DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500225 225 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 129, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 11 19 SC 03 . .III - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 30057 - SC. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de 12 de 2023, seção 1, página 155, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 02 MG 40 . .IV - membro: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG; . .V - membro: Lauro Francisco de Sousa e Silva, oftalmologista, CRM 74341 - MG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 11 SP 08 . .IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP. Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 11 SP 06 . .XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 173, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 TOCANTINS . .Nº do SNT: 1 11 16 TO 01 . .I - responsável técnico: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO. Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós- transplante e acompanhamento pré e pós- transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL A: 24.51 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT: 2 02 02 ES 01 . .I - denominação: Hospital Meridional / Hospital Meridional S A . .II - CNPJ: 00.625.711/0001-51 . .III - CNES: 2494450 . .IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP 29.151- 920. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior - Incremento financeiro SNT fígado nível B: código 24.52, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 2.687, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2025, Seção 1, página 92, Art. 1º. Art. 2º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORAÇÃO NÍVEL A: 24.61 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT: 2 03 04 ES 03 . .I - denominação: Hospital Meridional / Hospital Meridional S.A . .II - CNPJ: 00.625.711/0001-51 . .III - CNES: 2494450 . .IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP 29.151- 920. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior - Incremento financeiro SNT coração nível C: código 24.31, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 799 a 801, Anexo I (classificação dos estabelecimentos qualificados em transplante de coração). Art. 3º As reclassificações concedidas aos serviços de transplante por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo indeterminado. At. 4º Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço, para nível superior ou inferior. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 GOIÁS . .Nº do SNT: 3 51 25 GO 06 . .I - denominação: Centro de Referência em Oftalmologia UFG / Centro de Referência em Oftalmologia . .II - CNPJ: 01.567.601/0001-43 . .III - CNES: 2659832 . .IV - endereço: Primeira Avenida, s/n, Bairro: Universitário, Goiânia/GO, CEP 74.605- 050. . .V - Responsável Técnico: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060-GO; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Luís Fernando Oliveira Borges Chaves, oftalmologista, CRM: 16098-GO. Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61, terá validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. GOIÁS . .I - denominação: Hlagyn / Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás . .II - CNPJ: 07.478.804/0001-40 . .III - CNES: 3781453 . .IV - endereço: Segunda Avenida C, Rua H, nº 44, Quadra 1B, Lotes 53/54, Complemento: Cidade Empresarial, Bairro: Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.934- 605. . .V - Responsável Técnico: Fernando Antônio Vinhal dos Santos, nefrologista, CRM 7587 - GO; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Mortágua Leal Domingos, bióloga, CRBIO- 4: 038747/04-D. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61, terá validade de quatro anos, renovável por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08 PARANÁ . .I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA . .II - CNPJ: 00.942.063/0001-67 . .III - CNES: 3160408 . .IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR, CEP 81.210-310. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES