DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800010 10 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 061/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviço terceirizado de limpeza e conservação, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de materiais de higiene, epi's e equipamentos/ferramentas, para atender as demandas do EOA e CMC da CBTU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 022/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 635.820,72 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 065/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamento T3 Workstation; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GALIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 068/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de rolamento duplo cônico com tampa de cartucho - 1º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 010/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA A S S I N AT U R A : 01/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Júlio Cesar Puccinelli - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90035/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 066/GOLIC/2025 AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONTATOS E CORDOALHAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais BERGSON RICARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.51/25 Contrato firmado com a empresa INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA., CNPJ 88.268.800/0001-39. OBJETO: Execução do ramal subterrâneo de média tensão (15kv), destinado à alimentação elétrica da nova subestação da TRENSURB na bacia rodoferroviária, em Porto Alegre/RS, conforme discriminado em edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 166.767,28 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 1685/2025-69 Assinatura: 05/12/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10610/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.026193/2025-85 Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG CQB: 038/97 Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Pseudomonas aeruginosa geneticamente modificado, da instituição East Carolina University - ECU (Estados Unidos da América) e da instituição Helmholtz- Zentrum (Alemanha) com destino à instituição Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG (CQB 038/97). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 13350648, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 6660/2023. Nº Processo: 01302.000660/2023-53. Dispensa. Nº 90106/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6660/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 04/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340004234202502. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo controle de pragas e remoção de resíduos, com mão de obra exclusiva e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas - INPE em Alcântara - MA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90150-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 05/12/2025) 240106-00001-2025NE900001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000483/2024-94. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo nobreaks destinados à manutenção e proteção energética de computadores, infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 29.749,25. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 01205.000323/2025-26 ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO (TCCE) nº 01/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e o Grupo SER EDUCACIONAL. Concessão de estágio obrigatório e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/12/2025. Assinam pelo Museu Paraense Emílio Goeldi: Nilson Gabas Junior (Diretor) e pelo o Grupo SER EDUCACIONAL: Rita Silva e Simone Bergamo Silva Barreto (Representante Legal). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 01205.000199/2022-56. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2023 a novembro de 2024, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,08% .. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.489,58. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 01205.000199/2022-56. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2023 a novembro de 2024, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,08% .. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.390,77. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001263/2025-94. Inexigibilidade Nº 462/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - IPEN. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e corretiva para os cromatógrafos à gás agilent gc 7890b, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 132.135,89. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).