DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500180 180 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 JEAN LUXON INNOCENT - G303121-9, natural do Haiti, nascido em 17 de maio de 1987, filho de Luxo Innocent e de Guerlaine Guerrier, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0619141/2025); JOAO GOMES - F201668-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 28 de abril de 1969, filho de Joaquim Gomes e de Cristina da Silva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601277/2025); JOAO MASSAMBA NGOMA - F185039-W, natural da Angola, nascido em 8 de fevereiro de 1982, filho de Floriberto Ngoma e de Margarida Massamba, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0481435/2024); JODANIE EXINVIL - F054266-E, natural do Haiti, nascida em 5 de maio de 1987, filha de Joanes Exinvil e de Antonia Jasme, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0630420/2025); JOHN ELOCHUKWU UGADU - F267304-Y, natural da Nigéria, nascido em 12 de julho de 1972, filho de Ugadu Ominyi e de Monica Ugadu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625504/2025); JOHN RIVERO AGUIRRE - F023013-T, natural da Bolívia, nascido em 11 de maio de 1994, filho de John Akel Rivero Antelo e de Reina Esther Aguirre Munoz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627868/2025); JUNIOR DORCELY - G317819-G, natural do Haiti, nascido em 9 de novembro de 1986, filho de Cyrius Dorcely e de Marianne Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0672299/2025); KATHERINE RUTH HIDALGO RIVAS - F209375-0, natural da Venezuela, nascida em 5 de dezembro de 1984, filha de Oresteres Jose Hidalgo Montana e de Ruth Amareina Rivas De Hidalgo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0623032/2025); KATIA LEONCE - G243421-H, natural do Haiti, nascida em 9 de dezembro de 1988, filha de Philominese Leonce, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0594598/2025); KERMEN ANATOLEVNA SEMENOVA - F351663-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de dezembro de 1987, filho(a) de Anatoliy Nikolaevich Semenov e de Olga Bordzhievna Semenova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0585652/2025); LAURA LILIANA VERA MORENO - V892108-J, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de junho de 1983, filho(a) de Jorge Vera Ariza e de Gloria Esperanza Moreno Pava, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0647876/2025); LAURA YOHANA PAIPA - F879151-C, natural da Colômbia, nascida em 19 de julho de 1988, filha de Esmeralda Paipa Moreno, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625501/2025); LESSING RODRIGO HOYOS ANTELO - V610816-R, natural da Bolívia, nascido em 15 de fevereiro de 1984, filho de Lessing Hoyos Illescas e de Julia Antelo de Hoyos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0581277/2025); LETCHMY LOREUS - G428913-6, natural do Haiti, nascido em 07 de maio de 2003, filho de Wilson Loreus e de Venita Dominique, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637468/2025); LOUIMENE BASQUIN DORVILIER - G120700-A, natural do Haiti, nascida em 30 de setembro de 1987, filha de Levy Basquin e de Fanelise Vital, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0640499/2025); LUIS ALFREDO MARTINEZ - G399209-M, natural da Venezuela, nascido em 20 de setembro de 1989, filho de Yanelis Del Carmen Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0640144/2025); LUZONZO ANTONIO RAFAEL - G063602-F, natural da Angola, nascido(a) em 25 de outubro de 1987, filho(a) de Mufuandamaku Rafael e de Luzolo Joana, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591111/2025); MAKAYA LUANSEVILA UGO - F846351-0, natural da Angola, nascido em 5 de janeiro de 1981, filho Msangu Mpasi e de Makaya Teresa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625487/2025); MANDE MPOYI - G109678-I, natural da Angola, nascido em 25 de maio de 1978, filho Nzinga Francisco e de Tchibola Mpoyi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625412/2025); MARIANNYS MACHADO DA GAMA - G377215-C, natural de Cuba, nascida em 29 de março de 1990, filha de Luis Marino Fonseca Vazquez e de Maria Lorenza Machado Cutino, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0493415/2024); MARIFER DEL CARMEN VARGAS RANGEL - G385346-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 29 de março de 1982, filho(a) de Jaime Vargas e de Carmen Rosa Rangel de Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0584280/2025); MARISA GLORIA MBUMI MATUBA - F672813-4, natural da Angola, nascida em 16 de janeiro de 1993, filha de Antonio nguimbi matuba e de Catarina Ndelo Bukuenhi, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0602561/2025); MATTHEW SYLVESTER - F456528-9, natural da África do Sul, nascido em 3 de maio de 1996, filho de Mark Gavin Sylvester e de Luna Sylvester, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0579469/2025); MBACKE MBAYE - G018961-T, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de dezembro de 1977, filho(a) de Ndiame Mbaye e de Maimouna Mbaye, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0640634/2025); MEHDI KRACHENI - F488669-0, natural da Argélia, nascido em 15 de fevereiro de 1988, filho de Mustapha Kracheni e de Leila Hadj Messaoud, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586637/2025); MEHMET OZDEMIR - F907293-0, natural da Turquia, nascido em 01 de janeiro de 1990, filho de Hasan Ozdemir e de Aysel Ozdemir, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0663475/2025); MEIBERTH NAZARET PALACIOS SOTO - G010557-2, natural da Venezuela, nascida em 13 de março de 1987, filha de Pedro Palacios e de Marbett Del Carmen Soto, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0530653/2024); MICHELET MEDE - F267981-T, natural do Haiti, nascido em 27 de novembro de 1989, filho de Yum Mede e de Lousitha Bonifase, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0631269/2025); MOHAMAD MOKALLED - G161838-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de novembro de 1975, filho(a) de Mustapha Mokalled e de Samira Ali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0654250/2025); MOOSES CACHOPAS - V496693-R, natural de Moçambique, nascido em 13 de setembro de 1989, filho de Jose Manuel Cachopas e de Amelia Cheque Cachopas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0623650/2025); MYRBEL ARCHIL - G022515-2, natural do Haiti, nascido em 05 de dezembro de 1981, filho de Wisly Archil e de Avelie Petit De, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0624701/2025); NADEGE KAHAMBA MBAYA - F725561-D, natural da Angola, nascida em 11 de agosto de 1992, filha de Yui Culumba e de Suzana Kahamba Mbaya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624139/2025); NDONGALA GARCIA MANUEL LUFUANQUENDA - V939331-A, natural da Angola, nascido em 23 de março de 1992, filho de Manuel Lufuankenda e de Luisa Ernesto Nkanga, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0552801/2024); NDONGO DIAW - G114311-7, natural do Senegal, nascido em 20 de abril de 1970, filho de Assane Gueye e de Mor Diaw, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0595965/2025); NELSON DE ALMEIDA AFRICANO - F092800-6, natural da Angola, nascido em 15 de agosto de 1990, filho de Fernando Africano e de Odete Filipe De Almeida, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617872/2025); NELSONN MOTILIEN - G253463-W, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de maio de 1983, filho(a) de Delisson Motilien e de Marie Lourde Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654975/2025); NIDIA ROFINA MENDES - G383397-V, natural de Guiné-Bissau, nascida em 30 de abril de 2005, filha de Rofino Mendes e de Sabado Gomes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0581065/2025); NIROSE PAUL NATUS - F105761-M, natural do Haiti, nascida em 06 de maio de 1979, filha de Lucita Paul, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637215/2025); NOHEMY GABRIELA RANGEL DAVILA - G408272-U, natural da Venezuela, nascida em 11 de agosto de 1983, filha de Ricardo Rangel Balza e de Noemi Davila de Rangel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0639546/2025); NOURDDINE JILITE - F928856-2, natural de Marrocos, nascido em 29 de abril de 2000, filho de Rahal Ben Bouabid e de Rachida Bent Ali, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0618527/2025); NUNA ANTONIO CORREIA INDUTA - F170437-E, natural de Guiné-Bissau, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de Paulo Antonio Correia e de Ariza Indi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581006/2025); OULA AL ALI - G361272-0, natural da Síria, nascido(a) em 5 de setembro de 1965, filho(a) de Iez Aldin e de Amna Alrezk, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0563352/2024); PASCAL PLAISIUS - G290639-C, natural do Haiti, nascido em 25 de julho de 1979, filho de Alina Plaisius, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0600207/2025); PAULA KATIKA KITOKO - F453796-0, natural da Angola, nascida em 10 de novembro de 1984, filha de João Fatu Catika e de Mvenba Mimoza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625595/2025); PIERRISSON DORCE - G277345-6, natural do Haiti, nascido em 29 de abril de 1987, filho de Pierre Dorce e de Celamene Guerrier, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0628038/2025); RAQUEL CONSUELO RODRIGUEZ DE CASTRO - G456074-E, natural da Venezuela, nascida em 29 de setembro de 1987, filha de Victor Manuel Rodriguez Vasquez e de Beatriz Consuelo Flores de Rodriguez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0586840/2025); RODRIGO BENAVIDEZ MAMANI - V717068-Z, natural da Bolívia, nascido em 14 de maio de 1980, filho de Valentin Benavidez Mamani e de Lucy Mamani Quisbert, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578203/2025); ROLA AWAD - F211660-Z, natural do Líbano, nascida em 30 de outubro de 1991, filha de Haitham Awad e de Samira Kasm, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0581119/2025); ROLAND OLAWALE BABATUNDE - V602231-E, natural da Nigéria, nascido em 2 de junho de 1980, filho de Roland Adewale Babatunde e de Caroline Adewale Babatunde, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586606/2025); ROMAN KARNAUKHOV - F956321-X, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de novembro de 1986, filho(a) de Mikhail Karnaukhov e de Aleksandra Karnaukhova, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0448796/2023); ROSA SANTANA FERREIRA - F224514-P, natural da Angola, nascida em 15 de março de 1992, filha de Jiovani Frederico Ferreira e de Lemba Francisco Santana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617971/2025); ROSANGELA DE JESUS HOSPEDALES DE ZAMBRANO - G454004-8, natural da Venezuela, nascida em 6 de fevereiro de 1980, filha de Omar Alfonzo Hospedales Lazar e de Rosa Benita Moreno Planchart Hospedales, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0596741/2025); SAMUEL ESHEMOGHIE IMAFIDON - F666188-0, natural da Nigéria, nascido em 27 de outubro de 1991, filho de Omokhomion Imafidon e de Omokhomion Theresa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0589444/2025); SEBASTIAN STIUV SOTO - F008867-Z, natural da Venezuela, nascido em 30 de março de 2007, filho de Roberto Enrique Stiuv Romero e de Marnie Haydee Del Pilar Soto Carmona, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0623713/2025); SERGEI ERMILIN - B159256-H, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de janeiro de 1993, filho(a) de Ivan Ermilin e de Liliia Ermilina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653038/2025); SHAMS AMEER ALI ALI AUMRAAN - V549370-M, natural do Iraque, nascida em 7 de setembro de 2002, filha de Ameer Ali Hussein e de Zainab Mohammed Ali Ali, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0601312/2025); SUGEN EUNICE LEY CAMACHO - G007711-Q, natural de Cuba, nascida em 5 de abril de 1971, filha de Julio Ley Dominguez e de Claire Esther Camacho Padron, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0585284/2025); SVETLANA KOCHELEVA - G308214-E, natural de Quirguistão, nascida em 16 de novembro de 1988, filha de Aleksandr Kochelev e de Liudmila Kocheleva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0469396/2024); TATIANA DA COSTA CARNEIRO - F388717-M, natural da Angola, nascido(a) em 25 de julho de 1992, filho(a) de Leitão da Costa Bosco Carneiro e de Celina Mambu da Silva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591118/2025); VALENTIN ANOSIKE EKOFU - F937122-9, natural do Congo, nascido em 1 de maio de 1985, filho de Francis Ekofu e de Victoria Anosike, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601261/2025); VICTOR OSUALA - F823066-Q, natural da Nigéria, nascido em 18 de outubro de 1984, filho de Godwin Osuala e de Patricia Osuala, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602828/2025); VINCENT DDAMBA - V641082-N, natural da Uganda, nascido(a) em 4 de agosto de 1978, filho(a) de Vincent Buwule Kawaza e de Ritah Nalumanzi Buwule, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640720/2025); VITOR JORGE SALGADO DE ABREU - V829708-2, natural de Portugal, nascido em 20 de março de 1975, filho de Maria Salgado e de Francisco De Abreu, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0594384/2025); WENCHEL PACIUS - G304679-R, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1992, filho(a) de Terancine Pacius, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0634637/2025); WILGUENS RAPHAEL - G329498-V, natural do Haiti, nascido em 4 de maio de 1991, filho de Lucien Raphael e de Leana Philistin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0623517/2025); YANELA PADRON SOTO - G323496-S, natural de Cuba, nascida em 3 de setembro de 1989, filha de Sirverio Padron Ramos e de Eulalia Soto Lopez, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0528394/2024); YELSI YETSANDRA PERDOMO GARCES - F180478-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1991, filho(a) de Jose Santiago Perdomo Torres e de Lennis Maria Garces de Perdomo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654895/2025); YUBEIDY MORA VENERO - G313163-O, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de janeiro de 1984, filho(a) de Manuel Mora Mojena e de Ramona Venero Naranjo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0598860/2025); ZAHRAA SWEIDAN - F017585-7, natural do Líbano, nascido(a) em 17 de maio de 1994, filho(a) de Ahmad Sweidan e de Dalal Salman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0540325/2024) e ZAINAB MOHAMMED ALI ALI - V549372-I, natural do Iraque, nascida em 5 de maio de 1977, filha de Mohammed Ali e de Suad Kadhim, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0601302/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta PORTARIA, Nº 5.975, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CAROLINE JOYCE RUPPERT - V348878-5, natural dos Estados Unidos, nascida em 8 de dezembro de 1993, filha de Marc Leon Alphonse Ruppert e de Margarita Teresa Ruppert, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0625427/2025);