DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800101 101 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003351/2024-60. Contrato nº 0.0215.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Este Contrato tem como objeto prestação de serviços contínuos de leitura e recorte de publicações eletrônicas em Diários Oficiais, para a PR/AJ e demais Assessorias Jurídicas Regionais da CODEVASF. PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, com eficácia legal a partir da assinatura do Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A Prestação dos Serviços ora contratados poderá ser cancelada pela CONTRATANTE após o 1º dia seguinte à expiração do período contratado, caso não haja aquisição de nova assinatura trimestral, semestral ou anual. Os dados armazenados pela CONTRATANTE no endereço eletrônico da CONTRATADA serão mantidos pelo tempo que durar o presente contrato ou até 30 (trinta) dias corridos contados da data do cancelamento do serviço e/ou término do período contratado. Eventual aditamento de prazo não acarretará, em nenhuma hipótese, em aditamento ou reajustamento de valor dos produtos e serviços. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 1.362,38 (mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento ou reajustamento de valor dos produtos e serviços. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ CARLOS COSTAS VARGAS - Advise Produtos e Serviços em Tecnologia LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000384/2025-39. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO PROVISÓRIA Nº 3.0003.00/2025, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO SENADOR NILO COELHO (DINC), E OS USUÁRIOS DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO PONTAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato de Cessão nº 3.0003.00/2025, firmado em 30/01/2025, cujo objeto é a cessão provisória, pela CODEVASF, em favor do DINC, da infraestrutura de irrigação de uso comum para prestação das atividades de administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, localizado em Petrolina, no Estado de Pernambuco; visando à alocação de recursos orçamentários, à aprovação do plano de trabalho e à ratificação das demais cláusulas e condições. PLANO DE TRABALHO: Fica, por meio deste instrumento, registrada a aprovação do Plano de Trabalho constante à peça 115 (e-DOC 512B9424) do Processo Administrativo nº 59530.000384/2025-39-e. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LU C A S FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - DIRETORA DA ÁREA DE IRRIGAÇÃO E OPERAÇÕES. PAULO HENRIQUE PESSOA DE SALES - GERENTE EXECUTIVO - DINC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02. ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO nº 0.146.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GURUPI /TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Convênio nº 0.146.00/2020, firmado com o Município de Gurupi/TO, cujo objeto é a implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas no Município de Gurupi - TO, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002203/2020-02-e. DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Com o presente instrumento registra-se a redução do valor do convênio em R$549.941,11 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos), em decorrência de alterações no projeto básico aprovado pela Codevasf, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$21.336.939,72 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$20.786.998,61 (vinte milhões, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$21.211.939,72 (vinte e um milhões, duzentos e onze mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$20.661.998,61 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e permanecendo a contrapartida do município de Gurupi - TO no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 312 do processo nº 59500.002203/2020-02. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov n° 908814/2020). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR Substituindo o Diretor-Presidente da CODEVASF (Decisão 1531/2025 de 24/09/2025). HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita do MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001266/2018-19. 7º (sétimo) TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO nº 0.080.00/2019, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF - CASEC. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Convênio nº 0.146.00/2020O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº ° 0.080.00/2019, cujo objeto é a disponibilização da rede credenciada da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC para realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de função, monitoramento de saúde e realização de exames de diagnóstico da COVID-19 pelos empregados da Codevasf, bem como a campanha de vacinação, definidos em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e em Normas do antigo Ministério do Trabalho e Emprego - TEM. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS: Fica incluído obrigações para a CASEC e para a Codevasf, de modo a aprimorar o monitoramento de saúde dos empregados, em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), com a inclusão, nas obrigações da Codevasf e da Casec, respectivamente, das cláusulas abaixo: 3.1.12. Operacionalizar juntamente com a CASEC, o acompanhamento e execução das ações de prevenção prevista no PCMSO da Codevasf e no Programa de Qualidade de Vida do Trabalho. 3.2.21 Acompanhar e executar as ações de prevenção prevista no PCMSO da Codevasf e no Programa de Qualidade de Vida do Trabalho, podendo ser contratada empresa especializada para disponibilização de serviços voltados para melhorar a saúde e bem-estar dos empregados, a ser definido com a equipe de medicina ocupacional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. CARLOS EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS Presidente - CASEC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90096/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90096/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003506/2025-49-e. Objeto: "Contratação de Serviços Comuns de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, com e sem cobertura, em regiões administrativas inseridas na área de atuação da sede da Codevasf, no Distrito Federal, distribuídos em 1 (um) grupo composto por 2 (dois) itens e 1 (um) grupo composto por 1 (um) item, totalizando 3 (três) itens.". Publicação do Edital nº 90096/2025: 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090096-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 22/12/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 230, Seção 3, página 125, de 03/12/2025, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90036/2025. Onde se lê: "Pregão Eletrônico Nº 90036/2025", Leia-se: "Licitação Codevasf Nº 90036/2025". Onde se lê: "comunica aos interessados no Pregão Eletrônico Nº 90036/2025 - que tem por objeto a Contratação da empresa...", Leia-se: "comunica aos interessados na Licitação Codevasf Nº 90036/2025 - que tem por objeto a Contratação da empresa...". Em 4 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003219/2025-39-e. Objeto: "Fornecimento de sensor para avaliação da tensão de água no solo - Irrigas® Básico - mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal (Sede).". Retificação do Aviso de Licitação do Edital nº 90087/2025, publicado em: 05/12/2025, edição 232, seção 3, página 104. Retificação da Publicação: 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90087-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90038/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002608/2025-47-e. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TRUCADO BASCULANTES, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará distribuídos em 3 (três) itens, especificado(s) no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90038/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90038/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/11/2025, seção 3, página 113, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 548/2025, peça nº 100 do Processo nº 59500.002608/2025-47. ASSINATURA: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 08/12/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15- itens 1, 2 e 3 - valor total dos itens: R$ 27.762.090,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos);O valor global desta ATA é de R$ 27.762.090,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 05/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor- Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90044/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002660/2025-01-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90044/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/11/2025, seção 3, página 126, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1452/2025, peça nº 86 do Processo nº 59500.002660/2025-01-e. ASSINATURA: 04/12/2025. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026.R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº 12.591.019/0001-39 - grupos 1, 2, 6 e 7 - valor total dos grupos: R$ 1.570.223,40 (um milhão, quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos); KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - CNPJ nº 41.300.867/0001-40- grupos 3, 4, 9, 10, 15 e 16 - valor total dos grupos: R$ .576.213,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais); ETJ COMERCIO LTDA - CNPJ nº 49.905.273/0001-74 - grupos 5, 11, 12, 13 e 14- valor total dos grupos: R$ 2.344.256,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais); LC MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 49.905.273/0001- 74 - grupos 8, 17 e 18 - valor total dos grupos: R$ 842.255,73 (oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, setenta e três centavos). O valor global desta ATA é de R$ 7.332.948,13 (sete milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 04/12/2025 LUCAS FELIPE DE LIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF.