DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977513, Nº Processo: 01400018827202596, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SURSUM CORDA CARIRI CNPJ nº 23220177000107, Objeto: Realizar ações de formação musical no Município de Juazeiro do Norte/CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: HUGO NAPOLEAO MACEDO CAROLINO CPF nº .244.023-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977510, Nº Processo: 01400018355202571, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SUSTENTAVEL ALVARENGA - INSA CNPJ nº 08836901000120, Objeto: Realizar o projeto Na Luta Por um Ideal através de oficinas contínuas de capoeira para crianças, jovens e adultos das comunidades carentes visando a promoção e valorização da cultura popular e tradicional brasileira de São Gonçalo-RJ, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARCELO CARLOS ALVARENGA CPF nº .339.127-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966295. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. Solicitar a prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES, CPF nº .082.311-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979768, Nº Processo: 01400018866202593, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Fomento a formação de artistas e técnicos, de coletivo de trabalho continuado, patrimônio imaterial, por meio de encontros de pesquisa, estudo, formação teórica e pratica e oficinas e palestras abertas ao público, promovendo a qualificação e o desenvolvimento de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000366, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº .028.657-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985863, Nº Processo: 01400034729202504, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE SERRA TALHADA - FCST CNPJ nº 11459997000169, Objeto: Realizar contratação de estrutura (Som e Iluminação) e apresentações artístico-culturais (grupos de dança, teatro e música) para realização do Projeto Natal Doce do município de Serra Talhada-PE., Valor Total: R$ 203.529,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.529,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: JOSENILDO ANDRE BARB OZ A CPF nº .085.644-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, CNPJ nº 10789793000123. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: RONIS TOMAZ DOMINGOS, CPF nº .094.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949875. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS CASA DA CULTURA GOES ARTIGAS, CNPJ nº 38150383000157. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ROSANGELA LEWITZKI, CPF nº .223.279-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980388, Nº Processo: 01400018901202574, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Realização do programa Rio Conta histórias, de incentivo à leitura e valorização da tradição oral por meio da realização de circuitos literários, ações formativas, contações de histórias, fóruns e um festival temático na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.434.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 1.420.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2027, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES CPF nº .751.897-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.002916/2025-51. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços contínuos apoio administrativo ii, assistentetécnico júnior, assistente técnico pleno, em caráter subsidiário, no âmbito do instituto brasileiro de museus - ibram, em minas gerais/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 11.769.596,46. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 60/2009. Nº Processo: 01450.003377/2009-21. Dispensa. Nº 323/2009. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2009, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.862,28. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 01415.001285/2024-72. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos objeto do contrato nº 18/2024, na forma do art. 4° do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 - que altera o anexo i da instrução normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 01449.000110/2020-27. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01435.000159/2022-09. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.679,50. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01435.000375/2024-16. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.715.719,20. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963072. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343036. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº .368.423-*. EXTRATO DE CONTRATO PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO Contrato Nº CLT01451/2025 firmado no dia 04/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e I T S - Comércio de Peças e Equipamentos Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 01.255.071/0001-06. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de internet em evento relacionado ao Patrimônio Cultural, com vistas a dar maior visibilidade e divulgação às iniciativas do IPHAN e Novo PAC voltadas ao fortalecimento da gestão do Patrimônio a ser realizado em São Paulo/SP. Vigência do contrato: 04/12/2025 a 02/01/2026. Valor do contrato: R$ 4.141,80.