DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500132 132 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1500 MEC .26248 UFRPE .0 .0 .2 .5 . .1500 MEC .26249 UFRRJ .2 .9 .2 .27 . .1500 MEC .26250 UFRR .3 .10 .3 .17 . .1500 MEC .26251 UFT .2 .0 .0 .0 . .1500 MEC .26252 UFCG .4 .8 .1 .36 . .1500 MEC .26253 UFRA .1 .6 .2 .0 . .1500 MEC .26254 UFTM .3 .8 .2 .0 . .1500 MEC .26255 UFVJM .1 .5 .3 .2 . .1500 MEC .26258 UTFPR .3 .0 .3 .18 . .1500 MEC .26260 UNIFAL .0 .16 .0 .11 . .1500 MEC .26261 UNIFEI .2 .8 .1 .23 . .1500 MEC .26262 UNIFESP .4 .7 .6 .0 . .1500 MEC .26263 UFLA .2 .13 .2 .21 . .1500 MEC .26264 UFERSA .3 .12 .3 .26 . .1500 MEC .26266 UNIPAMPA .1 .5 .3 .25 . .1500 MEC .26267 UNILA .1 .7 .2 .6 . .1500 MEC .26268 UNIR .4 .8 .3 .17 . .1500 MEC .26269 UNIRIO .0 .3 .3 .9 . .1500 MEC .26270 UFAM .2 .0 .0 .49 . .1500 MEC .26271 UNB .8 .1 .3 .0 . .1500 MEC .26272 UFMA .4 .1 .4 .21 . .1500 MEC .26273 FURG .4 .1 .1 .36 . .1500 MEC .26274 UFU .4 .0 .3 .48 . .1500 MEC .26275 UFAC .5 .1 .3 .19 . .1500 MEC .26276 UFMT .1 .1 .3 .4 . .1500 MEC .26277 UFOP .3 .7 .4 .22 . .1500 MEC .26278 UFPEL .0 .7 .4 .0 . .1500 MEC .26279 UFPI .2 .0 .5 .23 . .1500 MEC .26280 UFSCAR .1 .11 .6 .0 . .1500 MEC .26281 UFSE .1 .0 .5 .1 . .1500 MEC .26282 UFV .2 .4 .3 .6 . .1500 MEC .26283 UFMS .2 .7 .2 .47 . .1500 MEC .26284 UFCSPA .3 .13 .0 .8 . .1500 MEC .26285 UFSJ .5 .8 .3 .0 . .1500 MEC .26286 UNIFAP .3 .10 .3 .3 . .1500 MEC .26350 UFGD .2 .4 .1 .25 . .1500 MEC .26351 UFRB .4 .0 .4 .17 . .1500 MEC .26352 UFABC .3 .6 .3 .13 . .1500 MEC .26440 UFFS .0 .3 .2 .1 . .1500 MEC .26441 UFOPA .1 .0 .2 .11 . .1500 MEC .26442 UNILAB .1 .8 .2 .8 . .1500 MEC .26452 UFCAT .2 .5 .0 .0 . .1500 MEC .26453 UFJ .2 .6 .0 .0 . .1500 MEC .26454 UFR .2 .2 .0 .8 . .1500 MEC .26455 UFDPAR .3 .1 .1 .17 . .1500 MEC .26456 UFAPE .2 .2 .2 .20 . .1500 MEC .26457 UFNT .3 .4 .1 .23 . .Total .147 .281 .155 .1111 PORTARIA MEC Nº 813, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a distribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, e na Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 23000.001951/2025-68, resolve: Art. 1º Ficam distribuídas, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso, constantes no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO Do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino . .CÓ D. .NOME DA INSTITUIÇÃO .FC C . .26257 .Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ .2 . .26402 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre .1 . .26405 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano .14 . .26406 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .8 . .26408 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão .6 . .26409 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais .1 . .26411 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais .13 . .26412 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais .6 . .26414 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso .2 . .26416 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará .8 . .26417 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba .8 . .26421 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia .3 . .26422 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense .4 . .26423 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe .6 . .26424 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins .2 . .26426 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá .2 . .26431 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí .12 . .26436 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense .12 . .26438 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina .5 . .26439 .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo .4 . .Total .119