DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800003 3 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.10. A Lei Federal 9.784/1999 pode ser aplicada de forma subsidiária aos procedimentos previstos neste Edital. 13.11. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este concurso deverão ser enviados a Comissão Organizadora, de que trata o item 9 deste edital, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected]. CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS ANEXO I MODELO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE INSCRIÇÃO Seus dados pessoais aqui fornecidos serão tratados apenas para o devido processamento da inscrição e avaliação da iniciativa, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Portaria Normativa AGU nº 120/2023. O acesso é restrito e protegido por medidas de segurança. Saiba mais em Aviso de Privacidade Completo. ( ) Declaro que li e estou ciente do Aviso de Privacidade referente ao tratamento dos meus dados pessoais para participação no Prêmio de Inovação da AG U . DADOS DO SOLICITANTE: - Nome completo: - Cargo/função: - Unidade de Exercício - E-mail institucional: - Telefone de contato: C AT EG O R I A : - Inovação em gestão e sustentabilidade; ou - Inovação em serviços jurídicos. IDENTIFICAÇÃO DA INICIATIVA - Título da Iniciativa: - Resumo Executivo (até 1.000 caracteres): EQUIPE PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO - Ponto focal da iniciativa: Nome completo: Cargo/Função: Unidade de Exercício: E-mail institucional: Telefone de contato: - Demais Integrantes da equipe (nome, cargo/função, e-mail): PARCEIROS EXTERNOS (ATÉ CINCO) Nome / Instituição / Papel na iniciativa CONTEXTO E MOTIVAÇÃO - Problema ou desafio enfrentado: - Público-alvo da iniciativa (quem é beneficiado?): - Órgão em que a iniciativa foi implementada: DETALHAMENTO DA INICIATIVA - Descrição da solução inovadora (objetivos, metodologia, principais entregas, etc): - Etapa de desenvolvimento (prototipagem, implementação, expansão): - Tempo de implementação (mínimo de 3 meses, conforme edital): - Grau de Inovação e Diferenciais em relação a práticas anteriores: De que forma sua iniciativa é nova ou diferente em relação ao que já existia? - Alinhamento Estratégico: Como a iniciativa contribui para os objetivos estratégicos da AGU? - Utilização Eficiente de Recursos: Como sua iniciativa otimizou o uso de recursos humanos, financeiros ou tecnológicos? - Potencial de Replicabilidade e escalabilidade: RESULTADOS QUALITATIVOS: - Resultados percebidos até agora (melhorias observadas, ainda que parciais ou qualitativas): - Evidências disponíveis (relatos, exemplos práticos, feedbacks, experiências dos usuários): RESULTADOS QUANTITATIVOS E IMPACTOS ALCANÇADOS/ESPERADOS: - Impactos alcançados ou esperados (mesmo que ainda não mensurados, o que se espera alcançar a médio e longo prazo): - Indicadores de desempenho (se houver): IMPACTOS ORGANIZACIONAIS E CULTURAIS: - Mudanças na rotina ou cultura organizacional (se houver): - Benefícios percebidos pelos usuários/beneficiários: MATERIAIS DE APOIO (OPCIONAL) DECLARAÇÕES DO RESPONSÁVEL - Declaro que a iniciativa pertence à Advocacia-Geral da União (AGU). - Declaro que a iniciativa possui ao menos 3 (três) meses de implementação na data de submissão a este concurso. - Declaro que os participantes são elegíveis para este concurso, conforme o item 3.1 do edital. - Declaro que a iniciativa não foi desenvolvida na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica nem no Laboratório de Inovação da AGU - Labori. ANEXO II CRONOGRAMA . .Et a p a .Data . .Início do período de submissão das iniciativas .08/12/2025 . .Encerramento do período de submissão das iniciativas .02/01/2026 . .Resultado preliminar da Triagem de Conformidade .12/01/2026 . .Encerramento do prazo para recurso .22/01/2026 . .Resultado final da Triagem de Conformidade .27/01/2026 . .Resultado da Avaliação .03/02/2026 . .Encerramento do prazo para envio dos vídeos .11/02/2026 . .Início do período da votação pelo público .18/02/2026 . .Encerramento do período da votação pelo público .27/02/2026 . .Resultado da votação pelo público e Cerimônia de Premiação .A definir SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096 Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Nº Processo: 00587.002017/2024-33. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Contratante: Superintendência de Administração da 5ª Região. Fornecedor: 35.628.379/0001-63 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EQUIPAFLEX. Objeto: Prorrogação da vigência da ata por 12 meses. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 1.467.357,75. Data da Assinatura: 05/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 23/2017. Nº Processo: 00407.038226/2016-86. Dispensa. Nº 52/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO. Contratado: 10.905.793/0001-41 - J. L. RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.163,08. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 23/2017. Nº Processo: 00407.038226/2016-86. Dispensa. Nº 52/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO. Contratado: 10.905.793/0001-41 - J. L. RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.163,08. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 00000.000454/2022-22. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 98 do RILC, nos termos do tópico y do Termo de Referência e do item 10.1 da cláusula décima do contrato EBC/DOTEC/Contrato nº 0034/2022 firmado com a empresa Adven Comércio, Locação e Serviços ltda, registra-se o valor contratual anual de R$550.054,67 com efeitos retroativos a 17/05/2025.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.054,67. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO. PROCESSO SEI: 21000.078599/2025-23. OBJETO: Execução de parceria estratégica para o desenvolvimento e implementação de ações conjuntas, visando à integração de bases de dados e de sistemas de informação, em especial o Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), e a execução da rastreabilidade de mercadorias das cadeias produtivas agropecuárias, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DAS ASSINATURAS: 05/12/2025. ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Flavio Vieira da Silva, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Associação Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas - A N AT C . PROCESSO SEI: 21000.081632/2025-01. OBJETO: Execução de parceria estratégica para o desenvolvimento e implementação de ações conjuntas, visando à integração de bases de dados e de sistemas de informação, em especial o Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), e a execução da rastreabilidade de mercadorias das cadeias produtivas agropecuárias, conforme especificações estabelecidas. DATA DAS ASSINATURAS: 04/12/2025. ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Carley Fernando Welter, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 21028.017059/2021-31. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G . Contratado: 01.176.143/0001-11 - ELEVAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 07/12/2025 até 06/12/2026, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).