DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800016 16 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 277 a 293; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 021/BASC/2025, como segue: 46.222.423 CRISTIAN MOURA DA FONSECA, CNPJ: 46.222.423/0001-57, item 34, Valor total registrado: R$ 28.400,00; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 2, 9, 12, 13, 17, 25, Valor total registrado: R$ 157.925,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, item 50, Valor total registrado: R$ 3.685,00; CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 53.463.762/0001-90, item 69, Valor total registrado: R$999,00; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 3, 4, 5, 6, 7, 43, 44, 49, 70, 72, Valor total registrado: R$ 165.518,70; CS TINTAS LTDA, CNPJ: 50.467.250/0001-04, itens 11, 14, 26, 28, 30, 31, 32, 37, 38, 39, Valor total registrado: R$ 448.514,80; DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA, CNPJ: 41.854.219/0001-35, itens 1 e 8. Valor total registrado: R$ 565.652,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 55 e 56, Valor total registrado: R$ 14.940,00; F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 21.513.968/0001-91; itens 35 e 36, Valor total registrado: R$ 17.818,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, itens 47, 57, 60, 65, 66, 73, Valor total registrado: R$ 53.571,00; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, itens 10 e 15, Valor total registrado: R$ 67.768,00; KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO 9334202076, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 19, Valor total registrado: R$ 138.750,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, itens 42, 48, 63, 64, 67, Valor total registrado: R$ 29.310,00; RB COMERCIO VAREJISTA EM MATERAIS LTDA, CNPJ: 28.148.886/0001-34, item 29, Valor total registrado: R$ 22.310,00; SANTOS & LIMA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 55.755.189/0001-14, itens 16, 20, 21, 22, 23, 24, 33, Valor total registrado: R$ 220.742,00; VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.689.868/0001-08, itens 18, 27, 40, 41, 45, 46, 58, 59, 61, 62, 68, Valor total registrado: R$ 84.888,40; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 51, 71, Valor total registrado: R$ 7.730,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 337 a 351, 364, 366; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para viatura, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 024/BASC/2025, como segue: 57.358.556 FELIPE ALVARES, CNPJ: 57.358.556/0001-71, item 100, Valor total registrado: R$ 9.331,20; BR COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 34.127.322/0001-18, itens 28, 29, 30, 46, 51, 63, 64, 66, 69, 70, 71, 80, 86, 116, Valor total registrado: R$ 2.631,98; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001-01, item 93, 94, 95, 96, Valor total registrado: R$ 15.352,00; C. S. P AUTOPECAS LTDA, CNPJ: 54.069.410/0001-18, item 5, 21, 23, 25, 27, 34, 35, 37, 39, 47, 57, 62, 81, 83, 85, 87, 89, 109, 115, Valor total registrado: R$ 5.649,87; COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA, CNPJ: 07.279.072/0001-69, itens 31, 36, 41, 42, 44, 50, 52, 58, 59, 60, 65, 67, 73, 74, 75, 76, 88, 90, 91, 92, 106, 107, 115, 118, Valor total registrado: R$ 8.807,86; COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA, CNPJ: 05.855.311/0001-56, itens 32, 33, 40, 45, 55, Valor total registrado: R$ 1.262,41; M MATOS FORNECEDOR, CNPJ: 31.669.346/0001-00, item 6. Valor total registrado: R$ 6.512,40; NEW PLASTIC LTDA, CNPJ: 20.983.355/0001-55, itens 101 e 102, Valor total registrado: R$ 2.800,00; PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95; itens 4, Valor total registrado: R$ 23.780,00; PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.776.492/0001-19, itens 20, 105, 117, Valor total registrado: R$ 76.191,92; RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 52.954.144/0001-80, itens 9, 12, 14, 24, 53, 68, 82, 104, 108, 112, Valor total registrado: R$ 38.705,50; RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, item 11, Valor total registrado: R$ 562,30; SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 56.121.231/0001- 08, itens 10, 13, 15, Valor total registrado: R$ 49.615 ,00; TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ: 31.518.830/0001-39, item 2, Valor total registrado: R$ 10.560,00; VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, itens 1, 38, 43, 48, 49, 54, 56, 61, 72, 77, 78, 79, 84, Valor total registrado: R$ 5.525,32. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 256 a 259; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de material permanente para apoio à Cerca Operacional, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 027/BASC/2025, como segue: CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , CNPJ: 47.327.708/0001-15, item 2, Valor total registrado: R$ 8.598,00; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, itens 3, 5, 6, Valor total registrado: R$ 24.320,00; MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 56.700.670/0001-75, item 1, Valor total registrado: R$ 24.928,10; SE7E COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.503.202/0001-96, itens 4, Valor total registrado: R$ 46.318,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 271 a 275; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de material permanente para apoio à Cerca Operacional, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 028/BASC/2025, como segue: 59.946.408 RAFAEL BARRETO MIRANDA , CNPJ: 59.946.408/0001-01, item 12, Valor total registrado: R$ 6.600,00; A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, itens 8, 9, 13, Valor total registrado: R$ 8.950,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 10, 11, Valor total registrado: R$ 12.194,00; NUBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672, CNPJ: 45.167.065/0001-64, itens 7, 14, Valor total registrado: R$ 2.402,20; PAULISTANO INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 51.668.680/0001-57, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, Valor total registrado: R$ 15.233,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 270; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de contraincêndio, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 028/BASC/2025, como segue: JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 40.050.950/0001-45, itens 1, 2, 3, Valor total registrado: R$ 85.228,84. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 300 a 303; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com montagem e desmontagem de móveis, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e alterações, bem como ICA 177-31 COMAER, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 028/BASC/2025, como segue: 5 ESTRELAS MULT LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001-99, itens 2, 3, 4, 9, 11, Valor total registrado: R$ 1.937.400,00; PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 84.025.048/0001-44, itens 6, 7, 8, 10, Valor total registrado: R$ 2.295.750,00; STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.301.544/0001-96, itens 5, Valor total registrado: R$ 486.000,00; TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME, CNPJ: 11.832.611/0001-1, itens 1, Valor total registrado: R$ 216.000,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 265 a 269; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de material permanente para o HTO, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 031/BASC/2025, como segue: BLA - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 48.558.302/0001- 06, itens 2, Valor total registrado: R$ 3.525,60; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, itens 8, 9, Valor total registrado: R$ 121.500,00; KOALA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 49.644.340/0001-44, itens 11, Valor total registrado: R$ 19.400,00; S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.240.849/0001-33, itens 6, 7 Valor total registrado: R$ 103.740,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, itens 10, Valor total registrado: R$ 173.958,66. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001034/2025-77, referente a Pregão Eletrônico nº 90021/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 16/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de materiais de pintura, como segue: 46.222.423 CRISTIAN MOURA DA FONSECA, CNPJ: 46.222.423/0001-57, item 34, Valor total registrado: R$ 28.400,00; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 2, 9, 12, 13, 17, 25, Valor total registrado: R$ 157.925,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, item 50, Valor total registrado: R$ 3.685,00; CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 53.463.762/0001-90, item 69, Valor total registrado: R$999,00; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 3, 4, 5, 6, 7, 43, 44, 49, 70, 72, Valor total registrado: R$ 165.518,70; CS TINTAS LTDA, CNPJ: 50.467.250/0001-04, itens 11, 14, 26, 28, 30, 31, 32, 37, 38, 39, Valor total registrado: R$ 448.514,80; DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA, CNPJ: 41.854.219/0001-35, itens 1 e 8. Valor total registrado: R$ 565.652,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 55 e 56, Valor total registrado: R$ 14.940,00; F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 21.513.968/0001-91; itens 35 e 36, Valor total registrado: R$ 17.818,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, itens 47, 57, 60, 65, 66, 73, Valor total registrado: R$ 53.571,00; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, itens 10 e 15, Valor total registrado: R$ 67.768,00; KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO 9334202076, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 19, Valor total registrado: R$ 138.750,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, itens 42, 48, 63, 64, 67, Valor total registrado: R$ 29.310,00; RB COMERCIO VAREJISTA EM MATERAIS LTDA, CNPJ: 28.148.886/0001-34, item 29, Valor total registrado: R$ 22.310,00; SANTOS & LIMA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 55.755.189/0001-14, itens 16, 20, 21, 22, 23, 24, 33, Valor total registrado: R$ 220.742,00; VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.689.868/0001-08, itens 18, 27, 40, 41, 45, 46, 58, 59, 61, 62, 68, Valor total registrado: R$ 84.888,40; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 51, 71, Valor total registrado: R$ 7.730,00. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003617/2025-73, referente a Pregão Eletrônico nº 90021/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 04/11/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de consumo para viatura, como segue: 57.358.556 FELIPE ALVARES, CNPJ: 57.358.556/0001-71, item 100, Valor total registrado: R$ 9.331,20; BR COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 34.127.322/0001-18, itens 28, 29, 30, 46, 51, 63, 64, 66, 69, 70, 71, 80, 86, 116, Valor total registrado: R$ 2.631,98; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001-01, item 93, 94, 95, 96, Valor total registrado: R$ 15.352,00; C. S. P AUTOPECAS LTDA, CNPJ: 54.069.410/0001-18, item 5, 21, 23, 25, 27, 34, 35, 37, 39, 47, 57, 62, 81, 83, 85, 87, 89, 109, 115, Valor total registrado: R$ 5.649,87; COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA, CNPJ: 07.279.072/0001-69, itens 31, 36, 41, 42, 44, 50, 52, 58, 59, 60, 65, 67, 73, 74, 75, 76, 88, 90, 91, 92, 106, 107, 115, 118, Valor total registrado: R$ 8.807,86; COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA, CNPJ: 05.855.311/0001-56, itens 32, 33, 40, 45, 55, Valor total registrado: R$ 1.262,41; M MATOS FORNECEDOR, CNPJ: 31.669.346/0001-00, item 6. Valor total registrado: R$ 6.512,40; NEW PLASTIC LTDA, CNPJ: 20.983.355/0001-55, itens 101 e 102, Valor total registrado: R$ 2.800,00; PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95; itens 4, Valor total registrado: R$ 23.780,00; PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.776.492/0001-19, itens 20, 105, 117, Valor total registrado: R$ 76.191,92; RAVI E- COMMERCE LTDA, CNPJ: 52.954.144/0001-80, itens 9, 12, 14, 24, 53, 68, 82, 104, 108, 112, Valor total registrado: R$ 38.705,50; RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, item 11, Valor total registrado: R$ 562,30; SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 56.121.231/0001-08, itens 10, 13, 15, Valor total registrado: R$ 49.615 ,00; TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ: 31.518.830/0001-39, item 2, Valor total registrado: R$ 10.560,00; VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, itens 1, 38, 43, 48, 49, 54, 56, 61, 72, 77, 78, 79, 84, Valor total registrado: R$ 5.525,32. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.007285/2025-04, referente a Pregão Eletrônico nº 90027/ BA S C / 2 0 2 5 , e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 18/09/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material permanente para apoio à Cerca Operacional, como segue: CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15, item 2, Valor total registrado: R$ 8.598,00; MASTERFER COMERCIO