DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Ato: R$: 602.327,12 ; Assinatura: 08/12/2025 4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°236/2023; Prorrogação de Vigência; Leiloeiro FABIO GONÇALVES BARBOSA; Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2027; Assinatura: 01/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13480/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 5º Encontro Nacional de Grêmios - ENG da UBES. Contratada: UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS. CNPJ: 28.180.636/0002-62. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2025 a 07/03/2026. Assinatura: 04/12/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13104/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto EXPOSIÇÃO - YACUNÃ TUXÁ. Contratada: 20.947.001 ANDERSON BISPO DOS SANTOS. CNPJ: 20.947.001/0001-55. Valor Global: R$ 730.320,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2025 a 22/05/2027. Assinatura: 04/12/2025. Contrato nº 13426/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Circuito Náutico de Porto Alegre. Contratada: NAUTIX HUB EVENTOS, EXPERIENCIAS E TURISMO NAUTICO LTDA. CNPJ: 55.258.639/0001- 63. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2025 a 14/03/2026. Assinatura: 04/12/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2052/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Planeje Tecnologia e Serviços Ltda - CNPJ nº 28.482.916/0001-44; para prestação de serviço de engenharia compreendendo instalação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de dados corporativa, incluindo o fornecimento e aplicação de materiais, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90028/2025; referente ao processo nº 18750.104908/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante dos exercícios de 2025, 2026 e 2027; assinado em 28/11/2025; com vigência 24 (vinte e quatro) meses; valor global de R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Eduardo Ramos Silveira - Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2068/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Continental Indústria e Comércio Brasil Ltda - CNPJ nº 13.183.047/0002-60; para aquisição Blanqueta para atender as demandas de produção de Cédulas e Impressos Diversos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90060/2025; referente ao processo nº 18750.011386/2024- 43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 28/11/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 10.528,00 (dez mil e quinhentos e vinte e oito reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Ernesto Rukopf e Renato dos Santos - Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2069/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ofsete Comércio de Materiais Gráficos Eirelli - CNPJ nº 35.425.250/0001-58; para aquisição Blanqueta para atender as demandas de produção de Cédulas e Impressos Diversos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90060/2025; referente ao processo nº 18750.011386/2024-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 28/11/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Antonio Gilberto Chagas de Menezes - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1776/2024, para aquisição de filmes de embalagens, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VANPACK EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 52.801.763/0001-35; Proc. nº 18750.014473/2024-52; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/11/2025, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas no contrato original. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinado em 27/11/2025; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Vânia Cristina Carnelossi Paulino Jennani - Sócia Administradora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - SRP A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90071/2025, promovido para a futura e eventual aquisição de papéis de segurança, o qual teve os itens 1 e 2 adjudicados ao licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A., inscrito no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor global de R$ 28.395.000,00 (vinte e oito milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais), conforme consta no Processo SEI nº 18750.006864/2024-01. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90083/2025 - Processo SEI nº: 18750.006258/2024-88. Objeto: aquisição de Peças e Acessórios para Cintadoras GTS, em processo produtivo no DEGER, com o objetivo de aplicação na recuperação de 04 cintadoras GTS., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 06 de Janeiro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 14. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90084/2025 - Processo SEI nº: 18750.004429/2025-15. Objeto: aquisição de unidade serviço, drives de controle: cartão eletrônico e cartão de memória para equipamento Optinota-H, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 18 Dezembro de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 4. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Contrato nº 50/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: EXPRESSO BRASIL PRODUÇÕES DE AUDIO VISUAIS LTDA., CNPJ nº 07.644.001/0001-18. Objeto: Patrocínio de projetos alinhados com os interesses da Emgea, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar o relacionamento com o seu público-alvo. Processo SEI nº 10034.011755/2025-62. Valor do patrocínio é de: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 24.11.2025 a 28.02.2026. Data da assinatura: 24.11.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Anna Karina Pereira de Carvalho.## EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Contrato nº 51/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS KAXINAWA DO RIO JORDÃO, CNPJ nº 14.365.183/0001-53. Objeto: Patrocínio de projetos alinhados com os interesses da Emgea, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar o relacionamento com o seu público-alvo. Processo SEI nº 10034.011755/2025-62. Valor do patrocínio é de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 24.11.2025 a 28.02.2026. Data da assinatura: 24.11.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: José Osair Sales.## EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Contrato nº 52/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: MAIS ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 07.866.570/0001-08. Objeto: Patrocínio de projetos alinhados com os interesses da Emgea, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar o relacionamento com o seu público-alvo. Processo SEI nº 10034.011755/2025-62. Valor do patrocínio é de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 24.11.2025 a 28.02.2027. Data da assinatura: 24.11.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Leonardo Oliveira da Cunha.## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00013/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: MAXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., CNPJ nº 08.764.312/0001-83 Objeto: Alteração contratual com adequação da quantidade de postos de trabalho e dos materiais e equipamentos disponibilizados com acréscimo quantitativo do valor inicial atualizado na ordem de 8,8991% (oito vírgula oito mil novecentos e noventa e um por cento) e supressão quantitativa na ordem de 9,3785% (nove vírgula três mil setecentos e oitenta e cinco por cento), de acordo com a cláusula Décima-terceira do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. Processo SEI nº 10034.000256/2024-69. Valor global estimado de até: R$ 14.769.146,28 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 25.11.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo César Vieira de Andrade. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00014/2024. Contratante: EM P R ES A GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00014/2024, tem como objeto o reajuste do valor em função da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 5,351170% (cinco vírgula trezentos e cinquenta e um mil cento e setenta por cento) a contar do pagamento retroativo a 15.07.2025. Processo SEI nº: 10034.000187/2024-93. Data da assinatura: 07.11.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO Nº 260769/2025 - UASG 803400 Contrato RG Nº 95581/2021. Processo 00369/2021. PREGÃO Nº 00369/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 01/07/2025. Data da Assinatura: 03/12/2025.