DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500191 191 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 160/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Cessionário:GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20- Alvará n°8287/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.018/2024-JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO- Cessionário:J E S RIBEIRO DAMASCENO- CNPJ 52.578.730/0001-78- Registro de Licença N° 404/2024- Vencimento da Licença: 18/03/2045 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:KENIA GRACIELLE MARIA BATISTA- CPF ou CNPJ .977.601-*- Alvará n°3301/2024 860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001- 97- Alvará n°2817/2016 861.456/2024-JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA- Cessionário:CARVALHO E RABELO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 60.399.127/0001-57- Alvará n°550/2025 861.614/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NEWCO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 61.487.413/0001- 37- Alvará n°11132/2024 860.041/2025-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR- CPF ou CNPJ .031.681-- Alvará n°2800/2025 860.469/2019-EROTIDES DE SOUZA FILHO- Cessionário:MIGRE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.330.662/0001-87- Alvará n°5539/2019 860.702/2022-EROTIDES DE SOUZA FILHO- Cessionário:MIGRE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.330.662/0001-87- Alvará n°7654/2022 861.654/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:CRISTALINA 861.654 SPE LTDA- CPF ou CNPJ 62.392.175/0001-49- Alvará n°11229/2024 861.669/2024-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR- CPF ou CNPJ .031.681-,- Alvará n°11279/2024 860.825/2021-ANTONIO CARLOS MOREIRA- Cessionário:MOREIRA & MOREIRA SERVICOS E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.089.646/0001-05- Alvará n°7267/2021 860.755/2008-RAUL ABLIO LAURIANO- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001- 21- Alvará n°2556/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.545/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA- Alvará n°5809/2021 - Cessionario:48061.861530/2024-14; 48061.861538/2024-81; 48061.861540/2024-50; 48061.861541/2024-02-SUMATRA MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.590.572/0001- 02 860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5286/2024 - Cessionario:48061.860589/2025-76; 48061.860591/2025-45; 48061.860592/2025-90- CONCRELOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E BOMBEAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 47.787.101/0001- 18 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 861.117/2022-MV FOSFATO S.A. 861.118/2022-MV FOSFATO S.A. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Concessão de Lavra nº 548/2023- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA NORTH LTDA- CNPJ 59.637.742/0001-75 861.256/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Concessão de Lavra nº 103/2023- Cessionário:DOLOMAX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.916.520/0001-70 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.932/2011-AREIAL JL LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA nº 425/2023- Cessionário:DU VALLE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 15.455.139/0001-05 860.047/2005-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 164/2010- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GALANTA K.U.K. LTDA- CNPJ 49.606.104/0001-33 - Termino do arrendamento: 31/07/2045 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.241/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:TUBARÃO AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.390.917/0001-27- Alvará n°3600/2022 860.240/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:TUBARÃO AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.390.917/0001-27- Alvará n°3599/2022 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Cessionário:W3 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.595.856/0001-83- Alvará n°6422/2018 862.667/2011-MAURO LÚCIO DIAS RESENDE- Cessionário:TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.358.813/0001-37- Alvará n°1444/2012 861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Cessionário:CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CPF ou CNPJ 97.529.075/0003-68- Alvará n°6412/2021 860.409/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Cessionário:JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.646.525/0001-73- Alvará n°4683/2021 861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 14.304.566/0001-11- Alvará n°79/2010 860.812/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- Cessionário:RIO CLARO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001-51- Alvará n°1443/2021 860.813/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- Cessionário:RIO CLARO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001-51- Alvará n°1443/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.925/1991-ELOIR BECKER- Cessionário:VANIA RENE BECKER- CNPJ .696.190- *- PLG n°1/2007 860.927/1991-ELOIR BECKER- Cessionário:VANIA RENE BECKER- CNPJ .696.190- - PLG n°6/2015 861.370/2015-MARCIO GREIK DE ANDRADE- Cessionário:KENIA DIAS BARROSO- CNPJ .678.811-- PLG n°102/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 860.875/2006-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Alvará n°9407/2006 - Cessionario:48061.860080/2023-61-AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CNPJ 49.040.701/0001-43 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.871/2013-AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Alvará n° 2.478/2014 - Cessionário: BRUNO TEIXEIRA FERNANDES- CNPJ 42.287.841/0001-71 861.049/2022-BRASILGRAN STONES LTDA- Alvará n° 11759/2015 - Cessionário: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0003-70 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 861.336/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°47872/2025 860.150/1997-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°49039/2025 860.659/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°49033/2025 860.658/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°49032/2025 860.083/2001-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°47965/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.217/1996-COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA- Prazo:04 (quatro) anos a contar de 01/10/2023 861.154/2021-MINERACAO GNB LTDA- Prazo:1 (um) ano a contar de 19/09/2025 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 920.475/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA- Início:31/10/2024- Término:31/10/2026 861.508/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA- Início:31/10/2024- Término:31/10/2026 861.509/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA- Início:31/10/2024- Término:31/10/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.623/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49108/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.045/2016-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI ME-OF. N°48605/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 861.465/2024 - MINERADORA CANAA LTDA - NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 423/2025 - Substância(s): QUARTZO (uso industrial); QUARTZITO (uso ornamental/revestimento) - Volume(s): 4.000 T/ANO QUARTZO; 16.000 T/ANO QUARTZITO 861.272/2021 - SPE L2MR LTDA - VILA PROPÍCIO/GO - Guia n° 422/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO 860.370/2024 - G10 URBANISMO S/A - CIDADE OCIDENTAL/GO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 421/2025 - Substância(s): CASCALHO (agregado) - Volume(s): 8.500 T/ANO 860.491/2021 - GOLD BLACK MINERACAO LTDA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 374/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE ESTANHO (cassiterita) - Volume(s): 300 T/ANO 861.674/2024 - PEDRA EM PE MINERACAO E CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA - CRISTALINA/GO - Guia n° 375/2025 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 50.000 T/ANO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8071/2025-803.229/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8080/2025-803.058/2025-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- 8079/2025-803.047/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 8074/2025-803.149/2022-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 8075/2025-803.067/2023-RENATO GONCALVES DOS SANTOS- 8076/2025-803.196/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 8078/2025-803.229/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8077/2025-803.226/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8082/2025-803.171/2025-JOAO JOSIMAR FRANCO TORRES- 8081/2025-803.168/2025-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA- 8083/2025-803.172/2025-PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO- 8084/2025-803.210/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA- 8085/2025-803.211/2025-KAY FRANCE NUNES RODRIGUES- 8086/2025-803.223/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- 8087/2025-803.231/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 8088/2025-803.240/2025-DRAGA MANOS LTDA- 8089/2025-803.241/2025-DRAGA MANOS LTDA- 8091/2025-803.245/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 8092/2025-803.249/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 8090/2025-803.244/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 8094/2025-803.262/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8093/2025-803.261/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8098/2025-803.267/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8097/2025-803.266/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8095/2025-803.263/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8096/2025-803.265/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8099/2025-803.268/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 8100/2025-803.277/2025-GISELA GUIMARAES FARAH- 8101/2025-803.278/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 8104/2025-803.282/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 8103/2025-803.280/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 8102/2025-803.279/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8073/2025-803.288/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8072/2025-803.286/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE