DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800103 103 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação por dispensa de licitação da Empresa FORTE FIRE COMÉRCIO E SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIO LTDA., CNPJ 54.050.615/0001-51, cujo objeto é prestação de serviço de recarga de extintores para atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em Bom Jesus da Lapa/BA, no valor total de R$ 3.088,00 (três mil e oitenta e oito reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1- 000506/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 UASG 195004. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014- 40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1030, de 04/12/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 37, constante do processo administrativo nº. 59520.001758/2025-03-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos ( R I LC / 2 0 2 4 ) , a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 03.926.825/0001-20, no valor global de R$ 109.098,89 (cento e nove mil, noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), tendo por objeto a contratação de empresa para construção de vestiários, sanitários e depósito de material de limpeza (DML) na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa-BA, a preços de novembro de 2025. A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1- 000508/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 UASG 195004. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014- 40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1031, de 04/12/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 39, constante do processo administrativo nº. 59525.000076/2025-25-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos ( R I LC / 2 0 2 4 ) , a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa SOUTO COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 43.660.275/0001-64, no valor global de R$ 73.017,55 (setenta e três mil, dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), tendo por objeto a contratação de empresa para execução de obras/serviços para requalificação e reforma de salas e sanitários no prédio onde está instalado o escritório da 2ª/UVC, em Vitória da Conquista, no estado da Bahia, tendo por objetivo a ampliação da Unidade Regional Descentralizada de Vitória da Conquista - 2ª/UVC, na área de atuação da 2.ª Superintendência da Codevasf - Bom Jesus da Lapa/BA, a preços de novembro de 2025. A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000509/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 UASG 195004. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014- 40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 377, de 04/12/2025, do Superintendente Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 39, constante do processo administrativo nº. 59523.000077/2025-90-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa NEW CENTER P R OJ E T O S E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA - CNPJ nº 44.085.461/0001-80, cujo objeto é a contratação de empresa para recarga dos extintores instalados no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Guanambi/BA - 2ª/EGU, incluindo peças a serem substituídas, no valor total de R$ 1.115,00 (mil e cento e quinze reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1- 000510/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM/GRUPO - PROCESSO nº. 59520.001427/2025-65-e. OBJETO Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de Barracas de feira, Kit's de apicultura para produção, Kit's de apicultura para beneficiamento e Kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90021/2025: 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025 até o dia 18/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item/grupo que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001607/2025-47-e. OBJETO Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de engenharia para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90022/2025: 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025 até o dia 22/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001392/2025-64-e. OBJETO Execução, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão das ações de revitalização, desenvolvimento territorial e saneamento básico na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, distribuída em 06 (seis) itens. Publicação do Edital 90023/2025: 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025 até o dia 22/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/2025 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001624/2025-84-e. OBJETO Serviços, por sistema de Registro de Preços, de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90024/2025: 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025 até o dia 22/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001513/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0580.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DAS COMUNIDADES DE CAPÃO, BREJO E IMBIRUCU, inscrita no CNPJ/MF 02.436.620/0001-01; Objeto: Grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 26.027,50; DATA: 31/10/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e VALDIQUE SOARES DOS SANTOSZA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000748/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0590.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO PANELA, inscrita no CNPJ/MF 04.742.339/0001-14; Objeto: Trator; Valor total R$ 133.500,00; DATA: 03/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e ORLANDO OLIVEIRA SOUSA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001575/2025-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0595.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO PANELA, inscrita no CNPJ/MF 04.742.339/0001-14; Objeto: roçadeira e carreta agrícola; Valor total R$ 20.500,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: JOAO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e ORLANDO OLIVEIRA SOUSA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001628/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0605.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DAT A : 07/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO- Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e MICAEL BATISTA SILVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001623/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0627.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Grade niveladora; Valor total R$ 24.700,00; DAT A : 17/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e MICAEL BATISTA SILVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001541/2025-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0621.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CARAÍBAS, inscrita no CNPJ/MF 16.418.766/0001- 20; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 11/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e R E N AT O LIMA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001691/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0642.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE LEOCÁDIO, inscrito no CNPJ/MF 00.999.684/0001-87; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 24/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS- Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e GILDERLAN GAMA DOS SANTOS- Representante legal da Donatária.