DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500075 75 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ações Coletivas, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11102), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 8, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 146/2025); VII - dispensar CAROLINA ALVES PANOZZO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11390), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Gerenciamento De Precedentes, Uniformização De Jurisprudência E Ações Coletivas, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 146/2025); VIII - dispensar WILSON CESAR FIRMAN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, da Função Comissionada de Chefe Operacional (c-10217), código TRT 9ª FC-5, Chefia Operacional Da Secretaria De Gestão Estratégica E Estatística, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 146/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 274, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar PAULA MACEDO MESTRE MACHADO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10711), código TRT 9ª FC-5, da Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c- 10812), código TRT 9ª FC-5, Presidência, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025); II - designar FLÁVIA SANTA VIEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente III (c-10300), código TRT 9ª FC-3, da Seção De Movimentação, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10299), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025); III - designar ADELIA CACHOROSKI DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10299), código TRT 9ª FC-5, da Seção De Movimentação, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11018), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Admissão, Movimentação E Carreira, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025); IV - designar TATIANE KRIEGER DOS SANTOS RANGON, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-6690), código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria De Gestão De Pessoas, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10711), código TRT 9ª FC-5, Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025); V - designar BIANCA MERINO FERNANDES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11018), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Admissão, Movimentação E Carreira, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-6690), código TRT 9ª CJ-3, Secretaria De Gestão De Pessoas, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025); VI - dispensar MARCOS MATEUS MARIANO DE QUEIROZ, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, da Função Comissionada de Assistente III (c-10300), código TRT 9ª FC-3, Seção De Movimentação, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 277, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar GERUSA RAQUEL MATOS, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11589), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 146/2025); II - designar MÁRIO LUIS KRUGER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11590), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 146/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO Coordenadora de Informações Funcionais PORTARIA COINF Nº 278, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIA ALICE DA SILVEIRA MELLO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-10887), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Governança De Contratações E De Obras, a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 19/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 181, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora ISMARIA MAGALHAES MACIEL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo 0010594- 57.2025.5.10.8000, resolve: CONCEDER, ad referendum do eg. Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora ISMARIA MAGALHAES MACIEL, código 102059-5, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma § 8º do art. 4.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 61, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10736/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA COELHO (matrícula n.º 245.182.480), no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, com proventos integrais, acrescido: do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112 /90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225- 45 /2001); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 da função comissionada de Agente Especializado - FC-02 e 2/5 da Função Comissionada de Assistente - FC-02 e 2/5 da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/200, e decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115 /CE, referente às parcelas incorporadas entre 08/04/1998 a 04/09/2001, com efeito a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, reajustado de acordo com o art. 7º da EC n.º 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC n.° 103, de 2019). Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm. DES. HERMINEGILDA LEITE MACHADO ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9730/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA (matrícula 245.043.969), no cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, (vencimento básico e Gratificação Judiciária - GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012), com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 da função comissionada de Assistente-Chefe da Seção - FC-04 e 3/5 da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria- FC-04, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001 e art. 2º da Lei n.º 9.624/98), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e art. 13 da Lei n.º 9.624/98, amparado pela decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115 /CE, referente às parcelas incorporadas no período de 08.04.98 a 04.09.2001; e do Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de nível superior (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei n.º 11.416/2006), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no parágrafo único do art. 3º da EC n.º 47/2005 c /c o art. 7º da EC n.º 41/2003, com efeitos a contar da publicação no Diário Oficial da União. Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm. DES. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24429/2025, resolve: Nº 1.195 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE LEMOS P E D R O, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Sumaré, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Sumaré, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Executante FC-01, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. Nº 1.196 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MICHEL AQUINO DE SOUZA , Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Piracicaba - Sumaré, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 890, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000007152/2025, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos de JOSÉ ARTEIRO DA SILVA, Juiz Classista aposentado, falecido em 16/09/2025, à viúva, Senhora Tamires Corrêa Frazão da Silva, do tipo vitalícia, e com efeitos a contar do óbito do segurado (16/09/2025), com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019) c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei 8.213/1991, com alteração da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º A presente portaria produzirá efeitos a contar de 16/09/2025, data do óbito do instituidor. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: Nº 446 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Brunella Muniz de Lima, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25/11/2025. Nº 447 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Gabriel Figueiredo Bebiano, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º/12/2025. Nº 448 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Anaina Ferreira Monteiro da Costa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º/12/2025. Des. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 449 - DISPENSAR Gabriel Figueiredo Bebiano, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM, a partir de 1º/12/2025. Des. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler