DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica o devedor notificado para, querendo pagar a divida, no valor original de R$ 4.717,26 (quatro mil setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), que sera atualizado, ou apresentar justificativa acompanhada de documento comprobatorio que exclua sua responsabilidade ou ocorrencia de dano, no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida a Presidente da Comissão da TCE, no endereço Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga, 5 de dezembro de 2025. Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060 PROCESSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2752/2025 A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR o Espolio da Sra. Severina Pinto de Lima, representado por Nerivaldo Jose de Lima e Nerivan Jose de Lima, em razao de se encontrar em lugar incerto e insabido e terem sido esgotadas as tentativas de comunicacao via postal, acerca da instauracao da Tomada de Contas Especial (TCE), E-PAG nr 67510.007477/2024-12, face ao pagamento indevido de pensao militar apos o falecimento da pensionista SEVERINA PINTO DE LIMA. Assim, fica o devedor notificado para, querendo pagar a divida, no valor original de R$ 124.181,01 (cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e um reais e um centavo), que sera atualizado, ou apresentar justificativa acompanhada de documento comprobatorio que exclua sua responsabilidade ou ocorrencia de dano, no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida a Presidente da Comissão da TCE, no endereço Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga, 5 de dezembro de 2025. Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67512000649202415. Objeto: Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios (Lanchonete, Padaria e Mercearia), a título oneroso, no âmbito da Vila dos Suboficiais e Sargentos da GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para atender as demandas dos Exames de Admissão e Seleção da DAS. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 05/12/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 388/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.009512/2025-62. Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 04.259.986/0001-70 - CENTRO CITOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análise clínicas e citopatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67710.022753/2021-73. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 26.807.252/0001-10 - LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO. Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 4 consultórios odontológicos(sendo 02 em são luís e 02 em alcântara) e equipamentos periféricos, com montagem e desmontagem se necessário da policlínica de aeronáutica de alcântara. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.450,28. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL 5ª HOMOLOGAÇÃO E 4ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS PERFIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025 O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025, a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final e retifica o resultado final já homologado em determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais: Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Resultados Homologados Perfil PQ-09 - Ciências Térmicas Edital 02/ITA/2025, Cargo: Pesquisador, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO FILIPE RAMOS DO AMARAL / 00001597 / 6,8 / 1º GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE / 00180076 / 6,233 / 2º EMERSON BARBOSA DOS ANJOS / 00311510 / 6,227 / 3º HENRIQUE MASSARD DA FONSECA / 00407976 / 6,167 / 4º ERNANDES JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO / 00165867 / 6,0 / 5º JULIAN CAMILO RESTREPO LOZANO / 00157767 / 5,8 / 6º Resultado apresentado com três casas decimais para fins de visualização da correta classificação dos candidatos. Perfil TL-06 - Inovação, Gestão da Inovação e Projetos de PD&I Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para indígenas; Candidatos aprovados: Não foram aprovados candidatos inscritos na condição de indígenas ou quilombolas. Candidatos aprovados na condição de pretos ou pardos: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO RONALD DA CONCEICAO DE AS / 00075876 / 5,7 / 1º Demais candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO DIOVANA MENEGARDO PIRES / 00352624 / 7,8 / 2º RENATO FURTADO DE MESQUITA / 00044644 / 5,3 / 3º Perfil TC-05 - REFRIGERAÇÃO Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO CESAR AUGUSTO DA SILVA / 00087459 / 6,7 / 1º LUCAS DEBNER DA SILVA / 00373206 / 6,3 / 2º Perfil TC-06 - REFRIGERAÇÃO Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para pessoas com deficiência (PcD); Candidatos aprovados: Não houve candidatos aprovados. Para os Perfis PQ-09, TL-06, TC-05 e TC-06, somente os candidatos acima listados obtiveram aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025. Adicionalmente aos candidatos confirmados como cotistas nos perfis com vagas destinadas a cotas de pretos e pardos, indígenas e quilombolas, os seguintes candidatos aprovados nos perfis dos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025 foram confirmados como cotistas: NOME / INSCRIÇÃO / VAGA / PERFIL / COTA ADEMILTON GRASSIANE DOS SANTOS / 00036110 / PESQUISADOR / PQ-03 / Pretos e pardos HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA / 00042005 / PROFESSOR / MS-27 / Pretos e pardos IVENIO TEIXEIRA DE SOUZA / 00152960 / PROFESSOR / MS-37 / Pretos e pardos JOSIANE DE ARAUJO FRANCELINO / 00081760 / PESQUISADOR / PQ-03 / Pretos e pardos JULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO / 00012440 / TÉCNICO / TC-12 / Pretos e pardos MAYARA DA SILVA SANTOS / 00047074 / PESQUISADOR / PQ-06 / Pretos e pardos PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS / 00477591 / PROFESSOR / MS-28 / Pretos e pardos VALDEMIRO DE ASSIS ANDRADE / 00055336 / TÉCNICO / TC-14 / Pretos e pardos 3ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2025: Onde se lê: " Perfil TL-08 - Projeto e Desenvolvimento de Sistemas de Software, Banco de Dados Acadêmicos e Científicos, Redes, Automação de Processos" Leia-se: " Perfil TL-08 - Gestão de Projetos e Obras aplicando Processo BIM" 2ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de novembro de 2025: Perfil TL-09 - Gestão de Custos e Aquisições de Sistemas Espaciais: Onde se lê: "FERNANDA SAYURI YAMASAKI / 00044210 / 7,52 / 3º PRISCILA RENATA SILVA BARROS / 00337072 / 7,54 / 4º" Leia-se: "FERNANDA SAYURI YAMASAKI / 00044210 / 7,52 / 4º PRISCILA RENATA SILVA BARROS / 00337072 / 7,54 / 3º" ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/BAFZ-GSAU-FZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.006292/2025-27. Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 41.580.077/0001-65 - HOSPITAL SAO MATEUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).