DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.495,09. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 130074 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 21042.009747/2021-40. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.402.091,20. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984454, Nº Processo: 21000074410202523, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE CNPJ nº 18451179000169, Objeto: Apoio à realização da Expoita 2026 - Exposição Agropecuária de Itapagipe., Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000870, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 251493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-*, Convenente: WEDER TEODORO FERREIRA CPF nº .913.876-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981188, Nº Processo: 21000061534202549, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU APRACOA CNPJ nº 14799950000132, Objeto: Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da produção da agricultura familiar., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000855, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: JANDERSON BARROS DOS SANTOS CPF nº .517.491-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983906, Nº Processo: 21000075238202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS CNPJ nº 09307596000141, Objeto: Implementação do Programa Sanitário de Caprinos e Ovinos do Estado da Paraíba, promovendo a melhoria da saúde animal e a segurança sanitária da produção., Valor Total: R$ 525.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000868, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251416, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR CPF nº .715.548-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975500, Nº Processo: 21000028403202550, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO CNA CNPJ nº 10846584000174, Objeto: Fomento à produção agropecuária com aquisição de maquinário e implementos agrícolas em municípios de Rondônia., Valor Total: R$ 1.146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000638, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROBERTO LUCIO ROCHA BRANT CPF nº .700.496-. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL EDITAL Nº 444/2025 Processo nº 21000.087423/2025-62 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA - 39433 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "elaborar fluxogramas administrativos e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) das rotinas internas da Coordenação-Geral de Aquisições (CGAQ) e da Coordenação-Geral de Logística Institucional (CGLI)"; a) Requisitos Obrigatórios: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível Superior completo em qualquer área acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato sensu na Área de Administração Pública ou Gestão Estratégica; Experiência comprovada de, no mínimo, 5 (cinco) anos de atuação na área de licitações, contratos e/ou logística; Experiência comprovada em modelagem de fluxos administrativos utilizando a ferramenta Bisagi; e Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto (caráter eliminatório); b) Critérios Classificatórios: Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou doutorado) em gestão de processos ou de projetos; Experiência em gestão por processos, com domínio de metodologias como BPM (Business Process Management), Lean, Six Sigma ou similares.; Experiência na elaboração, coordenação, gestão e/ou execução de projetos de pesquisa em licitações e contratos/logística; Experiência comprovada em modelagem e fluxos administrativos utilizando a ferramenta Bisagi; e Experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados a contratações públicas. c) Vigência Contratual: 2 (dois) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 21/12/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. OTTO CAVALCANTE MEDINA Diretor Nacional COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 901851. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO, CNPJ nº 45368016000190. Solicitação de dilação de prazo de 6 meses. Valor Total: R$ 239.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 816,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES, CPF nº .893.548-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941918. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO, CNPJ nº 76966860000146. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 223.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.333,33, Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCE LO JOSE BERNARDELI PALHARES, CPF nº .836.199-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 902462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 5.816.472,60, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº .516.534-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942962. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 445.378,66, Valor de Contrapartida: R$ 15.628,66, Vigência: 28/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RILDO BERNARDES DE CAMARGO, CPF nº .912.119-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948675. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditamento de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 4.488.752,89, Valor de Contrapartida: R$ 95.752,89, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805- . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944214. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO, CNPJ nº 92122753000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 846.500,00, Valor de Contrapartida: 560.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944773. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 289.046,64, Valor de Contrapartida: 2.546,64, Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº 26753137000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 595.833,40, Valor de Contrapartida: 26.812,49, Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942050. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI, CNPJ nº 76282649000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 290.873,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.373,33, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES, CPF nº .540.919-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 946775. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL, CNPJ nº 76105626000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 569.563,98, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO