DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACURI-MA, CNPJ 06.151.419/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BACURI/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001322, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979396/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BOITUVA/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790545, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - Assinatura 04/12/2025, CARLOS RUBINSTEIN e EDSON JOSÉ MARCUSSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983349/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ 06.554.240/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000506, de 24/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FERNANDO ANDRADE CO E L H O. Contrato de Repasse nº 984433/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.994/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 648.700,25; dos recursos: R$ 648.000,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000621, de 12/11/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2028 - Ass.: 03/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO ARAÚJO DE MOURA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986654/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CNPJ 83.102.343/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de Contenção de Encostas no Município de Brusque/SC; Programa: Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.213.656,60; dos recursos: R$ 337.050,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001545, e R$ 9.876.605,93 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 04/12/2029 - Assinatura: 04/12/2025 - Rômulo Machado Nogueira e André Vechi. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, CNPJ 13.654.892/0001-96, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790651, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 04/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuária e Beatriz Batista Ribeiro Calado. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984603/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA-RJ, CNPJ 14.999.490/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, MUNICÍPIO DE ITAOCARA, CNPJ 28.615.557/0001-56; Objeto AMPLIAÇÃO DE UN I DA D E DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 390.625,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000091, de 21/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2025 - 02/12/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GABRIELA VIEIRA FADEL. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-SP, CNPJ 45.780.103/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.035.757,19; dos recursos: R$ 529.179,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 5600020250031 , NE 2025NE001560, e R$ 15.506.577,20 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 Helen Rodrigues Vieira e Gustavo Martinelli. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , CRECHE PE. ROMEU MANFRINATO- ITAPEVI - SP - FNDE- CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.812.287,11; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790554, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 04/12/2025 ROGÉRIO FERNANDO DO AMARAL e MARCOS FERREIRA GODOY. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 5688.0.1336.01/2025; Contrato nº 13214/2025; assinado em 04/12/2025; Objeto: locação de imóvel com condições suspensivas para instalação de agência da CAIXA; Endereço: Avenida João Pessoa, nº 671, Centro, Bananeiras/PB; Locador: MARCOS PAULO PAIVA MADRUGA NEGROMONTE / CPF 055..-; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 30.000,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 8.245/91; Artigo 125 do Código Civil Brasileiro. Processo: 5688.01.0427.0/2025; Licitação Caixa 0120/2025; Contrato de Adesão 13281/2025; item 01, Unidade Simplificada de Loteria (USL), Apiacá/ES; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida Carolina Silveira, número 19, Bairro Centro, Apiacá/ES, CEP: 29.450-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTERICA APIACA LTDA; CNPJ: 62.576.497/0001-48, tarifa de permissão no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 01/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 13351/2025. Processo: 1215/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ATOS BRASIL LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 64.943.665/0001- 11. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e novos desenvolvimentos para o Sistema de Captura e Tratamento de Documentos Financeiros por Imagem - SITDF, com vigência de 24 meses a contar de 19/01/2026. Valor Global: R$ 9.850.216,80. Data da assinatura: 04/12/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 300/2025 - REPUBLICAÇÃO Processo 1191/2025. Republicação. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE, distribuído em 2 (dois) itens: Item 1 - estados Ceará e Piauí, Item 2 - estado Maranhão, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Novas datas: Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 02/01/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 05/01/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 05/01/2026, Item 1 das 10h as 10h15min, e Item 2 das 10h30min as 10h45min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 17/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANA PAULA DOS SANTOS - CORRETORA DE IMOVEIS; CNPJ: 50.696.957/0001-92; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 04/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02352/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02352/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA; CPF: .507.027-; Assinatura: 04/12/2025. Termo de Quitação; Contrato: 2707/2023; Objeto: Revisão de Preços - 1,65% a partir de 01/05/2025; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 690,54; Data ass: 27/11/2025. 4° TA ao Contrato nº 02871/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02871/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ELIZABETE UBIALLI; CPF: .148.089-; Assinatura: 04/12/2025. 5º TA Contrato nº 5617/2023; Objeto: Revisão de Preços - 0,34% aumento; Contratada: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85 ; Vigência: a partir de 01/08/2025 até 30/06/2026; Valor do Ato: R$750,43 ; Assinatura: 04/12/2025. 3º Termo Aditivo ao contrato 9965/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 24/01/2026; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13. Valor do acréscimo: R$ 12.458.347,70; Data da Assinatura: 04/12/2025. 4º Termo de Aditamento ao 2884/2024; Objeto: prorrogação com supressão de itens; contratada BLENDON LTDA, CNPJ: 07.444.245/0001-57; nova vigência de 21/03/2026 a 20/03/2027; valor para a nova vigência: R$ 113.499,99. Assinado em 01/12/2025. 2º TA Contrato nº 7850/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 24,15%; Contratada: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A; CNPJ: 07.404.918/0001-45; Valor do Ato: R$ 113.570,15; Assinatura: 04/12/2025. 2º Termo - Aditamento do Contrato nº 4956/2025, objeto acréscimo a partir de 10/12/2025; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.606.486/0001-86, Valor do acréscimo: R$ 176.874,55. Data assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 7521/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 44.xxx.899/0001-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 03/12/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 7521/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 44.xxx.899/0001-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 03/12/2025.