DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250021 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25005.000106/2023-99. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.035,95. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000114202516. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de móveis planejados em MDF, para atender às necessidades de adequação à nova sede da Superintendência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Major Williams, 1518, São Francisco, Boa Vista/rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 250035-00001-2025NE008001 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 775137. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos por meio deste cumprimentá-lo e solicitar a prorrogação da vigência deste Convênio pelo período de 12 meses. Considerando a importância e complexidade para a acreditação dos serviços de Hemotera. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº .349.501-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 877987. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 61957627000120. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio 877987/2018 para 200 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2018 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: AMAURI PERES VENTOJA , CPF nº *.229.568-. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.003219/2025-79. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional, para atender as necessidades da sems/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.015412/2025-47. Inexigibilidade Nº 455/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 46.798.106/0001-83 - ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de empresa especializada para realização de manutenção corretiva das mesas cirúrgicas (barrafab), modelos bf683tdp e bf683rx, para o hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 131.555,65. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401153816202457. Objeto: Trata-se de AQUISIÇÃO DO MATERIAL de consumo para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a plasma de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura) dos diversos Serviços assistenciais de uso regular do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l : 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 33433.009511/2024-31. Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2024(0043511059) por mais 12 (meses), a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.876,80. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017187/2025-46. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de televisores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 37.226,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 25410.010496/2021-61. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 156/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.723,18. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo equivale a aproximadamente 20% (vinte por cento) do valor anual, nos termos do art. 124, inciso l, alínea "a" e art. 125 da lei nº 14.133/202 para atender o acordo de cooperação técnica nº 17/2025, firmado entre o ministério da saúde e a fiocruz, que estabeleceu novas metas ao instituto nacional de cardiologia, visando a reabertura de leitos e o aumento da capacidade de atendimento à população, conforme detalhado no documento metas inc act ms e fiocruz. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.629.200,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo equivale a aproximadamente 22,60% (vinte e dois vírgula sessenta por cento) do valor anual, nos termos do art. 124, inciso l, alínea "a" e art. 125 da lei nº 14.133/202 para atender o acordo de cooperação técnica nº 17/2025, firmado entre o ministério da saúde e a fiocruz, que estabeleceu novas metas ao instituto nacional de cardiologia, visando a reabertura de leitos e o aumento da capacidade de atendimento à população, conforme detalhado no documento metas inc act ms e fiocruz. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.573.157,70. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 33409.011121/2020-03. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2026 a 26/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior quando da conclusão de novo processo licitatório, desde que comunicado com antecedência de 30 dias. Vigência: 27/01/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).