DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar o afastamento do País de Vitor Henrique Lima. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita à Cuba. PERÍODO: 05/12/2025 a 08/12/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. Autorizar o afastamento do País de Gustavo Cerqueira Ataide. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita à Cuba. PERÍODO: 05/12/2025 a 08/12/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MME nº 80, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, do dia 26 subsequente, Seção 2, página 42, Onde se lê: "...Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social...", Leia-se: "...Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho...". AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.033074/2025-84, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho Integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir: NOME: Luciano Augusto Duarte Cheberle. MATRÍCULA SIAPE: 2353697. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 20/01/2026 a 19/01/2027. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, §7º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA PORTARIA Nº 429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no §3º do art. 2º, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.035565/2025- 60, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 5.924, de 13 de agosto de 2019, publicada no D.O. de 22.08.2019, seção 2, p. 45, v. 60, n. 162, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - Lidiane Dias Tanan, matrícula SIAPE nº 1576982, como Substituta da Coordenadora de Suporte à Administração, Atendimento de Órgãos de Controle e Gestão de Riscos em suas ausências e afastamentos." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 551, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, bem como, conforme consta no processo SEI nº 48051.010487/2025-26, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 05/12/2025, do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1370820, lotado na Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução, na forma do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 578, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, bem como, conforme consta no processo SEI nº 48051.010628/2025-19, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 05/12/2025, do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidorRODRIGO ANTONIO LIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3504539, lotado na Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM,em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução, na forma do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 585, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.000668/2025-44, resolve: Art. 1º Convocar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CCE 1.17, por até 180 dias, a contar de 05/12/2025, na vaga referente ao final do mandato do Diretor Tasso Mendonça Junior. Art. 2º Convocar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CCE 1.17, por até 180 dias, a contar de 05/12/2025, na vaga referente ao final do mandato do Diretor Roger Romão Cabral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 579, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Minas Gerais, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 587, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Apoio Administrativo, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 2.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 395, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE, CPF nº .300.117-*, no Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Gestão do Renovabio e Certificação de Emissões, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 759, de 02 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 396, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar MARIANA RODRIGUES FRANÇA, CPF nº .602.407-* do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 759, de 02 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP nº 356, de 07 de novembro de 2025, publicada no D.O.U nº 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 2, página 46, Onde se lê "Coordenador-Geral de Planejamento e Estratégia de TI", Leia-se: "Coordenador-Geral de Estratégia de TI". (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e documento SEI nº 5512660). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº Resolução nº 110/2025/PR/EPE, de 2 de dezembro de 2025 resolve: Autorizar o seguinte afastamento do país, de : Gustavo Daou Palladini. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Japão. PERÍODO: De 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026. FINALIDADE: Participar do curso "Sustainable Housing and Building Policy (Decarbonization Building, Green Housing Finance, Affordable Housing)". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO