DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Kamilla Guizzo Teixeira, representante Legal da Studio Sette Arquitetura Ltda. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Júlia Eduarda Perondi Radin, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 05/12/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura do termo: 05/12/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Júlia Eduarda Perondi Radin, bolsista. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e a empresa Dusul Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. SAIC: 21100.25/0119-4. CNPJ: 07.124.537/0001-02. Objeto: Execução da Reforma do Galpão de Máquinas Agrícolas da Embrapa Trigo. Fonte de recursos: PAC. Valor global: R$ 794.134,00. Modalidade: Licitação Embrapa nº 90037/2025, realizada em 25/11/2025. Data de assinatura: 04/12/2025. Vigência: de 04/12/2025 a 30/09/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Julio Cezar, pela contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Limpeza e Conservação (SAIC 21700.25/0098-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a NAUYAKI SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI. - CNPJ: 7.746.003/0001-25 (Contratada); Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 12748548 , que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I.; Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Pregão Eletrônico Embrapa Uva e Vinho nº 90015/2025 ;Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$76.646,88; Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da assinatura: 05/12/2025; Signatário: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Mateus Resplandes Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de equipamentos (SAIC nº 21700.25/0097-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA.- CNPJ: 02.435.993/0004-00; O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. A entrega dos equipamentos será realizada na Sede e em suas Estações Experimentais; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 14.991,00; Vigência: 05.12.2025 a 05.12.2026; Data da assinatura: 05.12.2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Marcos Henrique Donato, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a Instor Projetos e Robótica CNPJ: 10.206.631/0001-15- SAIC. 21700.25/0092-7; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de incorporação e validação de módulos de sensoriamento SEEmear e avaliação do desempenho da metodologia para uso no robô JASUKA (INSTOR), no âmbito do projeto "Centro de Ciência para Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD Semear)", Valor estimado do contrato: R$ R$ 461.982,56; Vigência: 04.12.2025 a 04.10.2026. Data da assinatura: 04.12.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho ,Luiz Clovis Belarmino, pela Fapeg ; e Miguel Ignacio Serrano pela cooperante. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001341/2025-57; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 146, 160 e 167 - UNOX BRASIL EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ: 35.572.663/0001-65; Valor Total: R$ 430.000,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Thiago Rocha Benedito; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001352/2025-37; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 181 - SENS REP R ES E N T AÇÕ ES COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 54.322.656/0001-50; Valor Total: R$ 479.550,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Thiago Rocha Benedito; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001353/2025-81; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 101, 105, 108, 128, 133, 148, 149, 151, 152, 155, 156, 158, 159, 164, 165, 168 e 179 - DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 55.119.098/0001-92; Valor Total: R$ 795.345,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Diretor/Representante Legal, Davi Augusto Xavier Netto; Data da Assinatura: 03/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001354/2025-26; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 166 - FORTEX COMERCIO LTDA., CNPJ: 62.034.131/0001-47; Valor Total: R$ 49.680,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário sua Sócia-Administradora, Bruna do Rocio Gomes; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001355/2025-71; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 30 - FDZ COMERCIAL LTDA., CNPJ: 58.467.216/0001-41; Valor Total: R$ 32.000,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Dorielson Santos de Oliveira; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001387/2025-76; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 82, 90 e 180 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 11.232.743/0001-03; Valor Total: R$ 132.800,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Luiz Roberto Manacero; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001345/2025-35; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 08 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 44.702.299/0001-00; Valor Total: R$ 19.864,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Jeferson de Mendonça Almeida; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001384/2025-32; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 115 - COMERCIAL USUAL LTDA., CNPJ: 14.050.075/0001-91; Valor Total: R$ 2.194,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Paulo Roberto de Almeida; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001382/2025-43; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 22 e 28 - FONTES E ARAUJO LTDA., CNPJ: 05.030.339/0001-54; Valor Total: R$ 159.800,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Flávio Fontes; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato n° 014-2021/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 0014-2021/DP, por mais 12 (meses) a partir do dia 07/12/2025 com término no dia 06/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 0014/20212-DP, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 232 e 233 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: LTA - RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Alexander Costa Barcelos. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.