DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 17 - MRE, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. 1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006935, Alice Lenzi Figueiredo / 10006795, Andre Bento de Castro / 10015103, Andre Brugger da Bouza / 10006298, Andrei Serra Martins / 10007600, Camilla Targino Ventura da Rocha / 10014005, Carolina Diamantaras Ribas Pereira / 10000069, Diego Miranda Torres / 10000240, Enzo Marques Calandra / 10009623, Even Gutzeit Will / 10009192, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva / 10001298, Fernando de Lima Lopes / 10011710, Flavio Leal Binati / 10014497, Guilherme Gutschow / 10013557, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro / 10009781, Isabella Passarelli de Lima / 10009430, Ivan Wagner Angeli / 10006408, Jose Carlos de Souza Teles / 10014916, Joyce Aparecida Stopa Henning / 10014159, Karine Monteiro Lisboa / 10013946, Larissa Elize Nebesnyj / 10000672, Luana Ingrid Gomes Maia / 10006829, Maria Abreu de Almeida / 10000247, Matheus Braga de Castro / 10008986, Mathias Costa / 10001556, Mauricio Francisco Soares Junior / 10000257, Pedro Henrique Capila de Abreu / 10007278, Rafael Cavalcante Tavares / 10014523, Raphaela Rinaldi Moutinho Silva / 10001607, Renata de Carvalho Lofrano / 10000038, Sahan Franca Carneiro Monteiro / 10006129, Stephanie Moreira Wochler / 10004714, Thiago Ferreira da Silva Rodrigues / 10014457, Thiago Soares Ouriques / 10002379, Vanessa Teles Pimentel / 10001557, Victor Rocon Covre / 10001637, Vitor Machado de Souza / 10001426, Yumi Garcia Tsuru. 1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007274, Flora Rittmeister Damasceno / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira. 1.1.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10014816, Ana Clicia Correia Silva / 10011971, Anderson Jose Santos Duarte / 10001453, Carolini Machado Bandeira / 10004897, Erica Cruz e Silva / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez / 10009845, Gabriel Melo Nascimento Silva / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva / 10001657, Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral / 10000718, Luiz Felipe Costa Santana / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas / 10009157, Paulo Sergio da Paz Magalhaes / 10004795, Rafael do Carmo Aroucha. 1.1.2.1 Relação dos candidatos sub judice negros com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010807, Elisa Machado Pereira / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros / 10002115, Ivo Silva Coelho. 2 DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 O curso de formação será realizado, no horário das 9 horas às 13 horas e das 14 horas às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF), no Ministério das Relações Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II (Bolo de Noiva), acesso pela Via S2, Auditório Embaixador Paulo Oliveira Nogueira Batista, sala T08, térreo, Brasília/DF. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000216/2025-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 83.250,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000216/2025-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras nacionais, bandeiras do Mercosul, acessórios e brasões de armas. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2025) 240013-00001-2025NE123456 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 09013.000174/2025-64. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 15/2025, conforme o ipca, de 5,31964%, referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.903,55. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000086/2025-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985674, Nº Processo: 25000198438202514, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ CNPJ nº 62220637000302, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.002.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.805,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000423, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ARMANDO MARCOS SCARPINO CPF nº .687.368-*. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e Sinovac Biotech (Singapore) Pte. Ltd para o estabelecimento da parceria para o desenvolvimento produtivo (Pdp) da Vacina Antirrábica Humana. OBJETO: formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local da VACINA INATIVADA CONTRA A RAIVA (VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA), para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; EDUARDO MARAFON SILVA - Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná e WEINING MENG - Diretor de Negócios Internacionais da Sinovac Biotech (Singapore) PTE. LTD. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 140/2025. Nº Processo: 25000.105383/2024-18. Inexigibilidade. Nº 614/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 13.109.151/0001-24 - UNO HEALTHCARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 271 frascos-ampola do medicamento Metreleptina 3.0 mg (item 1) e 482 frascos-ampola do medicamento Metreleptina 11,3 mg (item 3), o que equivale a 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 05/12/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.131.462,28. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25000.016848/2023-86. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 07/12/2025 até 06/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o registro do reajustamento dos preços, nos termos da cláusula sétima. alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.475,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).