DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12946597. Processo: 21149.000655/2025-30. Dispensa eletrônica nº 24/2025 Novo Divulgação de Compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIS; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: J. M. DA SILVA RODRIGUES - ME - CNPJ: 07.462.185/0001-03; Valor Total: R$ 73.535,0. Data de assinatura: 04/12/2025. Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Josenir Maria da Silva Rodrigues, pela contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA RESULTADO DE JULGMAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Embrapa Agrobiologia, torna-se público o vencedor do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, Empresa vencedora para da Licitação foi a Prime Consjltira e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, venceu com o valor global de R$109.756,57 (cento e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, dos veículos, tratores, implementos agrícolas, motores à diesel dos geradores e máquinas pesadas, da Embrapa, por meio de cartão magnético ou sistema similar, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme a necessidade da Embrapa, com Ata de Registro de Preço por 12 (doze) meses no período estimado de 06/12/2025 a 06/12/2026. ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ Pregoeira EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Objeto: TERMO ADITIVO n° 01 AO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Registrado no SAIC SOB O N° 22800.24/0004- 0-1. Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 30/12/2026. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Aline Augusta Teixeira da Silva - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Registrado no SAIC/AJU sob o nº 22100.23/0068-3 e na Plataforma Transferegov.br sob o nº 951852. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira de 31 de dezembro de 2025 até 06 de agosto de 2026. Valor Global Estimado: Não alterado. Vigência: 31/12/2025 a 06/08/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Rodrigo Gava, Presidente da Fundação Arthur Bernardes. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA; Objeto: Aquisição de pneus e de baterias automotivas; Data de assinatura: 05/12/2025; Valor Global: R$ 27.033,60 (vinte e sete mil trinta e três reais e sessenta centavos); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - Representante legal - DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA, CNPJ: 11.044.272/0001-00 CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA NAYANNA SHAYRA SILVA TAVEIRA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe- Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Nayanna Shayra Silva Taveira. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.250079-2, SEI: 21154.001558/2025-95 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, por intermédio da sua Unidade Descentralizada Embrapa Agropecuária Oeste, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa TOSIN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço 11850411, Edital Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90017/2024 (11446765) e Termo de Referência 11436807; Valor: R$ 19.854,24 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 14/11/2025; Signatários: ERICA ALVES DA SILVA BONIN e LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, pela Embrapa; e DIEGO HENRIQUE TOSIN SOARES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.23/0077-8, SEI: 21154.0015962025-48 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, por intermédio da sua Unidade Descentralizada Embrapa Agropecuária Oeste, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27; Objeto: inclusão de um veículo Placa AYA1C97 Tipo Carga Reboque, ao contrato de prestação de serviço de seguro total de veículos da Embrapa Agropecuária Oeste, celebrado entre as partes em 16/04/2025, registrado no Contrato SAIC Nº 23500.25/0034-7 (11936027); Valor: R$ 21,01 (vinte e um reais e um centavo); Data da Assinatura: 01/12/2025; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIR e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC Nº 23500.24/0085-0-01. Processo SEI Nº 21154.001560/2025-64. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0066-66, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91, e de outro lado, a TCH Gestão Agrícola Ltda - CNPJ: 19.216.350/0001-18; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo por mais 06 (seis) meses a partir de 05/12/2025, com prazo de encerramento previsto para 05 de junho de 2026. O valor global estimado para execução deste Acordo de Cooperação passa a ser de R$ 453.435,31 (quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 05/12/2025; Vigência: 05/12/2025 à 05/06/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Orismar Aparecido Espíndola da Silva pela Embrapa Agropecuária Oeste; Robert Eugene Schaffert pela FAPED e José Trevelin Junior pela TCH Gestão Agrícola. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SEI 21159.003123/2025-35 SAIC 22500.25/0038-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Nestlé do Brasil Ltda CNPJ 60.409.075/0001-52 (cooperante) e a Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 (convenente); Objeto: integrar esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia, visando ao desenvolvimento e à validação de soluções tecnológicas sustentáveis voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar na região Transamazônica, com ênfase em sistemas agroflorestais e no manejo sustentável dos solos como parte dos seus compromissos de agricultura regenerativa, as atividades deverão ser executados em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho" e o respectivo integrante Cronograma Físico-financeiro; Valor global: R$ 5.801.425,46 (cinco milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), a cooperante contribui com repasse a Fundação R$ 1.742.700,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos reais) a Embrapa colabora sob a forma não financeira com R$ 4.058.725,46 (quatro milhões, cinquenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos); Data de assinatura 05/12/2025; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Fábio da Silva Barbieri, chefe Adjunto, Nestlé - Marco Antonio Costa Guimarães, Vice Presidente de Operações e Barbara Pena Sollero, Gerente Executiva, FUNARBE - Rodrigo Gava, Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005183/2023-21 SAIC 22500.23/0076-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91 (convenente); Objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referido no preâmbulo, de 01/12/2025 até 30/06/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; as partes ratificam expressamente todos os demais termos do Convênio ora aditado. Data de assinatura 01/12/2025; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Patrocínio SAIC 21400.24/0330-5 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Yara Brasil Fertilizantes S.A. de CNPJ 92.660.604/0001-82 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como início a data de 20/12/2025. Aditivo assinado em 05/12/2025: Leonardo Fe r r e i r a Dutra e Jair Costa Nachtigal pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Deise Dallanora e Lucas Elizalde pela Yara Brasil Fertilizantes S.A. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 14.857.292/0001-98, Objeto: Prestação de serviços de engenharia para construção de muro/cercamento em área destinada à construção da Sede da Embrapa Maranhão Vigência ddo Contrato: 180 dias; Data da Assinatura: 04/12/2025; Valor Global R$ 2.358.565,15; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão; Cláudio Roberto Dutra Cutrim, pela CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e P ES O SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 45.304.503/0001-99, Objeto: prestação de serviço, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, dos serviços de vigilância armada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Maranhão; Vigência: 07/12/2025 a 07.12.2026: Data da Assinatura: 04/12/2025; Valor Global R$ 784.710,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão; Ricardo Pereira Souza, pela PESO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.