DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 730, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3197 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/12/2025, resolve: Designar o servidor IGOR DE MELO MONTEIRO VASCONCELOS, código 70222, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, Nível FC-5, da Divisão de Informação e Experiência do Usuário, no período de 8 a 19 de dezembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 731, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 3199 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/12/2025, resolve: Dispensar o servidor PEDRO SANTOS TAVARES VALENTE, código 52571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 732, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3200 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/12/2025, resolve: 1 - Designar a servidora KARINE OLIVEIRA GUILHERME, código 70184, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora VIVIANE RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, código 70185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.046, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 021378/25-00.202 do Sistema Eletrônico de Informação, e CONSIDERANDO a existência de um cargo vago de ANALISTA JUDICIÁRIO, área APOIO ESPECIALIZADO, especialidade ARQUIVOLOGIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, criado pela Lei nº 14.741/2023 (4625135); CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta no 3, de 31 de maio de 2007 (4625135), prevê a alteração das áreas de atividade ou especialidade dos cargos vagos, à critério da Administração, e CONSIDERANDO que não há Concurso Público vigente para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, na Justiça Militar da União; e CONSIDERANDO a determinação contida no Despacho SECSTM nº 4604529, resolve: ALTERAR um cargo vago de provimento efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área APOIO ESPECIALIZADO, especialidade ARQUIVOLOGIA, criado pela Lei nº 14.741/2023 (4625135), para ANALISTA JUDICIÁRIO, área APOIO ESPECIALIZADO, especialidade PSICOLOGIA, nos termos da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c art. 6º do anexo I da Portaria Conjunta no 3, de 31 de maio de 2007, para provimento imediato. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.074, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nos 4658802, 4658804 e 4658809, contidos nos autos do Processo nº 027246/25-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR, por motivo de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de novembro de 2025, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VICENTE FERREIRA TORRES SILVA, matrícula 8853, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LIDIANE BRAGANÇA CAMPELO, matrícula 9016, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VICENTE FERREIRA TORRES SILVA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC- 03, da Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 3º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA ROCHA MACEDO, matrícula 9013, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LIDIANE BRAGANÇA CAMPELO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC- 02, da Seção de Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, PRISCILA PAULA LEITE FERNANDES, matrícula 8415, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LARISSA ROCHA MACEDO a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.078, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4644458, bem como os Termos de Posse e Exercício nos (4671882 e 4671883), contidos nos autos do Processo nº 001843/25-01.124, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DECLARAR a vacância, a partir de 1º de dezembro de 2025, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor WANDO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 8886, lotado na 2ª Auditoria da 1ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido na Informação 4672640, constante do Processo nº 025349/25-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve: Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da alínea "c" do inciso III do § único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o (a) servidor (a): . .Nome .Cargo .Lotação de Origem .Lotação de Destino . .FELIPE DE PADUA ANDRADE A L M E I DA .Técnico Judiciário, Área Administrativa .Auditoria da 12ª CJM/ Manaus-AM .Auditoria da 9ª CJM/ Campo Grande-MS Art. 2º DETERMINAR o remanejamento do cargo vago listado abaixo, a fim de recompor a lotação do citado Juízo: . .Cargo .Lotação de origem .Órgão de Destino . Técnico Judiciário, Área Administrativa Aposentadoria de RAIMUNDO AUGUSTO SOUSA PINTO, pelo Ato nº Auditoria da 9ª CJM/ Campo Grande-MS Auditoria da 12ª CJM/ Manaus- AM . .4640/24 (4095033). Transferência do cargo da SECSTM/DIPES para a Auditoria da 9ª CJM, pelo Ato 4740 (4196438). . . Art. 3º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor removido para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do respectivo cargo, a contar da publicação deste Ato. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.080, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, no Ofício nº 4615305, na Informação nº 4630896 e o afastamento do Dr. Celso Celidonio, Juiz Federal da 3ª da Auditoria da 3ª CJM, em razão de licença compensatória, no período de 9 a 19 de dezembro de 2025, conforme Despacho PRSTM nº 4627273, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve: CONVOCAR o Dr. VITOR DE LUCA, matrícula 9437, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 9 a 19 de dezembro de 2025. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.082, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 027972/25-00.202, resolve: EXONERAR, a contar de 1º de dezembro de 2025, a Sra. APARECIDA DE MOURA ANDRADE, matrícula 2133, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.531, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002289- 11.2025.4.01.8003, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, ocupado pela servidora GLEICE TAVARES TRINDADE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.532, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002335- 97.2025.4.01.8003, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá, ocupado pelo servidor ARTHUR DA SILVA GEMAQUE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 681, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036444-49.2025.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor PEDRO BRAGANTINI LARIVOIR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA