DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO VINICIUS ALBUQUERQUE DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYSSA GOMES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.936, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375652, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4850, publicada no Diário Oficial da União, dia 28/11/2025, Seção 2, que nomeou THALITA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABINETE DO SENADOR JAYME CAMPOS - GABSEN/GSJAYM, em virtude de pedido da unidade solicitante. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376631, resolve: Nº 4.942 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ILDENILTON NUNES DE LIMA SILVA, matrícula no 408806, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376633, resolve: Nº 4.943 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLAYBSON PEREIRA FLORES, matrícula no 441974, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376624, resolve: Nº 4.941 - exonerar LUANA ASSUNÇÃO SOARES DE ARAUJO, matrícula no 431804, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376637, resolve: Nº 4.944 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO, matrícula no 340859, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376646, resolve: Nº 4.945 - exonerar RICARDO DA ROCHA BENETTI, matrícula no 446492, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376675, resolve: Nº 4.946 - exonerar THIAGO DE SOUZA, matrícula no 399891, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376688, resolve: Nº 4.947 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IGNACIO XAVIER LARIZZATTI SUBIÑAS, matrícula no 297759, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 246, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, DIOGO DE FREITAS RODRIGUES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; II - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS FREITAS DE OLIVEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; III - Nomear, em caráter efetivo, NATALIA SANTOS DO BOMFIM, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; IV - Nomear, em caráter efetivo, DAVI QUEIROZ DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; V - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO GONÇALVES DE ANDRADE, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VI - Nomear, em caráter efetivo, HAMILCAR FRAUZINO LEAL, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VII - Nomear, em caráter efetivo, WALACE MOURA ALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VIII - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE MEIRA FERNANDES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; IX - Nomear, em caráter efetivo, HARALD REIS SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; e X - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ RAMOS DE SOUZA, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 248, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA SILVA RAMOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; II - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA FREZA FOLTRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; III - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ SIMAS TELES ROMANO, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; IV - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; V - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO DA SILVA DIAS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VI - Nomear, em caráter efetivo, ERICK CARLOS DA CUNHA TOTÓ, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VII - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCOS DA COSTA MADUREIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VIII - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL PEREIRA NUNES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; IX - Nomear, em caráter efetivo, JONAS DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; e X - Nomear, em caráter efetivo, BRUNA MONSOETH DE SOUSA, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025. MIN.EDSON FACHIN PORTARIA Nº 251, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, NATHAN NUNES FREIRE ALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; II - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GONÇALVES MONTEIRO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025;