DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800106 106 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Processo 59513.000523/2025-85-e. Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à Contratação de empresa especializada para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo nº 59513.000587/2025-86-e. Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de barcos de alumínio e motor de popa com acessórios destinados à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, com 2 (dois) grupos. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo nº 59513.000336/2025-00-ePregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte, descarga e montagem de estufas agrícolas destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais - APLs na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 16h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo nº 59513.000585/2025-97-e. Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de materiais para implementação de duas casas de vegetação e um viveiro destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000254/2025-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0009.00/2025. CONTRATADO: PREVENÇÃO ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.300.888/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, para elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01) e do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, compreende o prazo de execução do objeto informado, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho nº 2025NE620079, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), PTRES 172112, fonte 3050, ND 339039, UGR 195020, PI NA0000IADM2, da categoria de programação orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE AS S I N AT U R A : 03/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA ANTUNES DE MELO. REPRESENTANTE DA PREVENÇÃO ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 195020. PROCESSO º: 59517.000254/2025-17-e ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, para elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01) e do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. Justificativa: Declaração de Dispensa em 20/10/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 10/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). CNPJ DA CONTRATADA: 35.300.888/0001-62 - PREVENÇÃO ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO nº 59500.000556/2021-41-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.700.00/2021. CONTRATADA: VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.280.003/0001-91. OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos Serviços Especializados de Apoio Técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de infraestrutura no estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Foi realizada a instrução referente à formalização do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0.700.00/2021. No momento da celebração do 3º Termo Aditivo, presente à peça 329 do Processo 59500.000556/2021-41, verificou-se que a Empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, encontrava-se com registro no CADIN, condição impeditiva à celebração do Instrumento, de acordo com a Lei nº 14.973/2024 que alterou a Lei nº 10.522/2002, incluindo o artigo 6º-A, o qual estabelece que o registro no Cadin impede a celebração de novos convênios, acordos, ajustes, contratos e aditamentos. A VIATEC ENGENHARIA LTDA tem informado à Codevasf que está em providências de regularização da situação, no entanto, não conseguiu comprovar tais tratativas. Para Conceder à Contratada a condição de comprovar as providências de regularização, sem comprometer a vigência contratual, justifica-se a Interrupção. INTERROMPER A PARTIR DE: 03/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, §7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP Nº 90008/2025 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000553/2025-21-e OBJETO: Fornecimento (carga, descarga e transporte), de veículo com 7 lugares, visando atender beneficiários dos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco Publicação do Edital nº 90008/2025: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia- regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 08/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a- superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: nº 59502.000360/2025-60-e. ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0011.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Processo nº 59502.000360/2025-60-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 7 (sete) caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, referente ao item 25, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Autorizada pela Resolução 330/2025, constante à peça nº 4, datada de 21 de março de 2025. Retificação do EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU dia 03/12/2025, Edição 230, Seção 03, página 129. Onde se lê "DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA- Representante legal" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA- Representante legal " MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª SR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90015/2025 PROCESSO Nº 9502.000136/2024-97-e. ESPÉCIE: contratação dos serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Os serviços serão realizados na Sede da 16ª Superintendência Regional da Codevasf e em sua área de atuação no Estado de Minas Gerais/MG, bem como nos deslocamentos interestaduais conforme a necessidade da Superintendência, distribuídos em 1 (um) item. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200, Horto Florestal, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/16a- superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 08084.007290/2025-16 OBJETO: Doação sem encargos, pela DOADORA, de duas obras de arte intituladas SITIO DE BURLE MARX I e II, pintura acrílica sobre tela, com moldura, medindo 61cm x 81cm (obra I) e 61cm x 81 cm (obra II), no valor unitário de cada obra de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e o total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), regido pelos preceitos e princípios de direito público e obedecerá, em especial, às disposições do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, regulamentado pela Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 96, de 02 de outubro de 2020. DOADOR: Laura Maria Vieira de Figueiredo Brand. DONATÁRIO: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais, o servidor Bruno Crescenti de Paiva, SIAPE 1793069. DATA DE ASSINATURA: Brasília, 04 de dezembro de 2025.