DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2025. Em 5 de dezembro de 2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 PROCESSO: 59560.001855/2025-11. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiares, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2025. Em 5 de dezembro de 2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 PROCESSO: 59560.001498/2025-91. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 02. Edital 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 834218. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº 06553531000198. Prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 15/12/2026. Valor Total: R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.068.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO AMBIENTAL DO PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR DO ESTADO DO MARANHÃO - APERMIRA, CNPJ nº 15.674.124/0001-20. PROCESSO: nº 59580.000157/2020-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento do dia 09/12/2025 para o dia 09/06/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 361 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 4 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e LAÉRCIO PEREIRA DE ARAÚJO - presidente da APERMIRA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0236.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000005/2024-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, passando o seu vencimento de 23/01/2026 para 23/11/2026; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 186 do processo n° 59580.000005/2024-87. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 363 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 4 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000551/2025-91 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0250.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Silvanópolis pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais): 1 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteira, Tombamento(s): 389.948-7. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000978/2025-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0543.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO - COOPERAGUIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.499-2; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.162-1; 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 385.357-9; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.559-1, avaliados no valor total de R$ 185.810,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e dez reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000969/2025-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0539.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA AGROPASTORIL DE VARJÃO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.512-0; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.096-7; 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 402.699-4; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.640-6, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000970/2025-43-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0540.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de GUARAÍTA/GO. DO OBJETO: A COD E V A S F, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.511-3; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.095-0; 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 402.698-7; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.571-1, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000944/2025-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0537.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE APORÉ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.435-0, avaliado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 UASG 195017. Nº Processo: 59504.000680/2025-08. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90004/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de implementos para forragicultura e controle de plantas daninhas para o estado de goiás, distribuídos em 4 itens, que foram consideradas vencedoras as empresas: Item 1: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, no valor total de R$ 1.710.100,00 (um milhão, setecentos e dez mil e cem reais); Item 2: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO S LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor total de R$ 793.799,51 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos); Item 3: PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); Item 4: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO S LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor de R$ 16.199,99 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Resultando no valor global de R$ 2.557.399,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo nº 59513.000532/2025-76-e. Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à Contratação de obra e serviços de engenharia para construção de um galpão para múltiplos usos que irá compor estrutura do centro de produção de mudas/biofábrica no município de Porto Grande estado do Amapá. Area de atuação da 11ª/SR Codevasf. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR