DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800118 118 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos retroativos da repactuação do contrato nº. 16/2024, tendo em vista a formalização do termo de apostilamento de efeito futuro nº 45/2025, nos termos do art.25 §8º inc. Ll da lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.573.157,70. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 52/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela Comodante Ao Comodatário Para O Grupo 01 - 9 (Nove) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Primária, 3 (Três) Conjuntos de Instrumental de Artroplastia de Revisão, 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de Componentes Protéticos e Cimento, Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Assim Como, Serras Ósseas Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Para O Grupo 02 - 3 (Três) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Primária Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia, Para O Grupo 03 - 1 (Um) Conjunto de Instrumental Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Unicompartimental Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia e Para O Grupo 04 - 2 (Dois) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Revisão Com Prótese Em Dobradiça, 1(Um) Conjunto de Preparação e Testes dos Aumentos de Tratamento dos Defeitos Ósseos, e Também 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de Componentes Protéticos e Cimento, Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia. Comodatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Cnpj 00.394.544/0212-63; Comodante: Wm World Medical Importação e Exportação Ltda, Inscrita No Cnpj 03.179.994/0001-43 Vigência: Data de Sua Assinatura e Vigorará Até 21/08/2025, Data de Término de Vigência do Contrato 205/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 19/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José Paulo Gabbi Aramburú Filho Diretor SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO firmado com a empresa 1001 PRAGAS DEDETIZAÇÃO EM GERAL CNPJ 28.213.150/0001-00 publicado no D.O.U. de 15/05/2025, Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: [...] Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026 [...]. Leia-se: [...] Vigência 07/10/2025 a 07/10/2026 [...]. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO firmado com a empresa EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA CNPJ 10.286.009/0001-64 publicado no D.O.U. de 15/05/2025, Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: [...] Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026 [...]. Leia-se: [...] Vigência 07/10/2025 a 07/10/2026 [...]. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000023/2022-71. 3º Termo de Apostilamento do Contrato n°09/2022 com a empresa Active Gestão e Serviços Ltda. O objeto do presente instrumento é: REPAC TUAR os valores do Contrato N°09/2022, em razão dos reajustes na folha de salários, com base na correção pelo índice IPCA e na Convenção Coletivo de Trabalho de Alagoas 2025. Valor total do Contrato: R$918.968,52. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001003202571. Objeto: A aquisição de Materiais para Atendimento das Aldeias Impactadas pela Estiagem no Âmbito do DSEI Alto Rio Purus., por meio do Sistema Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais para Atendimento das Aldeias Impactadas pela Estiagem no âmbito do DSEI/ARP.. FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO Coordenador Distrital (SIASGnet - 03/12/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000614/2025-71. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - A LT O S O L I M O ES . Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras para atender às necessidades operacionais do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões (dsei/ars).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2025 a . Valor Total: R$ 842.411,64. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000235/2025-81. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO S O L I M O ES . Contratado: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio com o propósito de atender às demandas do distrito sanitário especial 1.1.aquisição de extintor de incêndio, indígena alto rio solimões (dsei/ars). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 48.536,60. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000235/2025-81. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 48.840.445/0001-06 - CLEMILTON CHAVES GIL. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio, com o propósito de atender às demandas do distrito sanitário especial 1.1.aquisição de extintor de incêndio, indígena alto rio solimões (dsei/ars).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 14.736,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001149202304. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia MADJYRE, município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de São Félix do Xingu/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/ edital/257044-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO RODRIGUES FLORES Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 257044-00001-2025NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001147202315. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJA M , município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO RODRIGUES FLORES Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000794202301. Objeto: Contratação de Obra de Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Comunidade Napoleão, localizada na região da Raposa, Polo Base Raposa I, município de Normandia-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena de 2024-2027 conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 05/12/2025) 257051-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000517202551. Objeto: Contratação de Obra de Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Comunidade Milho, localizada na região da São Marcos, Polo Base Milho, município de Boa Vista-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena de 2024-2027, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 05/12/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25054.000412/2023-40. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, conforme disposto no artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.869,44. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, Processo SEI/ANS n° 33902.024077/2017-17. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/CE, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Heráclito Vieira de Souza Neto, Desembargador.