DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Thiago Barreto e Marcela Martinelli Ferrato da Silva, Natura Cosméticos S.A; Robert Eugene Schaffert, FAPED. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.25/0120-1. Processo n° 21177.001866/2025-52. Objeto: Locação de software de escrita fiscal e emissor de NFe e MDFe. Contratada: Softservice Cursos e Sistema Ltda, CNPJ 00.372.255/0001-85. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Artigo 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Valor: R$ 29.197,90. Data da assinatura: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Carlos Roberto Ghiraldelli, diretor, pela contratada. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Bolina da Silva (CPF 116..*6-71); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos da área de Pastagem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79495865/2023. Processo APQ-03630-23, celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023. Vigência 04/12/2025 a 31/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Rafael Bolina da Silva - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Eduarda Fernandis Perensin (CPF 121..6-90); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 04/12/2025 a 06/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Maria Eduarda Fernandis Perensin - Bolsista. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Renata Pacheco Lacerda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.376.166/0001-99; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial; SEI 21185.000762/2025-21; Fundamento legalLei n.º 13.303/16; Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026; Data da ass.: 21/11/2025. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Juliana Renata Pacheco Lacerda, pela e Juliana Renata Pacheco Lacerda ME. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.25/0141-8; Partes: Embrapa Instrumentação, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ-USP). Objeto: "Obtenção de novos materiais obtidos a partir de resíduos da agropecuária para aplicação como embalagens ativas e inteligentes de alimentos. Caracterização dos materiais buscando relacionar suas propriedades com o desempenho apresentado durante a conservação de alimentos'. Vigência: 04/12/2030; Data Assinatura: 04/12/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, ( ES A LQ / U S P ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Elevadores Atlas Schindler Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.028.986/0052-58 Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores SEI: 21185.000557/2021-32 Data de assinatura 26/11//2025 Vigência: De 01/12/2025 a 01/12/2027 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Edivaldo Cesar Cordisco e Rodrigo Borges de Gouveia Faria, pela Atlas Schindler. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Acondicionamento,Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA ; 07.805.424/0001-72 - AME COMERCIAL DE MATÉRIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA; 13.559.782/0001- 45 - Adrielson Ferreira Pinheiro -ME; 13.713.800/0001-00 - M L ALENCAR - EPP; 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA - ME; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA;21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME; 23.713.577/0001-46 - CAFE VIDA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 26.770.229/0001- 07 - Note Copos - Empresa de Comercio Importacao;27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; 28.753.966/0001-19 - Bella Agronegócios Ltda; 31.847.317/0001-91 - Alfa Comercial de Alimentos Ltda; 33.613.876/0001-62 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA;36.007.350/0001-27 - TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 39.380.848/0001-29 - L2 EMPREENDIMENTOS E VENDAS LTDA; 39.750.160/0001-93 - COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA; 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA; 44.320.028/0001-81 - Bahiaplastic Comercio e Distribuicao de Embalagens LTDA; 44.573.775/0001-21 - São Sebastião Comércio e Serviços Ltda; 56.901.845/0001-02 - ANEXCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 57.562.366/0001- 71 - TATSUOTECH COMÉRCIO LTDA. Itens desertos: Não houve. Itens fracassados: Houve. Valor Global Homologado: R$ 304.725,18. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato para execução de serviços de engenharia. Objeto: Reforma da edificação onde funciona o restaurante da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas - MG. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 16/2025; Valor Global: R$ 118.750,00. Vigência: 180 dias. Data da assinatura: 03/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Nathalia Ive Fernandes Fagundes de Deus - Proprietária da Engefer Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao acordo de cooperação técnica e financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado a Latina Sementes Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 2700.22/0243-1. Objeto: prorrogar, por vinte e quatro meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 20700.22/0243-1), estendendo os seus efeitos até 07 de dezembro de 2027, bem como incluir o Plano de Trabalho, ajustado para este período de vigência, o qual após rubricado pelas partes passa a integrar o presente instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05/12/2025. Vigência: 07 de dezembro de 2027; Valor Global: Não se aplica; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente, pela Faped; Karina Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 135038 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025. PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de referência. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, cujo objeto é a Aquisição de síntese de primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo real e clonagem de fragmento de DNA em diferentes vetores para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia/CENARGEN, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: Sigma Aldrich Brasil Ltda (CNPJ: 68.337.658/0001-27) item: 1 / Biocell Biotecnologia Ltda (CNPJ: 33.432.257/0001-71) item: 2 / GPC BIOTECH COMERCIO E SERVIÇOS PARA PESQUISA LTDA (CNPJ: 28.610.403/0001-71) item: 3. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 4. Valor Global Homologado: R$ 212.206,50. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12837531 do Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2025, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Di Salvi Equipamentos para Laboratório Ltda. - ME (CNPJ: 61.343.747/0001-07) item: 2 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839301 - IMV do Brasil Tecnologias e Comércio Ltda. (CNPJ: 15.252.465/0001-07) itens: 3, 4, 6 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839326 - Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda. (CNPJ: 44.239.382/0001-86) itens: 8, 9 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839286 - EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 53.568.001/0001-01) itens: 10, 14, 21 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12924844 - Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/ Biotecnologia Ltda. (Filial 3) (CNPJ: 63.067.904/0006-69) item: 12 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839314 - Lutech Científica Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00) item: 13 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839337 - Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório LTDA EPP (CNPJ: 39.157.266/0001- 88) item: 18 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839293 - FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 46.300.550/0001-27) item: 20. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 1, 5, 7, 11, 15, 16, 17, 19. Valor Global Homologado: R$ 1.357.784,12. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0072-0 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural SUEMI KOSHIYAMA . (Cooperante) - CPFJ/MF - .843.158- , Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, denominado Fazenda Special Fuit, no município de Juazeiro-BA, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 05/12/2025; Vigência: 05/12/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Suemi Koshiyama, como Cooperante.