DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.007285/2025-04, referente a Pregão Eletrônico nº 90028/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 01/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de consumo para a Banda de Música da BASC, como segue: 59.946.408 RAFAEL BARRETO MIRANDA, CNPJ: 59.946.408/0001-01, item 12, Valor total registrado: R$ 6.600,00; A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, itens 8, 9, 13, Valor total registrado: R$ 8.950,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 10, 11, Valor total registrado: R$ 12.194,00; NUBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672, CNPJ: 45.167.065/0001-64, itens 7, 14, Valor total registrado: R$ 2.402,20; PAULISTANO INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 51.668.680/0001-57, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, Valor total registrado: R$ 15.233,00. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003149/2025-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90029/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de contraincêndio, como segue: JOTA 1 SOLUCOES INTEGR A DA S LTDA, CNPJ: 40.050.950/0001-45, itens 1, 2, 3, Valor total registrado: R$ 85.228,84. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003149/2025-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90030/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de contraincêndio, como segue: 5 ESTRELAS MULT LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001- 99, itens 2, 3, 4, 9, 11, Valor total registrado: R$ 1.937.400,00; PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 84.025.048/0001-44, itens 6, 7, 8, 10, Valor total registrado: R$ 2.295.750,00; STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.301.544/0001-96, itens 5, Valor total registrado: R$ 486.000,00; TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME, CNPJ: 11.832.611/0001-1, itens 1, Valor total registrado: R$ 216.000,00. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003149/2025-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90031/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 10/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material permanente para o HTO, como segue: BLA - SOLUCOES INTEG R A DA S LTDA, CNPJ: 48.558.302/0001-06, itens 2, Valor total registrado: R$ 3.525,60; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, itens 8, 9, Valor total registrado: R$ 121.500,00; KOALA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 49.644.340/0001-44, itens 11, Valor total registrado: R$ 19.400,00; S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.240.849/0001- 33, itens 6, 7 Valor total registrado: R$ 103.740,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, itens 10, Valor total registrado: R$ 173.958,66. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67621.000130/2025-72, referente a Pregão Eletrônico nº 90036/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 27/11/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é Aquisição de aparelhos de treinamento e manutenção do preparo físico, como segue: 08.738.035/0001-34, MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 36, 38, Valor total registrado: R$ 244.299,12 ; 55.095.768/0001-88, FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA; itens 21, 34, 43; Valor total registrado: R$ 7.924,00; 19.410.510/0001-65, item 45, Valor total registrado: R$ 1.800,00; 42.247.737/0001-53, KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA , itens 24, 25, 26, 31, 32, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 44, Valor total registrado: R$ 83.210,46; 13.898.616/0001-73, METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, itens 28, 29, Valor total registrado: R$ 13.453,00. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.016876/2025-04. Inexigibilidade Nº 271/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.038.751/0001-60 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.012788/2025-25. Inexigibilidade Nº 270/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 04.529.890/0001-84 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JARDIM AMERICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90039/BABV/2024. – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição de material de hidráulica para manutenção de bens imóveis, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 252.984,73 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CNPJ/EMPRESA: 22.102.657/0001-00- INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA, 52.919.905/0001-63 -BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, 51.659.136/0001-49- SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 10.463.704/0001-54- AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, 01.653.135/0001-19- MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, 01.631.853/0001-94- J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, 22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA, 35.764.167/0001-03- ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI; Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/BABV/2025 – União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO SRP 90039 - 2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE Cel Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250416/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.250416/2025-6 OBJETO: A presente licitação tem por objeto seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, igualdade, interesse público, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade, proporcionalidade, celeridade e economia, as exigências estabelecidas neste Edital, e conforme a Portaria GM-MD nº 5.175 de 2021. EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 08/12/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/814-reverse-auction-n-250416- bacw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 005/CABE-DECEA/2025. ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.250195/2025-16. INEXIGIBILIDADE Nº 013/CABE/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPACO AEREO. CONTRATADA: LATITUDE AVIATION ENGLISH SERVICES. OBJETO: ONLINE AVIATION ENGLISH COURSE DEVELOPMENT. DISPONÍVEL EM WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, DO ANEXO III DA PORTARIA GM-MD Nº 5.175/2021 e ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/11/2025 A 13/03/2025. VALOR TOTAL: GBP 29.877,00 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90121/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os Gra ficos. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/12/2025) 120060-00001-2024NE001793