DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001479/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0526.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, inscrito no CNPJ/MF 14.120.539/0001-99; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 13/10/2025. Assinam: RENATO DO ROSÁRIO BITTENCOURT LOPES - Superintendente Regional em exercício da 2ª/SR, e LELIO ALVES BRITO JUNIOR - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001595/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0640.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE LEOCÁDIO, inscrita no CNPJ/MF 00.999.684/0001-87; Objeto: Trator e carreta agrícola; Valor total R$ 130.000,00; DATA: 24/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS- Superintendente Regional da 2ª/SR, e GILDERLAN GAMA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001759/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0661.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA RIACHENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - ACORDE, inscrita no CNPJ/MF 45.967.196/0001- 26; Objeto: Kits de irrigação por gotejamento; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 28/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e NELSON RODNEY FERNANDES GONDIM - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001010/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0413.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SALGADINHA, inscrito no CNPJ/MF 10.857.671/0001-27; Objeto: Carreta agrícola de aço; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e IRANIDES JESUS DE OLIVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001361/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0582.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.245.704/0001-76; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e MIRIAN SILVA DE JESUS- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001613/2025-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0614.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MALHADA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.217/0001- 70; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 8.346,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e GIMMY EVERTON MOURARIA RAMO- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001553/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0600.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Veículo utilitário, kit apicultura; Valor total R$ 128.502,10; DATA: 07/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e JOSEZITO FERREIRA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001540/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0577.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 13.678.008/0001-53; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gerson de Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001030/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0343.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF 16.247.470/0001-94; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DAT A : 16/10/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvio Rogério Araújo Barreto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001570/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0574.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: Barco de alumínio, reboque e motor; Valor total R$ 12.703,58; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001602/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0635.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Kits de irrigação; Valor total R$ 15.258,00; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001601/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0634.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Desintegradores/moedores; Valor total R$ 9.900,00; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002962/2025-14-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0265.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 71.140,00 (setenta e um mil e cento e quarenta reais) . RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2025NE530383 e nº 2025NE530376, emitidas em 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/25. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002962/2025-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0259.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 94.077,25 (noventa e quatro mil e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530350, emitida em 26/11/2025. DATA DE ASSINATURA:05/12/2024. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002708/2025-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0088/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : FLEX NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 21.559.378/0001-08. OBJETO: 1000 unidades de Caneta plástica com detalhe emborrachado, carga esferográfica azul e acionamento por clique, 500 unidades de Copos Twister 400ml Acrílico com a logomarca da Codevasf e 500 unidades de sacola TNT. PRAZO PARA ENTREGA: 90 dias (noventa) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. VALOR TOTAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais ). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530366. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Marcos Roberto Gomes de Souza, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000356/2024-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0254.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Bebedouro, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.734.412/0001-80. OBJETO1 (um) aparelho de ar- condicionado, tipo split, capacidade de 9.000 BTU/h, tombamento n.º 217.056-1, avaliado em R$ 84,56 (oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 656, 18 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000356/2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: GIULIANO MARCONDES LADEIRA, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e DÉCIO FREIRE DA COSTA. GERENTE EXECUTIVO. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao convênio n.º 5.0284.00/2022 e Transferegov nº 939501/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o município de Girau do Ponciano/AL., CNPJ nº 12.207.536//0001-61. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 01/01/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o plano de trabalho proposto à peça 235 do processo nº 59550.001544/2022-29-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Pela COD E V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pelo Município de Girau do Ponciano/AL, Gilberto Bezerra Barros - Prefeito. Processo n.º 59550.001544/2022-29-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0153.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH-AL, inscrita sob o CNPJ nº 03.626.198/0001-01, como donatária. OBJETO: a) 1 (uma) Filmadora, Tombamento: 112.188-9. b) 1 (um) Automóvel - Diversos, Tombamento: 112.187-2, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR, e pela Donatária, Judson Cabral de Santana. Processo n. 59550.000813/2024-00. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 PROCESSO: 59560.001930/2025-44. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Rações para Piscicultura em Sistema Superintensivo e Máquinas, Materiais e Equipamentos para Aquicultura e Pesca, na área de jurisdição da CODEVASF / 6ª superintendência regional, respeitando a área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 17. Edital 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2025. Em 5 de dezembro de 2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente