Energia: a) Karina Araújo Sousa, titular, que o coordenará; e b) Natalia Hoffmann Ramos, suplente; II - Casa Civil da Presidência da República: a) Felipe Augusto Cardoso Morais, titular; e b) Euler Martins Lage, suplente; III - Ministério da Fazenda: a) Fábio Stacke Silva, titular; e b) Carlos Omildo dos Santos Colombo, suplente; IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Rogério Fabrício Glass, titular; e b) Antônio José Juliani, suplente; V - Ministério de Portos e Aeroportos: a) Rafaela Gomes de Souza e Silva, titular; e b) Larissa Carolina Amorim dos Santos, suplente; VI - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: a) Lucio Melchiades da Mata Torres Gomes, titular; e b) André Luís Pereira Nunes, suplente; VII - Ministério da Pesca e Aquicultura: a) Brenda Ramos Uliano, titular; e b) Victor Hugo Costa, suplente; VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Ana Paula Prates, titular; e b) João Luiz Nicolodi, suplente; IX - Ministério do Turismo: a) Rafael Costa Morgado Soares Braga, titular; e b) Sinara Leandra Silva Alves de Souza, suplente; X - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Dante Luiz da Ros Hollanda, titular; e b) Jairo José Coura, suplente; XI - Comando da Aeronáutica: a) Axel Vianna Cezar, titular; e b) Edwilson Sena dos Santos, suplente; XII - Comando da Marinha: a) Daniel de Azevedo Dias dos Santos, titular; e b) Maria Fernanda Rezende Arentz, suplente; XIII - Agência Nacional de Energia Elétrica: a) Álvaro Fagundes Moreira, titular; e b) Mateus Machado Neves; XIV - Agência Nacional de Telecomunicações: a) Tullio Carné Bertini, titular; e b) Patrícia Leal Coutinho, suplente; XV - Agência Nacional de Transportes Aquaviários: a) Aretta de Andrade Assis Gomes, titular; e b) Juliana Marzullo Pedreira, suplente; XVI - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: a) Marcelo Paiva de Castilho Carneiro, titular; e b) Hugo Manoel Marcato Affonso, suplente; XVII - Empresa de Pesquisa Energética: a) Amanda Jorge Vinhoza de Carvalho Silva, titular; e b) Verônica Souza da Mota Gomes, suplente; XVIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) Eduardo Wagner da Silva, titular; e b) Tatiana Veil de Souza, suplente; XIX - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) Daniel Raíces, titular; e b) Eduardo Mesquita Farah, suplente; XX - Operador Nacional do Sistema Elétrico: a) Fábio Reis Côrtes, titular; e b) Maria Paula Belisário May Salvador, suplente; XXI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: a) Guilherme Oliveira Arantes, titular; e b) Renato Santos de Souza, suplente; XXII - Advocacia-Geral da União: a) Thiago da Silva Gimenez, titular; e b) Marina Camargo Aranha Lima, suplente; XXIII - Representante dos Estados Federativos: a) Hugo Alexandre Meneses Fonseca, titular; e b) Rodrigo Martins Huguenin, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA