DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800015 15 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450010802202478. Objeto: Registro de Preços para a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), voltada ao licenciamento de produtos Microsoft sob demanda. A medida objetiva atender às necessidades dos usuários finais, bem como oferecer suporte aos serviços e aplicações hospedados na infraestrutura de TIC do datacenter do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/12/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000140/2025. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de materiais, para a Sede do IPHAN em Aracaju/SE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/12/2025) 343026-40401-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343034 Nº Processo: 01401.000235/2025-16. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN- MS. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica remota, através de sistema cftv, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 54.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000115/2023-00. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.562.738/0001-05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de pasta em cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 28.565,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01430.000067/2023-41. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 12/2023 dos atuais R$ 2.941,49 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), para R$ 3.135,04 (três mil cento e trinta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 12/2023, com efeitos a contar de outubro/2025. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.620,48. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 01430.000241/2023-56. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 15/2023 dos atuais R$ 4.181,65 (quatro mil cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 4.388,22 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 15/2023, com efeitos a contar de outubro/2025. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.658,69. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01430.000307/2024-99. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 10/2024 dos atuais R$ 2.611,20 (dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos) para R$ 2.747,77 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 10/2024, com efeitos a contar de julho/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747,77. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01430.000185/2020-15. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 10/2022 dos atuais R$ 296.156,04 (duzentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos) para R$ 310.786,27 (trezentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste, do Contrato nº 10/2022, com efeitos a contar de outubro de 2025. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.786,27. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01420.102027/2022-71. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.456,08. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. prorrogação de vigência por mais 12 meses, com término previsto para em 24/12/2026. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura: 26/08/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985808, Nº Processo: 01531001667202551, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA CNPJ nº 10691410000180, Objeto: 4º Festival Timbre Instrumental - 4º FTI, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: THAYS RODRIGUES CPF nº *.988.146-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento Nº 001/2025 TED- 971337/2024, ao TRANSFEREGOV. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CNPJ nº 10877412000168. DEC. 10.426/2020, art. 15º. Valor Total: R$ 369.111,11, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de ofício Nº 064/2025 TED- SIAFI 1AADOQ, ao TRANSFEREGOV. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 3.060.899,23, Vigência: 30/12/2020 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo