DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Merr. .C2560CE .21806.000182/2024 .20250243 . .Solanum tuberosum L. .BRS F21 .21806.000204/2024 .20250244 . .Solanum tuberosum L. .S AT I S .21806.000272/2024 .20250245 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90051/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do LFDA- MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 57.012.146/0001-74 AMM LICITACOES LTDA, item: 1 no valor total de R$ 43.036,00. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 90190/2025, cujo objeto é aquisição de material de automação para o NB3-Plus, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ: 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA, item 3, no valor total de R$ 15.160,00. CNPJ: 20.502.104/0001-01 - ABCONTEC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Itens 9, 10, no valor total de R$ 16.450,00. CNPJ: 49.075.392/0001-47 ANTONIO CARLOS POLY LTDA, Itens 15, 16, no valor total de R$ 5.067,00. CNPJ: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA, item 11, 14, no valor total de R$ 12.972,56. CNPJ: 57.115.331/0001-94 - UDIMAXBR COMERCIO LTDA SP, Item 1, 2, 4, 5, 7, no valor total de R$: 62.588,50. CNPJ: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, Item 8, no valor total de R$ 3.520,00. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90212/2025, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "EPIs", por Pregão SRP, em proveito dos laboratórios do LFDA-MG - Itens desertos e/ou cancelados do Pregão SRP 90150/2025, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , itens: 2 e 6, no valor total de R$ 890,50. CNPJ 32.737.279/0001-87 NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, item: 9, no valor total de R$ 1.938,20. CNPJ 40.738.368/0001-76 GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, itens: 3, 4 e 5, no valor total de R$ 8.060,13. CNPJ 52.165.681/0001-41 MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, itens: 8 e 10, no valor total de R$ 328,24. CNPJ 60.250.972/0001-66 TEX TEXTIL LTDA, itens: 1, 11, 12 e 13, no valor total de R$ 6.760,00. MAYRA DE FREITAS GALVÃO Pregoeira LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000752202597. Objeto: Aquisição para Fornecimento contínuo de gases especiais com abastecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMO DAT O, sem ônus à CONTRATANTE para utilização nas Unidades Técnicas do LFDA/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2025 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 130016-00001-2025NE000015 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 130102 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 21053.000182/2021-14. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 10/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m (fgv) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 0,916350% em cada item, referente à prestação de serviço de calibração (rbc) de equipamentos em proveito do LFDA-SP, a partir de novembro de 2025. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.967,75. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.015665/2025-80; Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças adicionais de software CAD; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 01/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 35.200,00; CNPJ da Contratada: 08.175.591/0001-40, TOTALCARD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.015746/2025-80; Objeto: Contratação de Treinamento: Formação em Gestão de Riscos Organizacionais com foco na ISO 31000; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 14.370,00; CNPJ da Contratada: 34.183.363/0001-21, TRADIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.008122/2025-14; Objeto: Contratação de empresa especializada, para ministrar 22 (vinte e dois) cursos, na plataforma on-line, por meio do Google Meet, para realização de treinamentos em diversas áreas de segurança e saúde do trabalho; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 61.620,32; CNPJ da Contratada: 40.547.067/0001-65, ISEG CORPORATION LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.015767/2025-03; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica voltada à equipe de sustentação do ERP SAP da Embrapa; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 05/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 75.994,90; .CNPJ da Contratada: 04.527.228/0001-95, KA SOLUTION INFORMATICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03. Partes: EMBRAPA e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ/MF n° 33.683.111/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, a partir de 08/12/2025 e término em 07/12/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - EMBRAPA SEDE; Data da assinatura: 04/12/2025. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026; Valor Global: 85.935,24; Signatários: Gerente-Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, Erica Moreira Torres pela EMBRAPA e a Gerente do Departamento de Negócios, Aline Cristina Cappele de Castro em conjunto com a Gerente de Divisão de Negócio Soluções Digitais para Agronegócio, Deise Cristina da Silva, pelo SERPRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 34907.22/0008-0-04. Partes: EMBRAPA e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ/MF n° 35.820.448/0018-84; Objeto: prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 6/12/2025 e término em 6/12/2026 e o reajuste de 5,17% aplicação do índice IPCA; Data da assinatura: 05/12/2025. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026; Valor Global: R$ 225.186,28; Signatários: o Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia - CNPAE, ALEXANDRE ALONSO ALVES em conjunto com a Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia - CNPAE, PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, o Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN, RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO em conjunto com o Chefe-Adjunto de Administração do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN, LEONARDO NUNES FONSECA pela EMBRAPA e o Gerente DANIEL JORGE SILVA e ZAROUR em conjunto com a gerente LISIS CONSTANCIO RAMOS, pela Contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.015106/2025-70. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Armazenamento de Dados "Storage" e Switch e instalação, configuração e repasse de conhecimento conforme "Anexo I" do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.010004/2025-68. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de solução de Rede Wi-Fi Corporativa, incluindo Access Points, controladora física ou virtual, licenças, switches e serviços de instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras . ERICA MOREIRA TORRES Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC