DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VII - Nomear, em caráter efetivo, REGIS SOUZA DA COSTA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; VIII - Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR MENDES DE SOUZA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; IX - Nomear, em caráter efetivo, CLARISSA SOUSA DE ARAUJO, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; X - Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR DE FREITAS MIRANDA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XI - Nomear, em caráter efetivo, DARIO DE ABREU MARTINS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XII -Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XIII - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XIV - Nomear, em caráter efetivo, DANYELLE DIAS DE ARAÚJO, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XV - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XVI - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO PEREIRA CAMPELO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XVII - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS PEREIRA DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XVIII - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAÚJO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; XIX - Nomear, em caráter efetivo, ELIEZER MAXIMO DA COSTA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025; e XX - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO BARBOSA VISCONTI CAVALLEIRO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro de 2025. MINISTRO EDSON FACHIN PORTARIA Nº 255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Coordenadoria de Soluções do STF-digital, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 262, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Designar CLAUDIO CESAR SARDINHA DO AMARAL, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 954, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Terencio Ribeiro de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 956, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar LUANA DUARTE FONSECA CZECZKO, matrícula S080718, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Dâmaris Modesto Antunes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 957, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Giannetti; RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Thalita Mateus Fonseca dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 958, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARIZA GONTIJO ESTEVES, matrícula S052056, para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, código CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de RENATA SANTOS MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula S060008, objeto da Portaria STJ/GDG n. 568 de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025, LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 786, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004424-10.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria- Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e da função comissionada: I - SÁVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, matrícula n. 1158, Subsecretário, código CJ-2; II - CELSO GUSTAVO CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula n. 1172, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO