DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25351.916428/2021-50. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 15/12/2025 a 15/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente desde que respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.487.542,64. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 Processo SEI n. 25755.905199/2025-29. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS, Fortaleza (CE) . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 04/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 12.305/ 2010. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Christiane dos Santos Teixeira Delphim- Coordenadora Estadual da CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA e Fábio de Oliveira Bezerra- Coordenador CRC-IAPS Fortaleza. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2025 Processo SEI n. 25755.905199/2025-29. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Secretaria do Patrimônio da União/ Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 12.305/ 2010. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Christiane dos Santos Teixeira Delphim- Coordenadora Estadual da CVPAF- PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA e Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2025 Processo SEI n. 25755.905199/2025-29. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Município de Bayeux na Paraíba. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 06/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 12.305/ 2010. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Christiane dos Santos Teixeira Delphim- Coordenadora Estadual da CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA e Tarcianna Macedo Mota Leitão Prefeita do Município de Bayeux/PB. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351937034202305. Objeto: Aquisição de solução para rede de dados do datacenter incluindo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, garantia e serviços de repasse de conhecimento da solução. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 927/25, Processo nº 2106/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.131.079/0007-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMOBILIZADO (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA), VIA ENTREGA ÚNICA, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 1.539.450,00 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 910/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.047.086/0001-21,. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 414.937,26 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 929/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97,. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 456.979,43 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 912/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 551/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/01/26 até 16/01/27, com alteração dos valores a contar de 23 de outubro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 616/25, juntados ao processo. Valor total anual estimado R$ 1.246.571,76(um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 951/2025 ao contrato de Locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/12/25 até 07/12/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total R$ 1.670.273,16 (um milhão, seiscentos e setenta mil e duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 753/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CO N C E I Ç ÃO S.A.. ABERTURA: 19/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/25 Objeto: Prestação de Recargas e Retestes de Extintores de Incêndio e Mangueiras de Combate A Incêndio Com Eventual Fornecimento e Subst. de Peças P/ Extintores de Incêndio Caso Necessário Para O Grupo Hospitalar Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1058/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PARAFUSO TRAUFIX), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL CRISTO REDENTOR, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 17/12/2025 às 13:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024, celebrado em 01/12/2025, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME., CNPJ 08.628.438/0001- 20; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de 06/12/2025 a 06/12/2026; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stélio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000031/2024-51. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90043/2025, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 898871. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. SOLICI T AÇ ÃO DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 409.951,51, Valor de Contrapartida: R$ 109.951,51, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CRISPIANO BARROS UCHOA, CPF nº .070.303-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0425/2008 - SIAFI 650398 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MARCO). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 21º ao TC/PAC Nº 0425/2008. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (MARCO) - CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (meses). Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.018664/2008-93.