DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4601 firmado com Procult Mais Produtora de Artes e Eventos Culturais; CNPJ: 38.819.621/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CUCO- Culturas Conectadas; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2026; Data de assinatura: 21/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-551 firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário de Tomada de Decisão em Investimentos Fortaleza; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2026; Data de assinatura: 12/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4621 firmado com Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF; CNPJ: 00.031.732/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 40º Congresso Nacional dos Jornalistas; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura: 21/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-891 firmado com Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social; CNPJ: 03.526.404/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ceará Natal de Luz 2025; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1055 firmado com Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; CNPJ: 54.284.583/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Brasileiro de Boas Práticas; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de assinatura: 13/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4607 firmado com Prática Eventos LTDA; CNPJ: 01.693.006/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expolog - Feira Internacional de Logística e 20º Seminário Internacional de Logística; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2026; Data de assinatura: 24/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4505 firmado com Federação das Organizações Não Governamentais do Município de Amontada; CNPJ: 18.119.037/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Negócios "Amontada Terra Empreendedora" TEMA: Da Terra Tudo Tem; Local: Amontada/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2026; Data de assinatura: 27/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4253 firmado com Instituto Tecnológico, Hidroambiental, Cultural, Esportivo e Social do Brasil IHAB; CNPJ: 04.364.826/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Intercontinental Sobre a Natureza - O2; Local: Fo r t a l e z a / C E ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2026; Data de assinatura: 25/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1047 firmado com Flávia Fernanda Fernandes; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Travessias Híbridas - Hélio Rôla e Wilson Neto; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/06/2026; Data de assinatura: 28/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4553 firmado com CONAMPE - Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; CNPJ: 00.282.858/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Encontro Metropolitano de Lideranças de Micro e Pequenas Empresas - III EMAMPE - Metropolitano Fortaleza/CE; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 03/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-659 firmado com Hobie Produção Televisiva LTDA; CNPJ: 19.521.912/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Anjos do Natal 2025: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2026; Data de assinatura: 18/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4599 firmado com A Propósito LTDA; CNPJ: 17.736.293/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Favela Ceará: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de assinatura: 17/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1073 firmado com Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia; CNPJ: 18.234.906/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 53º Encontro Nacional de Economia: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 19/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4671 firmado com Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT; CNPJ: 03.580.632/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expocatadores 2025: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 19/03/2026; Data de assinatura: 27/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4468 firmado com Giro Produções Culturais LTDA; CNPJ: 21.988.610/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14ª Conferência Nacional de Assistência Social: Brasília/DF Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4445 firmado com Associação Nacional dos membros do Ministério Público; CNPJ: 54.284.583/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXVI Congresso Nacional do Ministério Público: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2026; Data de assinatura: 10/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718/4560 firmado com Hub Lighthouse LTDA; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Afroday; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4447 firmado com Zabumba Produções LTDA; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Forró Massa 2025; Local: Massaranduba/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4539 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Apodi; CNPJ: 24.530.321/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª FEMULTI - Feira Multissetorial do Médio Oeste e o 4º Festival Gastronômico de Apodi; Local: Apodi/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 06/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4523 firmado com Zabumba Produções LTDA; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XI Flibarra 2025; Local: Barra de São Miguel/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 06/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4528 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Trilhas Urbanas - Costa do Sol 2025; Local: João Pessoa/PB.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura: 07/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-198 firmado com Patrícia Brasil Chaves - ME; CNPJ: 12.916.899/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Zumbizando com Raul Seixas; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 29/05/2026; Data de assinatura: 07/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-654 firmado com Line Up Eventos S/A; CNPJ: 04.029.023/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Summit de Negócios Made In Bahia; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000.00; Prazo de vigência: 04/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025;