DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500181 181 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DANILO RAMON CASTILLA BATALLA - V131125-Z, natural do Uruguai, nascido em 1 de outubro de 1963, filho de Hugo Sergio Castilla e de Maria Rosa Batalla Tabarez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0624976/2025); DELTON VAUGHN HOCHSTEDLER - V546598-7, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 7 de março de 1979, filho(a) de William Michael Hochstedler e de Susan Jeanette Hochstedler residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0640341/2025); EDGAR CRUZ COLOMI - V453353-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 18 de agosto de 1982, filho(a) de Nicolas Cruz Poma e de Severina Colomi Flores, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0587080/2025); JAKELINE ARCANI NOGALES - Y264550-U, natural da Bolívia, nascido em 25 de abril de 1993, filho de Dionicio Arcani e de Sonia Nogales Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602723/2025); JOSE RAMON LANZ LUCES - V213798-G, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de setembro de 1964, filho(a) de Jose Ramon Lanz Figuera e de Zoraida Mercedez Luces Valderama, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578368/2025); JUAN MANUEL GUTIERREZ BRAVO - Y264903-N, natural do Peru, nascido em 7 de maio de 1961, filho de Severo Gutierrez Castaneda e de Maria Bravo Sarco, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0612983/2025); JUAN MIGUEL PAUSTE ROJAS - V384302-H, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1971, filho(a) de Marcelino Alberto Pauste Ruiz e de Ana Julia Rojas Nunez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0654701/2025); LOBNA ABDUL LATIF HOBBALLAH - V403783-L, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de agosto de 1959, filho(a) de Abdul Latif Hobballah e de Naime Issa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0654814/2025); MARIA CAROLINA RANGEL DE GARCIA - G426947-0, natural da Venezuela, nascida em 12 de setembro de 1979, filha de Nestor Jose Rangel e de Mireya Elena Lizausaba, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0623627/2025); MOHAMAD AHMAD HAIDAR - V167834-W, natural do Líbano, nascido em 12 de outubro de 1969, filho de Ahmad Haidar e de Fatme Jaber, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599268/2025) e ZOË MARIE RUPPERT - V348876-9, natural dos Estados Unidos, nascida em 15 de março de 1996, filha de Marc Leon Alphonse Ruppert e de Margarita Teresa Ruppert, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0625471/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta PORTARIA, Nº 5.976, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALICE ZARAY VERONICA GODOY GARCIA - F486607-W, natural da Venezuela, nascida em 16 de julho de 2019, filha de Randy Jesus Godoy Alvarado e de Zaray Yackeline Garcia Perez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624991/2025); AMINA TOKTOSUNOVA - B358208-J, natural da Rússia, nascida em 4 de dezembro de 2015, filha de Nursultan Toktosunov e de Selmeg Toktosunova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0625363/2025); ANISA TASNIM - B325789-6, natural de Bangladesh, nascida em 29 de janeiro de 2016, filha de Foysol Miah e de Ayasha Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622155/2025); CLAUDIA CARELYS BLANCO RODRIGUEZ - F401895-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de setembro de 2015, filho(a) de Carlos Humberto Blanco Moreno e de Elizabeth Del Carmen Rodriguez Toro, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0628076/2025); DAVENSKY CENATUS - B292951-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 2017, filho(a) de Samuel Cenatus e de Rose Andree Joseph, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667467/2025); GERALDO KIMUENA LUSAKILA PEDRO - F754082-C, natural da Angola, nascido em 12 de maio de 2017, filho de Kimuena Makengo e de Liliana Benvida Nzolani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607645/2025); IAN AXELL LOPEZ MEGRET - G314371-C, natural de Cuba, nascido em 2 de dezembro de 2014, filho de Rolando Lopez Bignotte e de Zulima Megret Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633260/2025) JAYRON RAMOS CAMERO - F717478-X, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de janeiro de 2014, filho(a) de Raydel Ramos Ibarra e de Yaydeling Camero Crespo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550844/2024); JHONNIELYS ANTHONELLA RODRIGUEZ BETANCOURT - F172671-X, natural da Venezuela, nascida em 2 de abril de 2016, filha de Jhonny Giovanni Rodriguez Chirinos e de Reaidysmar Yaneth Betancourt Gil, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0600355/2025); MAME DIARRA BA SECK - G405533-6, natural do Senegal, nascida em 3 de agosto de 2022, filha de Meissa Birame Seck e de Therese Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0625293/2025); MARTINA PESTALARDO - V972531-D, natural da Argentina, nascida em 12 de março de 2009, filha de Gabriel Emilio Pestalardo e de Eugenia Bottini, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0625554/2025); MUCHUN LIU - F903175-Q, natural de China, nascido em 23 de outubro de 2019, filho de Yanyang Liu e de Bingchun Wang, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0599948/2025); POLINA FEDOROVA - B425402-C, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de maio de 2020, filho(a) de Innokentii Fedorov e de Olga Fedorova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654128/2025) e STEPAN KRINITSYN - B039049-4, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2017, filho(a) de Leonid Krinitsyn e de Olga Krinitsyna, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0668921/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta PORTARIA, Nº 5.977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MOHAMAD HUSSEIN YATIM, natural do Líbano, nascido em 28 de fevereiro de 2007, filho de Ibrahim Fayez Yatim e de Fadia El Rayes, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0609563/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Código: 756.541 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0640028/2025. Interessado: ALI AWALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 718.937 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607786/2025. Interessado: PALIUS MERIZIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 718.483 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607411/2025. Interessado: FARIHA HADIARI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 718.372 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607300/2025. Interessado: SIMEON FRANCISCO SANTIAGO FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 718.358 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607287/2025. Interessado: MATTHEW STEVEN WILSON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e no inciso III e IV do art. 233 do Decreto nº 9.199, de 2017. Código: 718.345 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607275/2025. Interessado: KHADIM MBACKE THIAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 718.184 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607143/2025. Interessado: HELMUTH ARIEL BARRIOS ORTEGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e no Art. 233, inciso II e § 1º, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 718.100 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607079/2025. Interessado: JUAN DAVID MESTRE VELEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 13 e Art. 5º do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.946 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606935/2025. Interessado: ROSBEL ANTONIO GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6, 8 e 13 e dos Arts. 5º e 56 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.651 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606728/2025. Interessado: RUDLIN MOMPREMIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.416 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606513/2025. Interessado: JEANTY VICCEUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.